Fernanda Aguiar Silva Engler

Processos do Advogado

1. Processo 10011500820248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001150-08.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Pessanha de Oliveira - Vistos. Considerando a ausência de informações quanto ao cumprimento da carta precatória pelo juízo de Nova Iguaçu/RJ, intime-se o autor para que informe nos autos o andamento da diligência, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP), FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB 365433/SP)
2. Processo 10023233320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002323-33.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Araci Maria de Oliveira Morais - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334 do CPC) e se pretendem produzir outras provas além daquelas que já instruem os autos, justificando objetiva e concretamente necessidade e pertinência, pena de indeferimento. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP), FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB 365433/SP)
3. Processo 10044801320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004480-13.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro de Jundiaí; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004480-13.2024.8.26.0309; Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelada: Conceição Guedes Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Advogada: Fernanda Aguiar Silva Engler (OAB: 365433/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10061049720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006104-97.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006104-97.2024.8.26.0309; Transporte Aéreo; Apelante: Aguinaldo de Jesus Denise (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Aguiar Silva Engler (OAB: 365433/SP); Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Apelado: Agaxtur Agencia de Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP); Advogada: Graziele Cristiane Machado Alves Azarias (OAB: 336281/SP); Apelado: Itapemirim Transportes Aereos Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10022637920238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-79.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Roseli Maria de Souza - BANCO PAN S/A - Vistos, Roseli Maria de Souza ajuizou ação declaratória de inexistência de relação contratual, cumulada com pedido de repetição de indébito, indenização por danos materiais e morais e tutela de urgência, alegando descontos indevidos em seu benefício previdenciário decorrentes de um contrato de cartão de crédito consignado (RCC nº 759949681-2) supostamente celebrado com o Banco PAN S.A. sem sua autorização. A autora sustentou que não solicitou o produto, não recebeu o cartão e não utilizou os valores, configurando prática abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Banco PAN S.A. alegou, preliminarmente,ilegitimidade passiva, apresentando documentos que demonstram que o contrato em questão foi celebrado porDonizeti Meneghetti, pessoa diversa da autora, e que não há vínculo jurídico entre as partes. Requereu a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, VI, CPC). Emmanifestação posterior (fls. 231), a autora reconheceu o equívoco na inclusão dos extratos bancários de terceiro e concordou com a extinção do processo, mantendo apenas a discussão sobre a gratuidade de justiça. Fundamento e Decido. Os documentos juntados pelo Banco PAN comprovam que o contrato de cartão consignado (RCC nº 759949681-2) foi firmado por Donizeti Meneghetti, não pela autora. A ausência de relação jurídica entre a autora e o réu torna o Banco PAN parte ilegítima para a demanda. A autora ratificou o erro documental e concordou com a extinção do processo, afastando qualquer controvérsia sobre os fatos. Ante o reconhecimento da ilegitimidade passiva,não há necessidade de análise do mérito. Contudo, mantém-se o benefício, pois a autora comprovou hipossuficiência (declaração de IR, extratos bancários e benefício previdenciário de R$ 3.497,61, com descontos que reduzem sua renda líquida para menos de 3 salários mínimos). Ante o exposto,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em razão da ilegitimidade passiva do Banco PAN S.A. Mantém-se a concessão dagratuidade de justiçaà autora. Determino abaixa dos autosapós o trânsito em julgado. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB 365433/SP)
6. Processo 10031608820258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003160-88.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.G.C. - VISTOS. Considerando a inércia da parte autora, expeça-se Mandado de Constatação para que o Sr. Oficial de Justiça certifique se o autor reside no endereço indicado na inicial. Jundiaí, 25 de junho de 2025. - ADV: FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB 365433/SP), TANIA KAROLINE ALMEIDA MACIEL (OAB 387710/SP)
7. Processo 10259434520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1025943-45.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Notre Dame Intermedica Saude Sa - Apelado: Ilario Paulino Souto - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Fernanda Aguiar Silva Engler (OAB: 365433/SP) - Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP) - 4º andar
8. Processo 10222493420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022249-34.2024.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - M.B.P.T. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP), FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB 365433/SP)
9. Processo 10222493420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022249-34.2024.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - M.B.P.T. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB 365433/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)
10. Processo 10121019520238260309
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012101-95.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosenilda de Oliveira Rosa - Banco BMG S/A - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do CPC, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado Código, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processual citado. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de cumprimento de sentença na classe 156, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Em 30 dias úteis. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB 365433/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)