Renato Teixeira

Processos do Advogado

1. Processo 10023379720238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002337-97.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thayná Santos da Silva - Instituição Bancária C6 Bank S/A - Manifeste-se o autor acerca do depósito apresentado de fls. 259/262, no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
2. Processo 10000211420238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000021-14.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000021-14.2023.8.26.0596; Assunto: Bancários; Apelante: Vadinei Caressato (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Teixeira (OAB: 361886/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10023361520238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002336-15.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thayná Santos da Silva - Itaú Unibanco S.A. - À vista do pagamento da dívida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Independente do trânsito em julgado, expeça-se a serventia MLE em favor da parte autora, conforme formulário apresentado. Com o trânsito em julgado e recolhidas as custas processuais em aberto, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), KELY CRISTINA DOS REIS PAES LANDIM (OAB 495068/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
4. Processo 15002037420228260596
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500203-74.2022.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RAIMUNDO BISPO LIMA - Fls. 317: Abra-se vista ao MP. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
5. Processo 10010587620238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001058-76.2023.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Nigro Celso - - Maria Eduarda Aparecida Celso de Lima - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P. I. C. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
6. Processo 10901934520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090193-45.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Adailson Belem de Souza - Fls. retro: Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
7. Processo 10000982320238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000098-23.2023.8.26.0596 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Leghi - Rosana Cosmo de Oliveira Leghi - - José Mario Leghi - - Maria Helena Leghi Sanjulião - - Donizete Aparecido Sanjulião - - Camila Helena Leghi de Melo da Silva - Cumpridas que foram as formalidades legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de partilha de (fls. 264/270) destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de ressalvados os erros, rasuras, omissões e direitos de terceiros. Em consequência, ADJUDICO aos herdeiros seus respectivos quinhões. Diante do caráter amigável da partilha, certifique-se o trânsito em julgado nesta data. De acordo com o Provimento nº 31/2013 das Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal de partilha ou eventuais aditamentos neste ofício judicial, facultando-se à parte dirigir-se ao Cartório competente, informando ao Oficial o número dos autos eletrônicos e a senha de acesso para que seja expedido o documento. Caberá a serventia expedir o termo do Formal de Partilha contendo a indicação da folha inicial e final. Caso pretenda a expedição do Formal de Partilha pela Serventia Judicial, porém, medida que é mais morosa, deverá informar nos autos em até 10 (dez) dias, indicando as peças que devem compor o documento (apresentando as peças para sua formação e promovendo o recolhimento da despesa respectiva). Após cumpridos todos os termos da sentença, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
8. Processo 10021643920248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002164-39.2024.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.X.O. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o requerido a pagar pensão mensal à sua filha M.C.X de O., a título de alimentos, fixando-o, quando empregado, em 1/3 dos vencimentos líquidos, assim considerados o bruto, com exceção apenas dos descontos relativos a imposto de renda, contribuições previdenciárias e devidas aos sindicatos, incidindo sobre 13ª salário, horas extras, abonos e tudo que acresça seu salário, descontado em holerite. Em caso de desemprego ou emprego informal, pagará alimentos mensais no importe de 1/3 salário-mínimo nacional, reajustável automaticamente sempre que houver majoração. Deixo de condenar o requerido quanto à taxa judiciária em razão do previsto no art. 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Ainda, diante da inexistência de resistência, deixo de condena-lo ao pagamento de honorários. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
9. Processo 15003357320188260596
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500335-73.2018.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - C.A.T. - Vistos. 1 - Intime-se a defesa acerca do venerando acórdão. 2 - Havendo trânsito em julgado, expeça-se a guia de execução. 3 - Sem prejuízo, providencie: a) Comunicações ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. b) Comunicação do trânsito em julgado à Superior Instância. c) Encaminhamento de cópia da decisão à vítima, se houver. d) Expedição de certidão de honorários, equivalente ao restante dos atos praticados. e) Oficiar ao Delegado-Geral de Polícia Civil nos moldes determinados em sentença. 4 - Providencie a serventia o cálculo das penas de multa aplicadas aos réus e após, intimem-se o MP e as defesas para manifestação. 5 - Custas processuais finais, providencie-se como de praxe. Int. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP), RAFAELA RUCIRETA GRITTI (OAB 446705/SP), MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), DANIEL PACHECO PONTES (OAB 200165/SP)
10. Processo 00007847620168260596
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000784-76.2016.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.T.M. - Vistos. O réu compareceu em Cartório declarando seu atual endereço e telefone de contato (fls. 288) e saiu intimado da obrigação ao recolhimento das custas processuais finais (fls. 285), requerendo o parcelamento. Defiro o parcelamento na forma requerida, com recolhimentos mensais consecutivos, sob pena de inscrição da dívida. Os recolhimentos devem ser comprovados mensalmente nos autos. Intime-se o réu para que início do recolhimento das custas processuais finais, comprovando-se o recolhimento da primeira parcela no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que o valor do recolhimento será atualizado em janeiro/2026 de acordo com o reajuste da UFESP. Observe-se. Int. - ADV: RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)