Luiz Felipe Cardoso Fidalgo

Processos do Advogado

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2. Processo 10077925020158260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007792-50.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Iwanovitoska de Camargo Mello - - Andreza Cristina Palma de Freitas - - Andrea Rosa de Camargo Mello Seixeiro - - Pricila Cristina de Camargo Mello - Banco do Brasil S/asucessor do Banco Nossa Caixa S/A - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MAURICIO MACHADO DE MELLO (OAB 386425/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS (OAB 418964/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO (OAB 386425/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO (OAB 386425/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP)
3. Processo 10001833420238260523
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000183-34.2023.8.26.0523 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Giane Sousa Silva - - Camila Juliane Silva Boechat - - Osmar Aparecido de Paula Silva - 1) Anoto que o despacho de fls. 1215 foi integralmente cumprido, conforme manifestação de fls. 1218/1222, com documentos de fls. 1223/1233. 2) Abra-se vista ao CRI para manifestação acerca da petição de fls. 1218/1222. 3) Após a manifestação do CRI, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP)
4. Processo 00107804620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010780-46.2025.8.26.0576 (processo principal 1040296-36.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudia Mara Bronzeli - Movida Locação de Veículos S.a. - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada por meio do procurador constituído, via DJEN, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Fica deferida ainda a expedição de certidão para os fins do art. 828 do diploma processual, mediante requerimento à serventia. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GUIDONI BERSELINE (OAB 331387/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), SAMUEL VITORIO DALLAFINI MARITAN (OAB 342735/SP)
5. Processo 00020066120145020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0002006-61.2014.5.02.0372 RECLAMANTE: VANESSA FERREIRA ANDRADE DE MIRANDA RECLAMADO: ORGANIZACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES JOANA D ARC E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 025ef59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP - Dra. Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, certificando a Vossa Excelência que por ocasião da expedição de alvará Id bebc08f, constatei que na Procuração de página 30-pdf, não há poderes para receber e dar quitação. Mogi das Cruzes, data abaixo. Isamara Sivieri Pugliesi, técnica judiciária.   DESPACHO Vistos. Considerando o disposto no art. 105 do CPC, intime-se a reclamante para juntar nova procuração com poderes expressos para "receber e dar quitação". Cumprido, expeça-se o alvará pertinente. MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de julho de 2025. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WALTER ALEXANDRE FERRAZ - ORGANIZACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES JOANA D ARC - CLEIDE APARECIDA FERNANDES FERRAZ
6. Processo 00020066120145020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 0002006-61.2014.5.02.0372 RECLAMANTE: VANESSA FERREIRA ANDRADE DE MIRANDA RECLAMADO: ORGANIZACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES JOANA D ARC E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 025ef59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP - Dra. Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, certificando a Vossa Excelência que por ocasião da expedição de alvará Id bebc08f, constatei que na Procuração de página 30-pdf, não há poderes para receber e dar quitação. Mogi das Cruzes, data abaixo. Isamara Sivieri Pugliesi, técnica judiciária.   DESPACHO Vistos. Considerando o disposto no art. 105 do CPC, intime-se a reclamante para juntar nova procuração com poderes expressos para "receber e dar quitação". Cumprido, expeça-se o alvará pertinente. MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de julho de 2025. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA FERREIRA ANDRADE DE MIRANDA
7. Processo 11184862020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1118486-20.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Massahaki Shimada - Apelado: Movida Locação de Veículos S/A - Apelada: Banco Bv S/A - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Daniele Jackeline Falcão Shimada (OAB: 296138/SP) - Luiz Felipe Cardoso Fidalgo (OAB: 362956/SP) - Mauricio Machado de Mello Filho (OAB: 338924/SP) - Henrique Gonçalves Timote dos Santos (OAB: 418964/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
8. Processo 00154916720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015491-67.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1004290-32.2023.8.26.0100) (processo principal 1004290-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Movida Locação de Veículos S/A - Fernando Cesar de Menezes - Trata-se de cumprimento defintivo de sentença instaurado anteriormente o trânsito em julgado do acórdão de fls. 227/230 que não conheceu o apelo tirado pela executada contra a sentença dos autos principais. Intimada, a parte executada alegou o descabimento do cumprimento de sentença ante a falta de trânsito em julgado da sentença, visto que opôs aclaratórios contra o referido acórdão. DECIDO. De fato, descabida a execução definitiva das verbas sucumbenciais pretendidas pelo exequente, haja vista a ausência de trânsito em julgado e o feito não deveria ter prosseguido com a intimação do executado. Contudo, com fulcro no art. 321 do CPC, chamo o feito à ordem intimo a exequente a dizer se pretende a emenda da sua inicial para conversão em cumprimento provisório de sentença e posterior intimação do executado ao pagamento. O cumprimento provisório é possível, visto que por ora não pende recurso dotado de efeito suspensivo contra a sentença. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - INSTAURAÇÃO ANTES DO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE APRECIOU APELAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO - AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO PARA OBSTAR A EXECUÇÃO - Agravante que contesta a admissibilidade processual do cumprimento provisório de sentença, pois foi instaurado antes do julgamento de embargos de declaração opostos contra Acórdão que negou provimento a apelação, na fase de conhecimento - Desacolhimento - Cumprimento de sentença que só é afastado na pendência de recurso dotado de efeito suspensivo - Aclaratórios que não possuem efeito suspensivo automático (art. 1026 do CPC) nem houve atribuição de tal eficácia pelo relator - Cabimento e regularidade do incidente processual - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2103870-56.2025.8.26.0000; Relator (a):Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/05/2025; Data de Registro: 30/05/2025) Caso sobrevenha a existência deste, em razão das particularidades, este cumprimento será sobrestado. Prazo: 15 dias. - ADV: MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP), LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES (OAB 444780/SP)