Aluizio Araruna Junior

Aluizio Araruna Junior

Número da OAB: OAB/SP 362000

📋 Resumo Completo

Dr(a). Aluizio Araruna Junior possui 42 comunicações processuais, em 26 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP
Nome: ALUIZIO ARARUNA JUNIOR

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
27
Últimos 30 dias
42
Últimos 90 dias
42
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (8) AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE (7) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (6) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (4) Guarda de Família (2)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500681-62.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Cândido Mota; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500681-62.2024.8.26.0580; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Hendryus Davi Geronimo Alvim; Advogado: Aluizio Araruna Junior (OAB: 362000/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: José Eduardo Corrêa da Silva (OAB 159696/SP), Aluizio Araruna Junior (OAB 362000/SP) Processo 1500225-03.2025.8.26.0120 - Inquérito Policial - Indiciado: ADRIAN ALESSANDRO LEMES GARCIA - Vistos. Nomeio o (a) Dr(a). JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA-159696 como defensor(a) dativo(a) do(a) réu(ré) ADRIAN ALESSANDRO LEMES GARCIA, concedendo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se o defensor nomeado para que apresente defesa preliminar nos autos no prazo de dez dias. Int.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Aluizio Araruna Junior (OAB 362000/SP) Processo 1500436-73.2024.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: LUIZ FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Primeiramente, providencie a Serventia a evolução de classe do presente processo de auto de prisão em flagrante/inquérito policial para ação penal(procedimento ordinário - fluxo criminal), alterando a parte passiva de averiguado/indiciado para réu. As alegações da defesa preliminar apresentada se confundem com o mérito e necessitam dilação probatória o que se dará com a oitiva de testemunhas e juntada de novos documentos e outras provas, se o caso, bem como não tem o condão de afastar o recebimento da denúncia. A conduta do(s) réu(s) LUIZ FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA está(ão) bem delineada(s) na peça acusatória. Diante do exposto, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), RECEBO A DENÚNCIA contra LUIZ FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006 e designo audiência para interrogatório do réu, instrução e julgamento para o dia 10 de junho p.f., às 14h00min,oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de acusação, de defesa e o réu será interrogado. A audiência será realizada de maneira híbrida/mista, através do aplicativo Teams, por meio de um computador ou celular com acesso à internet, oportunidade em que serão ouvidos por meio VIRTUAL: a) os réus presos; b) réus soltos residentes fora da Comarca; c) testemunhas policiais militares/civis; d) vítimas e testemunhas residentes fora da Comarca. Em sequência, deverão ser intimados para comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum na data acima: a) réus soltos residentes na Comarca; b) vítimas residentes na Comarca; c) testemunhas de acusação ou defesa residentes na Comarca. Em relação aos Advogados das partes e, também, ao Ministério Público, desde já fica facultada a participação presencial ou remota. Sem prejuízo, caso o patrono da parte se comprometa, poderão as testemunhas por eles indicadas e, também, seu cliente, nas hipóteses em que seriam ouvidos presencialmente, participar remotamente junto com o Defensor em seu escritório. Assim, observados os itens acima, intimem-se e requisitem-se as partes e testemunhas que deverão ser ouvidas para participar da audiência na data acima designada. Em relação àqueles que serão ouvidos remotamente, deverá o Oficial de Justiça tomar nota de seu telefone para contato e e-mail, para posterior envio pela Serventia do link de acesso a audiência. Em específico quanto as testemunhas residentes fora da comarca e, caso inexistam nos autos telefones indicados ou endereço de e-mail, determino a expedição de carta precatória para intimação a fim de que forneça ao Oficial de Justiça o número de celular para contato ou endereço de e-mail que deverá ser encaminhado a este juízo assim que informado, via mensagem eletrônica, para agilizar as intimações necessárias. Determino que seja feito contato com Advogados, testemunhas, e a Unidade Prisional onde o réu está custodiado, para cientificação do dia e horário da audiência, buscar informações do e-mail para envio do convite para participação da audiência e esclarecimento deles acerca do procedimento para participar do ato. Ainda, autorizo a intimação por meio de contato telefônico com as partes, testemunhas e Advogados, certificando-se nos autos. Não sendo possível expeça-se mandado. Por fim, nos termos do aqui determinado e especificações supra:
  5. Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Aluizio Araruna Junior (OAB 362000/SP) Processo 1500250-87.2020.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: ALESSANDRA CRISTINA RIBEIRO - A acusada Alessandra Cristina Ribeiro recebeu o benefício da suspensão condicional do processo mediante o cumprimento de condições, dentre elas o pagamento de prestação pecuniária no importe de um salário mínimo, mediante o depósito de 10 (dez) parcelas mensais de R$110,00 (cento e dez reais), conforme termo de audiência de fls. 213/214. Findo o período de prova, procedeu-se a intimação do patrono da acusada para manifestar-se acerca dos depósitos referentes à prestação pecuniária, no prazo de 10 (dez) dias. (fl. 396), tendo decorrido o prazo sem manifestação (fl. 400). Diante da inércia do patrono do acusado, pugnou o Ministério Público pela revogação do benefício (fl. 407). Determinada a intimação pessoal da acusada para se manifestar acerca dos depósitos referentes à prestação pecuniária sob pena de revogação do benefício (fl. 408), não foi a mesma localizada no endereço constante nos autos (fl. 415). Instado a se manifestar, reiterou o Ministério Público o pedido de revogação do benefício (fl. 418). Intimado para se manifestar sobre o pedido de revogação, deixou o Dr. Defensor transcorrer "in albis" o prazo sem manifestação (fl. 423). Isto posto, acolho o quanto requerido pelo Ministério Público na manifestação de fl. 407 para REVOGAR o benefício da suspensão condicional do processo alhures deferido à acusada ALESSANDRA CRISTINA RIBEIRO, nos termos do artigo 89, § 4º, in fine, da Lei nº 9.099/95. Decreto a revelia do acusada, uma vez que foi citada pessoalmente e mudou de residência sem comunicar o novo endereço ao Juízo, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal. Anote-se. Intime-se o Dr. Defensor do inteiro teor da presente decisão e para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Aluizio Araruna Junior (OAB 362000/SP) Processo 1500291-80.2025.8.26.0120 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: MARCIO FREDERICO DO AMAZONAS - Vistos. Diante da manifestação do MP de fl. 57/58, REVOGO a medida protetiva anteriormente concedida em favor da vítima JAQUELINE ALVES DA SILVA AMAZONAS. Comunique-se o IIRGD e a Polícia Militar. Proceda-se à inclusão do evento 712 junto ao histórico de partes no sistema SAJ. Após, aguarde-se a conclusão do inquérito policial. Ciência ao M.P. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado, que deverá ser cumprido pelo oficial de justiça de plantão. Outrossim, certidões de cumprimento da presente ordem (intimação da vítima e autor do fato, ainda que negativas) deverão estar disponibilizadas nos autos logo após a efetivação da diligência determinada. Servirá ainda a decisão como ofício. Int.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Ernani Aparecido Luchini (OAB 77205/SP), Aluizio Araruna Junior (OAB 362000/SP) Processo 1502133-66.2023.8.26.0120 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: H. V. P. - Vistos. Diante da manifestação do MP de fl. 139, REVOGO a medida protetiva anteriormente concedida em favor da vítima LORENA MOREIRA DE OLIVEIRA. Comunique-se o IIRGD e a Polícia Militar. Proceda-se à inclusão do evento 712 junto ao histórico de partes no sistema SAJ. Apense-se os presentes autos ao inquérito policial/ação penal respectiva, se o caso. Oportunamente, arquive-se. Ciência ao M.P. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado, que deverá ser cumprido pelo oficial de justiça de plantão. Outrossim, certidões de cumprimento da presente ordem (intimação da vítima e autor do fato, ainda que negativas) deverão estar disponibilizadas nos autos logo após a efetivação da diligência determinada. Servirá ainda a decisão como ofício. Int.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500681-62.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500681-62.2024.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Hendryus Davi Geronimo Alvim; Advogado: Aluizio Araruna Junior (OAB: 362000/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Anterior Página 4 de 5 Próxima