Aline De Castro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00042757220148260625
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004275-72.2014.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Lincoln Maxwell de Castro Oliveira - Vistos. Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica (art. 518, CPC), denominada de outra maneira), no prazo de 30 dias úteis. Intimem-se. - ADV: ALINE DE CASTRO DA SILVA (OAB 360071/SP), LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA (OAB 142820/SP)
3. Processo 50013408520234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001340-85.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: MARLENE DAS NEVES CASTRO Advogados do(a) AUTOR: ALINE DE CASTRO DA SILVA - SP360071, ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, §4.º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 112, de 04 de agosto de 2022, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Fica o réu cientificado acerca do recurso apresentado pela parte autora e de que possui o prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta, nos termos do art. 42, § 2.º, da Lei n.º 9.099/1995. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação daquela, os autos eletrônicos serão distribuídos à Turma Recursal.” TAUBATÉ, 28 de maio de 2025.
4. Processo 00100648320195150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA 0010064-83.2019.5.15.0059 : KESIA STEEL ROSA HERMES E OUTROS (6) : CLAVE - LANCHONETE EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90c6ca3 proferido nos autos. DESPACHO 1-Considerando-se que, nos termos da Sentença de Id 8bbc6c0, o valor bloqueado nesta execução de titularidade do executado SYMON ALEXSANDER, não excede a 30% sobre seu salário base, conforme contracheque de Id b2cd641 e comprovante abaixo, liberem-se as importâncias disponíveis nos autos aos exequentes (reclamantes), em partes iguais, para as contas bancárias de seus advogados, já de conhecimento do Juízo. 2-Após, atualizados os créditos, e à vista da Certidão extraída do PREVJUD, renovem-se as ferramentas eletrônicas em face dos executados. 3-Inobstante, cópia assinada deste Despacho tem força de Ofício à empresa TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A, CNPJ 00.973.749/0008-91, empregadora do citado executado, para que deposite em Juízo, mensalmente, o valor correspondente a 30% sobre o salário base do funcionário/colaborador SYMON ALEXSANDER DE OLIVEIRA JATUBA, CPF 494.012.788-57, sob pena de desobediência à ordem judicial. PINDAMONHANGABA/SP, 26 de maio de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KESIA STEEL ROSA HERMES - ADILSON LEONEL DOS SANTOS - MARISTELA LIMA COSTA - LUCIENE BENEDITA APARECIDA SANTOS - GRAZIETE DE JESUS ROCHA - VALERIA APOLINARIO DA SILVA
5. Processo 00100648320195150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA 0010064-83.2019.5.15.0059 : KESIA STEEL ROSA HERMES E OUTROS (6) : CLAVE - LANCHONETE EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90c6ca3 proferido nos autos. DESPACHO 1-Considerando-se que, nos termos da Sentença de Id 8bbc6c0, o valor bloqueado nesta execução de titularidade do executado SYMON ALEXSANDER, não excede a 30% sobre seu salário base, conforme contracheque de Id b2cd641 e comprovante abaixo, liberem-se as importâncias disponíveis nos autos aos exequentes (reclamantes), em partes iguais, para as contas bancárias de seus advogados, já de conhecimento do Juízo. 2-Após, atualizados os créditos, e à vista da Certidão extraída do PREVJUD, renovem-se as ferramentas eletrônicas em face dos executados. 3-Inobstante, cópia assinada deste Despacho tem força de Ofício à empresa TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A, CNPJ 00.973.749/0008-91, empregadora do citado executado, para que deposite em Juízo, mensalmente, o valor correspondente a 30% sobre o salário base do funcionário/colaborador SYMON ALEXSANDER DE OLIVEIRA JATUBA, CPF 494.012.788-57, sob pena de desobediência à ordem judicial. PINDAMONHANGABA/SP, 26 de maio de 2025. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEY ALEXANDRE GONCALVES JATUBA - SYMON ALEXSANDER DE OLIVEIRA JATUBA 49401278857 - CLAVE - LANCHONETE EIRELI - KEVYN ALISSON PIRES JATUBA 51894081838
6. Processo 00032321720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline de Castro da Silva (OAB 360071/SP) Processo 0003232-17.2025.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Simoes da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). Com o trânsito em julgado, a parte exequente requereu início de cumprimento de sentença neste incidente. Intime-se a executada Fazenda Pública, no prazo de trinta dias, se concorda com os cálculos apresentados pela exequente. O silêncio importará por preclusão temporal a concordância. Intimem-se.
7. Processo 00085589420218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP), Aline de Castro da Silva (OAB 360071/SP) Processo 0008558-94.2021.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. V. S. de M. - Exectdo: L. A. D. M. - Certifico e dou fé que, em cumprimento a r. Decisão de fls. 256, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250521093228043713 , no valor de R$ 94,05, em favor da requerente, conforme formulário de fls. 244.
8. Processo 10026321820218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Luiz do Nascimento (OAB 61366/SP), Aline de Castro da Silva (OAB 360071/SP) Processo 1002632-18.2021.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: Aparecida Alves de Medeiros - Intimar a parte autora para se manifestar acerca do AR NEGATIVO (fls.514). Prazo de 30 dias. No silêncio, intimar pessoalmente para manifestação no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo.