Paulo Domingos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10185533420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018553-34.2024.8.26.0068 - Interdição/Curatela - Levantamento - J.S.B. - Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, esclareçam se houve comparecimento à perícia IMESC designada em fl. 138. - ADV: PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP), PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP), AGNALIO NERI FERREIRA FILHO (OAB 325011/SP), AGNALIO NERI FERREIRA FILHO (OAB 325011/SP)
3. Processo 10098105720218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009810-57.2021.8.26.0127 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.G.C. - L.S. - Intime-se o nobre perito para finalização dos trabalhos considerando os documentos trazidos aos autos. Int. - ADV: AGNALIO NERI FERREIRA FILHO (OAB 325011/SP), PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP), ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 469174/SP), PETRÔNIO MENDES DE ARAÚJO (OAB 42635/PE)
4. Processo 00368539620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036853-96.2023.8.26.0100 (processo principal 1096614-75.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Pentágono Mall Empreendimentos e Participações Ltda - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: AGNALIO NERI FERREIRA FILHO (OAB 325011/SP), PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP)
5. Processo 10005501120218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000550-11.2021.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ARF Incorporação e Participação Ltda - Jose Rodrigues de Andrade - Jose Rodrigues de Andrade - ARF Incorporação e Participação Ltda - - Condomínio Terraço dos Bandeirantes - Terraço dos Bandeirantes Sociedade de Propósito Específico Ltda. - Tb Construtora - Fica a parte embargada intimada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (§ 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à conclusão do(a) Juiz(a). - ADV: KALEBE COSTENARO DA SILVA (OAB 466605/SP), AGNALIO NERI FERREIRA FILHO (OAB 325011/SP), AGNALIO NERI FERREIRA FILHO (OAB 325011/SP), PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP), GIOVANNA CLEMENTE GIARDINI (OAB 481346/SP), PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP), RONALDO FABIANO DOS SANTOS ALMANÇA (OAB 421088/SP), RONALDO FABIANO DOS SANTOS ALMANÇA (OAB 421088/SP)
6. Processo 00005507820258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000550-78.2025.8.26.0176 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - T.P.H. - Vistos. Efetuadas as devidas anotações, devolva-se a presente Carta Precatória. Intime-se. - ADV: AGNALIO NERI FERREIRA FILHO (OAB 325011/SP), ANTONIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 469174/SP), PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP)
7. Processo 10272313820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027231-38.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Marco Antonio de Oliveira - Vistos. Trata-se de petição intermediária, apresentada pelo vencedor, objetivando o inicio da fase de cumprimento de sentença. Nos processos eletrônicos a petição corretamente classificada gera automaticamente o incidente de cumprimento de sentença. A Resolução nº 551/2011, por sua vez, estabelece que compete ao advogado a correta formação do processo eletrônico. Neste contexto, providencie o patrono subscritor da petição retro o correto peticionamento, observando que se trata de pedido de cumprimento de sentença, para a formação dos autos do incidente, no prazo de 10 (dez) dias, para posterior deliberação naqueles. No silêncio, ao arquivo, aguardando-se provocação. Intime-se. - ADV: AGNALIO NERI FERREIRA FILHO (OAB 325011/SP), PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP)
8. Processo 10131906620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013190-66.2024.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.M. e outros - J.B.S. e outro - Fica o advogado do executado intimado a juntar aos autos a procuração devidamente assinada ou fornecer novo formulário com os dados bancários do reú, para a posterior expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP), PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP), PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP), ROBERTO GONÇALVES DE SOUZA NUNES (OAB 324983/SP)