Aluizio Araruna Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00003605120238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000360-51.2023.8.26.0123 (processo principal 1000232-48.2022.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Condomínio - João Santino Ribeiro - Ilda Maria da Costa Ribeiro - Marcos Davi Gonçalves Pinto - Vistos. Fls. 326/327: expeça-se MLE no valor de 50% dos valores depositados nos meses de Abril e Maio, observando-se os dados informados à fl. 328. Expeça-se, ainda, MLE no valor de 50% dos valores depositados referente ao mês de Fevereiro, observando-se os dados informados à fl. 289. Anoto que, após a assinatura do mandado, o acompanhamento da transferência bancária para a conta indicada compete à parte interessada. Int. - ADV: RENATA CRISTINA DE ANDRADE KAZAVA (OAB 519365/SP), ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP), ANA KARINA DE AQUINO RODOLFO DE LIMA (OAB 275622/SP), LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS SANTOS (OAB 263944/SP)
3. Processo 15000987720248260580
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500098-77.2024.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - MAIKON DEIVID GERONIMO - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para o réu constituir novo defensor. Certifico ainda que deixo de solicitar a indicação de novo defensor em razão do defensor dativo indicado a p. 159 ainda constar como ativo no sitio da Defensoria Pública. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Processo com vista ao defensor César Juvêncio Frazão Godói, OAB: 221526/SP. - ADV: CESAR JUVENCIO FRAZÃO GODÓI (OAB 221526/SP), ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
4. Processo 15012568820228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501256-88.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - G.P.R. - Vistos. Fl. 371: defiro. Intime-se o réu, por meio de edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para que efetue o recolhimento da taxa devida, nos termos da decisão de fls. 341/342. Int. Assis, 10 de junho de 2025. - ADV: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
5. Processo 15002250320258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500225-03.2025.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIAN ALESSANDRO LEMES GARCIA - Vistos. Primeiramente, providencie a Serventia a evolução de classe do presente processo de auto de prisão em flagrante/inquérito policial para ação penal(procedimento ordinário - fluxo criminal), alterando a parte passiva de averiguado/indiciado para réu. As alegações da defesa preliminar apresentada se confundem com o mérito e necessitam dilação probatória o que se dará com a oitiva de testemunhas e juntada de novos documentos e outras provas, se o caso, bem como não tem o condão de afastar o recebimento da denúncia. A conduta do(s) réu(s) ADRIAN ALESSANDRO LEMES GARCIA está(ão) bem delineada(s) na peça acusatória. Diante do exposto, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), recebo a denúncia contra ADRIAN ALESSANDRO LEMES GARCIA nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006 e designo audiência para interrogatório do réu, instrução e julgamento para o dia 22 de julho p.f., às 16 horas,oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação, de defesa e o réu será interrogado. Comunique-se a vítima da presente decisão, nos termos da Resolução CNJ 253/2018. A audiência será realizada de maneira híbrida/mista, através do aplicativo Teams, por meio de um computador ou celular com acesso à internet, oportunidade em que serão ouvidos por meio VIRTUAL: a) os réus presos; b) réus soltos residentes fora da Comarca; c) testemunhas policiais militares/civis; d) vítimas e testemunhas residentes fora da Comarca. Em sequência, deverão ser intimados para comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum na data acima: a) réus soltos residentes na Comarca; b) vítimas residentes na Comarca; c) testemunhas de acusação ou defesa residentes na Comarca. Em relação aos Advogados das partes e, também, ao Ministério Público, desde já fica facultada a participação presencial ou remota. Sem prejuízo, caso o patrono da parte se comprometa, poderão as testemunhas por eles indicadas e, também, seu cliente, nas hipóteses em que seriam ouvidos presencialmente, participar remotamente junto com o Defensor em seu escritório. Assim, observados os itens acima, intimem-se e requisitem-se as partes e testemunhas que deverão ser ouvidas para participar da audiência na data acima designada. Em relação àqueles que serão ouvidos remotamente, deverá o Oficial de Justiça tomar nota de seu telefone para contato e e-mail, para posterior envio pela Serventia do link de acesso a audiência. Em específico quanto as testemunhas residentes fora da comarca e, caso inexistam nos autos telefones indicados ou endereço de e-mail, determino a expedição de carta precatória para intimação a fim de que forneça ao Oficial de Justiça o número de celular para contato ou endereço de e-mail que deverá ser encaminhado a este juízo assim que informado, via mensagem eletrônica, para agilizar as intimações necessárias. Determino que seja feito contato com Advogados, testemunhas, e a Unidade Prisional onde o réu está custodiado, para cientificação do dia e horário da audiência, buscar informações do e-mail para envio do convite para participação da audiência e esclarecimento deles acerca do procedimento para participar do ato. Ainda, autorizo a intimação por meio de contato telefônico com as partes, testemunhas e Advogados, certificando-se nos autos. Não sendo possível expeça-se mandado. Por fim, nos termos do aqui determinado e especificações supra: - ADV: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP)
6. Processo 15002055820238260580
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500205-58.2023.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CELIO ROBERTO LUCIO DA SILVA - IVONETE FERREIRA GOMES - Manifeste-se o i. Assistente de Acusação para apresentar as contrarrazões recursais no prazo de 08 (oito) dias. - ADV: MARIO JOSE RUI CORREA (OAB 249586/SP), LUCAS AGUIAR GUIDO DE MORAES (OAB 366931/SP), EDNA MARTINS ORTEGA (OAB 175943/SP), ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
7. Processo 15004367320248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500436-73.2024.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA - Diga a defesa sobre certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fl. 223. - ADV: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
8. Processo 15000987720248260580
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500098-77.2024.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - MAIKON DEIVID GERONIMO - Vistos. O processo já foi sentenciado e concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade, ficando pois revogas eventuais medidas cautelares criminais e condições impostas relativas à liberdade provisória, uma vez que desnecessárias nesta fase processual. Sem prejuízo, ficam mantidas as medidas protetivas em favor da vítima mulher por tempo indeterminado, até decisão judicial em sentido contrário, cabendo à vítima comparecer em juízo e solicitar sua extinção ou revogação caso não tenha mais interesse. Int. - ADV: CESAR JUVENCIO FRAZÃO GODÓI (OAB 221526/SP), ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)