Aluizio Araruna Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15004367320248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500436-73.2024.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA - "Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido na exordial e: i) desclassifico a conduta inicial; ii)condeno o réu LUIZ FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA nas iras do art. 28, caput, da Lei 11.343/2006; iii) fixo a pena definitiva em 2 (dois) meses de pena alternativa, qual seja, prestação de serviços à comunidade (art. 28, II, da Lei 11.343/2006). Os bens apreendidos poderão ser restituídos. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP). Sentença prolatada em audiência.". - ADV: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
3. Processo 15004367320248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500436-73.2024.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA - "Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido na exordial e: i) desclassifico a conduta inicial; ii)condeno o réu LUIZ FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA nas iras do art. 28, caput, da Lei 11.343/2006; iii) fixo a pena definitiva em 2 (dois) meses de pena alternativa, qual seja, prestação de serviços à comunidade (art. 28, II, da Lei 11.343/2006). Os bens apreendidos poderão ser restituídos. Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP). Sentença prolatada em audiência.". - ADV: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
4. Processo 15027287420238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502728-74.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.A.R. - Intimação da Defesa constituída para apresentar alegações finais, por memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
5. Processo 15004624220228260120
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500462-42.2022.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - LUCIMARA RIBEIRO FERNANDES DOS SANTOS - PROCEDA À INTIMAÇÃO, da autora do fato LUCIMARA RIBEIRO FERNANDES DOS SANTOS, com endereço à Avenida Oliveira Pires, 575, Fone: 18 99604 9705, Centro, CEP 19885-002, Candido Mota-SP, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da juntada da sua intimação, compareça no Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, a fim de justificar o seu não comparecimento em cartório no mês de maio/2025, sob pena de revogação do benefício. Fica autorizado o uso dos benefícios do art. 212, §§ 1º e 2º, do C.P.C., se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
6. Processo 10007934720238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000793-47.2023.8.26.0120 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.A.S. - Deverá o autor apresentar formulário próprio para expedição de mandado levantamento ou indicar os dados para transferência bancária, em 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
7. Processo 15001703020258260580
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500170-30.2025.8.26.0580 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL VITOR DIAS LOPES - Os autos encontram-se com vista para apresentação de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias. - ADV: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
8. Processo 00010196920238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001019-69.2023.8.26.0120 (processo principal 1000793-47.2023.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.A.S. - A.C.F.I. - Vistos. Diante da certidão de p. 60, oficie-se com urgência ao Banco Santander para que no prazo de 48 horas proceda a transferência do valor indicado no bloqueio Sisbajud de p. 41-44, sob pena de desobediência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)