Heriton Dias Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10008011520258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000801-15.2025.8.26.0456 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Paulo dos Santos Mendes - Patricia Albertini Gomes - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital (Provimento CG 16/16), observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) e 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). - ADV: GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA (OAB 469945/SP)
2. Processo 10009903220218260456
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000990-32.2021.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.D.R. - K.R.S.R. - Compareçam os autores em cartório para assinatura do termo de Guarda Definitivo expedido. Prazo: 15 Dias. Horário de Atendimento ao Público: das 13hrs às 17hrs. - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)
3. Processo 10026930320188260456
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002693-03.2018.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Alexandre Luis de Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Vistos. Diante da concordância da parte executada, providencie a substituição do polo ativo pelo Espólio de Alexandre Luis de Melo, representado pela inventariante Bruna Paloma Gimenez (fls. 148). Nos termos do art. 910, do CPC, CITE-SE a executada, pelo Portal Eletrônico (Comunicados Conjuntos 508/18, 1383/18 e 418/20), para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias, contados da juntada do mandado aos autos, não se aplicando ao caso a contagem prevista no art. 229 do CPC, nos termos do art. 915, §3º do mesmo Diploma. Os embargos deverão ser distribuídos por dependência a estes autos e instruídos com cópias das peças processuais relevantes. Observe-se que, de acordo com o disposto no art. 1º-D, da Lei 9.494/97 e o decidido no julgamento do STF. RE 420.816-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, julgado em 21/03/07, reafirmado no julgamento do AI 505000 ED, de Relatoria do Ministro Roberto Barroso, julgado em 03/03/2015, não sendo embargada a execução: (a) Tratando-se de obrigação cujo valor determina a adoção do regime de precatório, ficam dispensados os honorários. (b) Tratando-se de obrigação de pequeno valor, são devidos honorários, que ficam, desde logo, fixados no patamar de 10% do valor executado. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, XI, da Constituição Federal (art. 212, § 2º, do NCPC). Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Int. - ADV: MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO (OAB 284258/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)
4. Processo 00128430620238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012843-06.2023.8.26.0482 (processo principal 1020911-59.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.L.B. - C.P.L.C. - Manifeste-se a parte executada sobre o documento juntado a fls. 159/163 e também sobre o alegado na petição de fls. 164/165 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELA TEODORO CORREA (OAB 353672/SP), ISADORA BUCHALLA TIEGHI (OAB 360251/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)
5. Processo 00772521620238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 80) OUTRAS DECISÕES (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00772521620238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 80) OUTRAS DECISÕES (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00772521620238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 80) OUTRAS DECISÕES (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00772521620238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 80) OUTRAS DECISÕES (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 00772521620238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 80) OUTRAS DECISÕES (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 10001767820258260456
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000176-78.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Vistos. Para citação da parte requerida, EXPEÇA-SE mandado (fls. 60). Servirá o presente despacho como mandado. Int. - ADV: HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)