Andreia Correa Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10136233320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013623-33.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Laryssa Fernanda Ribeiro Ramos - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora.. - ADV: ANDREIA CORREA RIBEIRO (OAB 362015/SP)
3. Processo 20786730220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078673-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante: A. C. de L. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: W. da S. T. dos S., - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS - PEDIDO DE MAJORAÇÃO - CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE QUE NECESSITA DE MELHOR APURAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreia Correa Ribeiro (OAB: 362015/SP) - 4º andar
4. Processo 00031108020248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003110-80.2024.8.26.0126 (processo principal 1003403-04.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Andreia Correa Ribeiro - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Via Varejo - Vistos. Verifica-se que a petição apresentada pela parte autora às fls. 74/75 é estranha aos autos, providencie peticionamento nos autos corretos, bem como se manifeste acerca desses autos em relação à impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 64/73, em até 15 dias. Int. - ADV: ANDREIA CORREA RIBEIRO (OAB 362015/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
5. Processo 10001431120258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000143-11.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luiz Felipe Seles de Souza - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Saliente-se que não se verifica violação ao art. 357 do CPC, pois a despeito de entendimentos em sentido oposto, filio-me à tese de que a especificação de provas precede o saneamento do processo. À propósito, o seguinte trecho do v. Acórdão (TJSP; Apelação Cível 1014841-24.2018.8.26.0625; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019) "Entretanto, considerando que não foi data às partes a oportunidade de especificar provas, a causa não se encontra madura para julgamento, sendo de rigor a anulação da sentença, com determinação de que as partes sejam intimadas a especificar provas e, posteriormente, seja o feito saneado para fixar os pontos controvertidos e as provas necessárias para o deslinde da demanda." Ressalto, outrossim, que o Código de Processo Civil em vigor dispôs sobre o Princípio da Cooperação em seu artigo 6º "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Deverá ser utilizada a nominação do SAJ (Indicação de Provas). Int. - ADV: ANDREIA CORREA RIBEIRO (OAB 362015/SP)
6. Processo 10044513620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004451-36.2023.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.M. - M.B.M. - Vistos. Fls. 342/348: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIANO JOSE CAMPOS LIMA (OAB 327933/SP), MARCELA AUGUSTA FORLIM (OAB 449255/SP), ANDREIA CORREA RIBEIRO (OAB 362015/SP)
7. Processo 00001274920258260587
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000127-49.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003507-97.2024.8.26.0587) (processo principal 1003507-97.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.B.B. - - A.B.B.A. - E.H.C.A.F. - Vistos. Fls. 101/105 - Nos termos do art. 13, §2º, da L. 5.478/1968, em qualquer caso (fixação, redução ou majoração) os alimentos fixados retroagem à data da citação. Logo, ausente fundamento legal ao requerimento do executado e determino o pagamento do valor indicado pela exequente (fls. 119), no prazo suplementar de 3 (três) dias. Decorrido o prazo sem comprovação do débito, determino, desde já, a prisão do réu, devidamente qualificado nos autos, pelo período de 30 dias, nos termos do art. 528, § 7º do CPC. Intime-se. - ADV: ANDREIA CORREA RIBEIRO (OAB 362015/SP), DEYSSERRE MEDEIROS TORRES VITALE (OAB 503238/SP), DEYSSERRE MEDEIROS TORRES VITALE (OAB 503238/SP)
8. Processo 10452717920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045271-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Laryssa Fernanda Ribeiro Ramos - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de juntar aos autos cópia do documento pessoal da autora, justificando fls.28/29. Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário. No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC). Após, conclusos. - ADV: ANDREIA CORREA RIBEIRO (OAB 362015/SP)