Vinicius De Aquino E Saglietti Lemes

Processos do Advogado

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2. Processo 00380049720128260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038004-97.2012.8.26.0451 (045.12.0120.038004) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Acrux Serviços de Cobrança Ltda. - Cooperativa de Produção e Serviços Metalurgicos São José - - Antonio Adeniz Barbosa - - Valter Antonio Zanetti e outros - Enzo Ruffini Sabadin e outro - Ananda Metais Ltda - - Valquíria Ruffini Sabadin e outro - ALFA LEILÕES - Maria Aparecida de Jesus Sabadin de Melo - - Maria Gilda Sabadin Novoletti - - Marcia Regina Sabadin e outro - Davi Borges de Aquino - Manifeste-se a parte interessada sobre as pesquisas retro, no prazo legal. - ADV: RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP), THIAGO MAZERO CASAGRANDE (OAB 329674/SP), VINICIUS DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP), PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP), GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), LARISSA GABRIELE DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 436663/SP), BRUNA MENEZES IUDICE (OAB 466461/SP), BRUNA MENEZES IUDICE (OAB 466461/SP), BRUNA MENEZES IUDICE (OAB 466461/SP), DIEGO VANDERLEI RIBEIRO (OAB 265850/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP), SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP), PAULO VITOR COELHO DIAS (OAB 273678/SP)
3. Processo 10250143720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1025014-37.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1025014-37.2024.8.26.0451; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. N. (Menor); Advogada: Ilda Helena Duarte Rodrigues (OAB: 70148/SP); Advogado: Vinicius de Aquino E Saglietti Lemes (OAB: 365843/SP); Advogada: Nathalia Ferraz de Arruda (OAB: 292455/SP); Recorrido: M. de P.; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10250143720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1025014-37.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1025014-37.2024.8.26.0451; Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. N. (Menor); Advogada: Ilda Helena Duarte Rodrigues (OAB: 70148/SP); Advogado: Vinicius de Aquino E Saglietti Lemes (OAB: 365843/SP); Advogada: Nathalia Ferraz de Arruda (OAB: 292455/SP); Recorrido: M. de P.; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador)
5. Processo 00013618920218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001361-89.2021.8.26.0075 (apensado ao processo 1003064-67.2023.8.26.0075) (processo principal 1000092-71.2016.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - L.C.A.V.P.F.E. - W.P.L. - C.E.G.T.C. - C.N.N.B. - L.O.M.L. - Vistos. Reexpeça-se o mandado de fls. 398/399, visto que ocorreu sua devolução sem cumprimento em decorrência das férias do servidor. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP), MAIRA ALVIM MANSUR (OAB 360577/SP), FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP), VICTORIA CRISTHINE SANTOS SILVA (OAB 508911/SP), NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP), ANDRE LUIS BARBOSA (OAB 280146/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 246871/SP)
6. Processo 10016041320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001604-13.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - E.P. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação e CONCEDO a segurança rogada, tornando definitiva a medida outrora concedida à guisa de liminar, para determinar que a autoridade coatora promova a imediata matrícula do impetrante na Escola Municipal "Ada Dedini Ometto", por período integral, sob pena de multa diária do valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado ao teto de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Anote-se, por oportuno, a teor do que dispõe o artigo 214 do ECA, que os valores das multas reverterão ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo município. Ante o primado das súmulas 512 do Excelso Pretório e 105 do Superior Tribunal de Justiça, não se há falar em condenação em verba honorária advocatícia. Nos termos do artigo 14, §1º, da Lei n. 12.016/09, remetam-se os autos à Superior Instância para reexame necessário. Arquivem-se os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP), VINICIUS DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP)
7. Processo 10178857820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017885-78.2024.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - L.L. - - G.M.L. - G.H.L. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de fls. 221/222 indicando eventual novo endereço. - ADV: ANTONIO FERREIRA BARROS SAMPAIO MATTOS (OAB 415975/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), ANTONIO FERREIRA BARROS SAMPAIO MATTOS (OAB 415975/SP), VINICIUS DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP), NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP)
8. Processo 00063662620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006366-26.2024.8.26.0451 (processo principal 1015914-92.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Ensino Fundamental Primeiro Porto - Igor Bergamasco - - Gabriela Gomes Bergamasco - Vistos. Fls.48: Quanto aos valores atingidos na conta do Itaú do coexecutado, pelo extrato juntado, vê-se que o valor de R$ 2381,23 decorre exclusivamente de verba salarial e, portanto impenhorável, tratando-se de valor módico que sequer pode permitir destaque percentual sem prejuízo ao seu mínimo existencial na esteira do atua entendimento do C.STJ, deferindo sua liberação, mantendo o valor de R$ 1,95 na mesma conta eis que decorre de anterior transferência por Pix feita pelo próprio coexecutado e sem mostra de se revestir de impenhorabilidade alegada. Quanto ao valor constritado na conta da coexecutada, deverá trazer extrato que conste a evolução do seu saldo até atingir o montante eventualmente bloqueado e que se quer liberar, o que o extrato juntado não contempla. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), LETICIA SPOTT OLIVEIRA (OAB 485185/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), VINICIUS DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP), VINICIUS DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP)