Danilo Caceres De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 51097425620234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5109742-56.2023.4.03.6301 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: MARIA LUCIA SILVA DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO CACERES DE SOUZA - SP362502-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O - I N T I M A Ç Ã O D E C I S Ã O Certifico que os presentes autos encontram-se com vista às partes para ciência da(s) decisão(ões) proferida(s). São Paulo, 7 de julho de 2025.
3. Processo 00039908420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003990-84.2024.8.26.0704 (processo principal 1003169-05.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Calil & Leão Sociedade de Advogados - Joquebede Morbeck Araújo de Oliveira - Vistos. Para análise do pedido, junte cópia atualizada da empresa na JUCESP, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP), DANILO CACERES DE SOUZA (OAB 362502/SP)
4. Processo 10013288020205020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001328-80.2020.5.02.0384 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA RECLAMADO: MMAGALHAES TECNOLOGIA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 916cb74 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. Maria Arminda de Sene     Ante  aos  termos  da  decisão  proferida  pelo  STF  no  Recurso Extraordinário 1387795,  com repercussão geral reconhecida (Tema 1232), manifeste- se o(a) autor(a), em 5 dias,  se insiste no pedido de reconhecimento de grupo econômico em relação à 1ª reclamada. Em caso afirmativo, sobreste-se o feito. Na  negativa,  indique  o(a)  autor(a), no mesmo prazo,  outros    meios  para prosseguimento da execução. OSASCO/SP, 04 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR NUNES DA SILVA
5. Processo 10013288020205020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001328-80.2020.5.02.0384 RECLAMANTE: VALMIR NUNES DA SILVA RECLAMADO: MMAGALHAES TECNOLOGIA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef68d9b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. Maria Arminda de Sene     Primeiramente, no prazo de 05 dias, deverá o(a) exequente apresentar planilha de atualização dos valores devidos pela 2ª reclamada (Fibrax), inclusive contribuições fiscais, previdenciárias, custas e honorários periciais que eventualmente integrem a presente execução, abatendo-se eventual valor soerguido, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução pelo valor atualizado. Venham, os autos conclusos para deliberações acerca do pedido de reconhecimento de  grupo econômico em relação  à 1ª reclamada (MMagalhães). OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR NUNES DA SILVA
6. Processo 00009164520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000916-45.2025.8.26.0006 (processo principal 1009293-56.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edivaldo Pereira Araújo - Manifeste-se a parte exequente a respeito do Recibo de Protocolamento de bloqueio de valores pelo Sistema Sisbajud (negativo) de fls. 37/39, no prazo de cinco dias. - ADV: DANILO CACERES DE SOUZA (OAB 362502/SP), NATÁLIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 362355/SP)
7. Processo 50031560320224036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003156-03.2022.4.03.6342 EXEQUENTE: JAQUELINE ROCHA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANILO CACERES DE SOUZA - SP362502 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATALIA FERNANDES DE CARVALHO - SP362355 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante do transcurso do prazo sem o cumprimento da ordem judicial, cobre-se a CEAB-DJ por correio eletrônico. Intimem-se. BARUERI, 2 de julho de 2025.
8. Processo 00145040320204036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014504-03.2020.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: WILSON MARTINS GARRIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NATALIA FERNANDES DE CARVALHO - SP362355 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANILO CACERES DE SOUZA - SP362502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 2 de julho de 2025.