Aluizio Araruna Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10007934720238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000793-47.2023.8.26.0120 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.A.S. - Deverá o autor apresentar formulário próprio para expedição de mandado levantamento ou indicar os dados para transferência bancária, em 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
3. Processo 15001703020258260580
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500170-30.2025.8.26.0580 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL VITOR DIAS LOPES - Os autos encontram-se com vista para apresentação de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias. - ADV: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
4. Processo 00010196920238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001019-69.2023.8.26.0120 (processo principal 1000793-47.2023.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.A.S. - A.C.F.I. - Vistos. Diante da certidão de p. 60, oficie-se com urgência ao Banco Santander para que no prazo de 48 horas proceda a transferência do valor indicado no bloqueio Sisbajud de p. 41-44, sob pena de desobediência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
5. Processo 00003605120238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000360-51.2023.8.26.0123 (processo principal 1000232-48.2022.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Condomínio - João Santino Ribeiro - Ilda Maria da Costa Ribeiro - Marcos Davi Gonçalves Pinto - Vistos. Fls. 326/327: expeça-se MLE no valor de 50% dos valores depositados nos meses de Abril e Maio, observando-se os dados informados à fl. 328. Expeça-se, ainda, MLE no valor de 50% dos valores depositados referente ao mês de Fevereiro, observando-se os dados informados à fl. 289. Anoto que, após a assinatura do mandado, o acompanhamento da transferência bancária para a conta indicada compete à parte interessada. Int. - ADV: RENATA CRISTINA DE ANDRADE KAZAVA (OAB 519365/SP), ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS (OAB 263944/SP)
6. Processo 15000987720248260580
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500098-77.2024.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - MAIKON DEIVID GERONIMO - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para o réu constituir novo defensor. Certifico ainda que deixo de solicitar a indicação de novo defensor em razão do defensor dativo indicado a p. 159 ainda constar como ativo no sitio da Defensoria Pública. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Processo com vista ao defensor César Juvêncio Frazão Godói, OAB: 221526/SP. - ADV: CESAR JUVENCIO FRAZÃO GODÓI (OAB 221526/SP), ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
7. Processo 15012568820228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501256-88.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - G.P.R. - Vistos. Fl. 371: defiro. Intime-se o réu, por meio de edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para que efetue o recolhimento da taxa devida, nos termos da decisão de fls. 341/342. Int. Assis, 10 de junho de 2025. - ADV: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
8. Processo 15002250320258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500225-03.2025.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIAN ALESSANDRO LEMES GARCIA - Vistos. Primeiramente, providencie a Serventia a evolução de classe do presente processo de auto de prisão em flagrante/inquérito policial para ação penal(procedimento ordinário - fluxo criminal), alterando a parte passiva de averiguado/indiciado para réu. As alegações da defesa preliminar apresentada se confundem com o mérito e necessitam dilação probatória o que se dará com a oitiva de testemunhas e juntada de novos documentos e outras provas, se o caso, bem como não tem o condão de afastar o recebimento da denúncia. A conduta do(s) réu(s) ADRIAN ALESSANDRO LEMES GARCIA está(ão) bem delineada(s) na peça acusatória. Diante do exposto, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), recebo a denúncia contra ADRIAN ALESSANDRO LEMES GARCIA nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006 e designo audiência para interrogatório do réu, instrução e julgamento para o dia 22 de julho p.f., às 16 horas,oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação, de defesa e o réu será interrogado. Comunique-se a vítima da presente decisão, nos termos da Resolução CNJ 253/2018. A audiência será realizada de maneira híbrida/mista, através do aplicativo Teams, por meio de um computador ou celular com acesso à internet, oportunidade em que serão ouvidos por meio VIRTUAL: a) os réus presos; b) réus soltos residentes fora da Comarca; c) testemunhas policiais militares/civis; d) vítimas e testemunhas residentes fora da Comarca. Em sequência, deverão ser intimados para comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum na data acima: a) réus soltos residentes na Comarca; b) vítimas residentes na Comarca; c) testemunhas de acusação ou defesa residentes na Comarca. Em relação aos Advogados das partes e, também, ao Ministério Público, desde já fica facultada a participação presencial ou remota. Sem prejuízo, caso o patrono da parte se comprometa, poderão as testemunhas por eles indicadas e, também, seu cliente, nas hipóteses em que seriam ouvidos presencialmente, participar remotamente junto com o Defensor em seu escritório. Assim, observados os itens acima, intimem-se e requisitem-se as partes e testemunhas que deverão ser ouvidas para participar da audiência na data acima designada. Em relação àqueles que serão ouvidos remotamente, deverá o Oficial de Justiça tomar nota de seu telefone para contato e e-mail, para posterior envio pela Serventia do link de acesso a audiência. Em específico quanto as testemunhas residentes fora da comarca e, caso inexistam nos autos telefones indicados ou endereço de e-mail, determino a expedição de carta precatória para intimação a fim de que forneça ao Oficial de Justiça o número de celular para contato ou endereço de e-mail que deverá ser encaminhado a este juízo assim que informado, via mensagem eletrônica, para agilizar as intimações necessárias. Determino que seja feito contato com Advogados, testemunhas, e a Unidade Prisional onde o réu está custodiado, para cientificação do dia e horário da audiência, buscar informações do e-mail para envio do convite para participação da audiência e esclarecimento deles acerca do procedimento para participar do ato. Ainda, autorizo a intimação por meio de contato telefônico com as partes, testemunhas e Advogados, certificando-se nos autos. Não sendo possível expeça-se mandado. Por fim, nos termos do aqui determinado e especificações supra: - ADV: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP)