Roberta Castanho

Processos do Advogado

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2. Processo 30038433320138260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3003843-33.2013.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: REGINALDO APARECIDO GABRIEL CAMARGO - Apelado: Multieixo Implementos Rodoviários Ltda - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA CHEQUES PRESCRITOS QUE CIRCULARAM TÍTULO JUDICIAL FORMADO CORREÇÃO DA DECISÃO TÍTULOS QUE PERDERAM A FORÇA EXECUTIVA, MAS TRADUZEM OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO CÁRTULAS QUE SE CARACTERIZAM COMO DOCUMENTO ESCRITO EXIGIDO PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA ARTIGO 206, §5º DO CÓDIGO CIVIL DÍVIDA LÍQUIDA CONSTANTE DE DOCUMENTO PARTICULAR SENTENÇA MANTIDA, NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. RESULTADO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Castanho (OAB: 363076/SP) - Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP) - 3º andar
3. Processo 00008537120238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000853-71.2023.8.26.0238 (processo principal 1000753-07.2020.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Luis de Oliveria - Orlando da Silva Pinto Filho - Verifica-se da ordem judicial de bloqueio de valores às fls.48/50 que houve o bloqueio do valor total de R$3.088,11. Assim, dou por penhorados os valores bloqueados e determino sua transferência para conta judicial vinculada a estes autos. No mais, intime-se a parte executada a respeito da penhora. Int.. - ADV: ROBERTA CASTANHO (OAB 363076/SP), ALESSANDRA PERALE DE ARAÚJO (OAB 316377/SP), MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP)
4. Processo 10002590620248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000259-06.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cresline Fernanda Bagio - Fl. 174: Ciência ao Requerente. - ADV: ROBERTA CASTANHO (OAB 363076/SP)
5. Processo 10002590620248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000259-06.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cresline Fernanda Bagio - Fl. 174: Ciência ao Requerente. - ADV: ROBERTA CASTANHO (OAB 363076/SP)
6. Processo 10020131720238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002013-17.2023.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Higino Luis Populim - Edson Rufino da Silva - Diante do pedido de formulado a fls. 101/102, bem como do documento de fls. 103, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 (vinte e um) de agosto de 2025, às 10h30min. - ADV: RODRIGO MARCICANO (OAB 267750/SP), EDUARDO MARCICANO (OAB 192886/SP), ROBERTA CASTANHO (OAB 363076/SP)
7. Processo 10020131720238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002013-17.2023.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Higino Luis Populim - Edson Rufino da Silva - Diante do pedido de formulado a fls. 101/102, bem como do documento de fls. 103, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 (vinte e um) de agosto de 2025, às 10h30min. - ADV: RODRIGO MARCICANO (OAB 267750/SP), EDUARDO MARCICANO (OAB 192886/SP), ROBERTA CASTANHO (OAB 363076/SP)
8. Processo 10023780820228260238
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002378-08.2022.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.M.C. - C.A.Y. - Ciências à parte interessada acerca do documento de fls. 649. - ADV: SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP), ROBERTA CASTANHO (OAB 363076/SP)