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Heriton Dias Dos Santos

Heriton Dias Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 362207

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 106
Tribunais: TJPR, TJSP, STJ
Nome: HERITON DIAS DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 106 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500922-88.2022.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ELVIS CARLOS BATISTA DA SILVA - Intimar o defensor de que constam o pagamento de 05 (cinco) parcelas, de um total de 06 (seis). - ADV: HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001404-69.2017.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcos Roberto Turato - Para possibilitar a expedição do MLE, deverá a parte autora juntar aos autos NOVO formulário devidamente preenchido (1 formulário para cada beneficiário) e que se encontra no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638409945379138610 O preenchimento do Formulário MLE deve seguir as instruções do Comunicado CG 12/24 e que pode ser consultado neste link: https://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/214910 Sem prejuízo das demais instruções do Comunicado CG 12/24, no momento do preenchimento deverá o interessado atentar-se para : 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado no campo Nome do credor (beneficiário), assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2.1) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 3) Por conta de características próprias das contas da Caixa Econômica Federal (números de conta com mais de 13 posições numéricas), ainda não é possível o envio de PIX por meio do Portal de Custas para tal instituição financeira devido a características acima informadas. - ADV: HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004272-08.2015.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - ADRIANO BATISTA DA ROCHA - - THIAGO SANTOS SOBRAL - - MARTA REGINA SANFELICI - - EDGAR YOSHIO SAWA - - LUANA CALOGERAS VALENCIANO - - CÍCERO MARTINS CARDOSO - - JAQUELINE AGUERA SANFELIX - - ANGELA CARDOSO - - BRUNO DOS SANTOS SOBRAL - - MARCOS ROBERTO SANFELICI - Anote-se os substabelecimentos apresentados. Antes de receber os recursos, a fim de não causar tumulto processual, providencie a serventia as intimações de todas as partes do processo acerca da sentença proferida, tornando os autos conclusos após a efetivação. - ADV: AMILTON BARREIRA DOS REIS (OAB 295169/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), DIEGO GARCIA VIEIRA (OAB 306433/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA (OAB 143410/SP), PAULO FERREIRA LIMA (OAB 197901/SP), DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB 185193/SP), SIDNEY DURAN GONÇALEZ (OAB 295965/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), FRANCISCO CARLOS GIROTO GONCALVES (OAB 145553/SP), THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB 198876/SP), ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP), ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP), ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP), EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB 139590/SP), EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB 139590/SP), SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP), MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA (OAB 130825/SP), WELLINGTON CAZAROTI PAZINE (OAB 227533/SP), EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), APARECIDO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 331237/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), MARCOS LEITE DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 224995/SP), CARLA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 221527/SP), CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA (OAB 212004/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001297-44.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Vistos. A designação obrigatória da audiência de conciliação prévia em todos os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao princípio da celeridade processual, ofendendo o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF e art. 4º, do CPC), razão pela qual postergo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, V e VI do CPC, e Enunciado 35, da ENFAM. Dessa forma, CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238, do NCPC) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 219 e 335, ambos do NCPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (art. 344, do NCPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do NCPC). Int. - ADV: HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005203-69.2011.8.26.0482 (482.01.2011.005203) - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Luiz Takashi Katsutani - - Paulo José Villalva Martins - - Antônio Edson Vasconcelos - - Univaldo Buzati - - J L de Souza Dorigan e outros - VISTOS DO PROCESSADO. Nos termos das petições de fls.3343/3349 e 3350/3358 dos autos, os demandados J.L De Souza Dorigan Equipamentos Musicais M.E e Paulo José Vilalva Martins trouxeram fundamento novo, consistente na tese de advento da prescrição intercorrente, em razão do advento da Lei 14.230/2021, que justificaria a extinção da presente ação civil pública. Assim sendo, em consonância com os princípios constitucionais do devido processo legal e do contraditório, atentando-se ainda ao disposto no artigo 10 do diploma processual civil, converto o julgamento em diligência e concedo ao órgão Ministerial o prazo de quinze (15) dias para se manifestar acerca do fundamento novo lançado pelos acionados J.L De Souza Dorigan Equipamentos Musicais M.E e Paulo José Vilalva Martins. Em sequência, voltem-me os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP), COLEMAR SANTANA (OAB 58598/SP), MICHEL ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 36438/PR), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/SP), JOSÉ APARECIDO VIEIRA (OAB 161289/SP), JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1019472-81.2020.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Onivaldo Magalhaes Cortez - Embargte: Juracy Magalhães Cortez - Embargte: Sonia Aparecida Cortez Oukawa - Embargte: Edna Magalhães Cortez - Embargte: ANTONIO CORTEZ (Espólio) - Embargte: CAROLINA AUGUSTA MAGALHÃES CORTEZ (Espólio) - Embargdo: Edson Magalhães Cortez - Interessado: Antonio Roberto Cortez - Interessado: Sergio Marcos Cortes - 1. Fls. 01/06: Abra-se vista ao embargado, para responder, no prazo de cinco dias, na dicção do art. 1.023, § 2º do moderno Compêndio Adjetivo, que recomenda: ... Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1o ... § 2o O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada... (dísticos próprios) 2. Atendida a deliberação e juntada sua peça ou, alternativamente, superado o tempo ofertado para o seu cumprimento, mediante certidão (art. 340, § 2º, Normas de Serviço dos Ofícios Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, de 14 de maio de 2025), retornem os autos a esta Relatoria, com o fim de exame das questões recursais, a preparação do feito e a elaboração do voto, ficando consignada a realização do Julgamento Virtual, ante à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 132, de 9 de setembro de 2.022, em seu art. 1º, caput. 3. Intime-se. São Paulo, 30 de maio de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: José Roberto Rocha Rodrigues (OAB: 221231/SP) - Luiz Antonio Galiani (OAB: 123322/SP) - Fernanda Silva Galiani Deltrejo (OAB: 262055/SP) - Heriton Dias dos Santos (OAB: 362207/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000273-03.2022.8.26.0456 (processo principal 0003882-72.2014.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Vistos. Considerando o pedido de suspensão formulado pela parte exequente, SUSPENDO o processo pelo prazo de 60 dias. Providencie a serventia o encaminhamento do processo para a fila "Processo Suspenso". Com o decurso do prazo, vista à parte executada para que no prazo de 60 dias, atualize as providências adotadas para cumprimento das obrigações. Int. - ADV: LUCAS HENRIQUE PADOVAN ANDREATTA (OAB 333071/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002892-54.2020.8.26.0456 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - Daiane Aparecida Nunes da Silva - Vistos. Trata-se de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA em face de Daiane Aparecida Nunes da Silva na qual a parte exequente foi intimada para dizer se houve a satisfação da execução. No entanto, a parte exequente nada disse. É o relatório. Fundamento e Decido. A parte exequente foi regularmente intimada para se manifestar acerca da satisfação da obrigação, mas quedou-se inerte, presumindo-se, assim, satisfeita a obrigação. Assim, considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Eventuais penhoras levadas à efeito nos autos ficam levantadas, servindo a presente sentença como termo de levantamento para todos os efeitos. Caso haja penhora de imóvel registrada na matrícula, providencie a serventia a expedição de mandado de cancelamento, cabendo ao interessado o encaminhamento ao Registro de Imóveis (art. 281, das NSCGJ). DESBLOQUEIE-SE eventuais valores ou veículos bloqueados nestes autos, através dos sistema Sisbajud e Renajud. Se houve a inscrição do executado no Serasa, providencie a serventia a baixa da inscrição pelo sistema Serasajud (Comunicado CG 436/20). Caso não tenha havido resistência à pretensão executiva, tampouco realizados atos executórios nos autos, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC) Se existirem custas e despesas processuais pendentes (taxa judiciária e despesas para citação e intimação do devedor ou para pesquisas via sistemas Sisbajud/Bacenjud, Renajud, Infojud, que não foram adiantadas pela Fazenda Pública), INTIME-SE a parte vencida (executado) para pagamento (Parecer 17/2019-J e Provimento CG 13/19), expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Note-se que as custas devem ser recolhidas na guia DARE correspondente e as despesas, recolhidas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (guia FEDT). Caso tenha havido pagamento realizado de forma administrativa e que tenha incluído as custas e as despesas processuais não adiantadas, deverá a Fazenda Pública repassar tais valores por meio das guias próprias (DARE ou FEDT) ao Estado de São Paulo e ao Tribunal de Justiça (art. 1097, § 2º, das NSCGJ). Em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: SILVANA PERES PEREIRA BARBOSA (OAB 390366/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000749-70.2024.8.26.0456 (processo principal 1000345-02.2024.8.26.0456) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.M. - J.M.O.M. - Vistos. Fls. 31/33. Defiro. Intime-se o executado, representado por seu advogado, para no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento do débito remanescente (R$ 927,25), sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA (OAB 202183/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002114-45.2024.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - João Vitor Alves de Oliveira - Ante o exposto, INDEFIRO a alegação de impenhorabilidade, bem como o pedido de desbloqueio dos valores. Com o decurso do prazo recursal, EXPEÇA-SE MLE (fls. 227) em favor da parte exequente, com os devidos acréscimos legais (Comunicado Conjunto 749/2019), desbloqueando o excedente em favor do executado. Para possibilitar a expedição do MLE, deverá a parte interessada juntar aos autos o formulário devidamente preenchido (1 formulário para cada beneficiário) e que se encontra no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Após, tornem os autos conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. Ficamaspartesadvertidas de que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentesimplicará a imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP)
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