Érika Lira Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10343165020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034316-50.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - C.A.R.S. - A.R.C. - Vistos. Apesar de intimado (fls. 159), o executado não comprovou e nem justificou a impossibilidade de saldar seu débito alimentar (fls. 160). Manifestou-se o exequente (fls. 164) pelo decreto da prisão civil do alimentante, face o seu silêncio, no que foi acompanhada pelo representante do Ministério Público (fls. 167). Diante do exposto e com fulcro nos artigos 5.º, inciso LXVII, da Constituição Federal e 528, §3.º, do Código de Processo Civil, hei por bem decretar a prisão civil de A. R. da C., pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão, a ser cumprido em regime fechado. Intimem-se. - ADV: ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP), CARLOS EDUARDO DA CRUZ (OAB 364437/SP)
3. Processo 10426795520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038682-81.2024.8.26.0002 (processo principal 1042679-55.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.M.M. - aviso de Cartório - ciência às partes acerca do resultado das pesquisas. - ADV: ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP)
4. Processo 00386828120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038682-81.2024.8.26.0002 (processo principal 1042679-55.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.M.M. - aviso de Cartório - ciência às partes acerca do resultado das pesquisas. - ADV: ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP)
5. Processo 00316845420118260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031684-54.2011.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Francisco Oliveira - Maria José Barbosa Oliveira - - Simone Aparecida Rocha Silveira - Em quinze dias, atenda-se ao solicitado pela Fazenda Pública a fls. 585. - ADV: THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO (OAB 222405/SP), ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP), ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP), LUIZ CARLOS DO ROSARIO MARQUES (OAB 404808/SP)
6. Processo 10792327220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079232-72.2022.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Almeida Chaves - Elisângela da Silva Chaves - - Eliana da Silva Chaves - Deve o inventariante juntar aos autos certidão negativa (ou positiva com efeitos de negativa) dos tributos do imóvel descrito na matrícula de fls. 58/61, comprovando a quitação do débito indicado a fls. 64. Para tanto, concedo o prazo de 20 dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP), LETÍCIA LIMA WIEZEL (OAB 515826/SP), ITALO DIAS LOURENÇO (OAB 465970/SP), ITALO DIAS LOURENÇO (OAB 465970/SP)
7. Processo 10007305020208260177
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000730-50.2020.8.26.0177 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.M. - - S.M.M. - - S.M. - J.M.F. - Vistas dos autos às partes para: INTIMÁ-LAS a comparecer à perícia médica agendada para o dia 07/05/2025 , às 11:50 horas, no endereço sito à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda/SP, ocasião em que será realizado exame pericial, devendo apresentar-se munido(a) de Cédula de Identidade ou documento de identificação com foto. Bem como material de interesse médico legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: REGINA LUCIA DAS NEVES (OAB 417986/SP), ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP), ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP), ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP)
8. Processo 10453672720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045367-27.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - SANDRA CELIDONIA, registrado civilmente como Sandra Celidonia da Silva - Paulo de Araujo Junior e outro - Ciência à parte autora do mandado negativo, manifesta-se, portanto, quanto aos termos de prosseguimentos, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio os autos serão extintos na forma do art. 485, IV, do CPC. - ADV: SANDRA REGINA ALEXANDRE (OAB 64003/SP), ÉRIKA LIRA MELO (OAB 363480/SP)