Guilherme Jose Vieira Chiavegato

Processos do Advogado

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2. Processo 00044971720218260521
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004497-17.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONEY DA ROCHA FERREIRA - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média prevista no art. 45, inc. I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta atribuída a RONEY DA ROCHA FERREIRA (Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba + Ala de Progressão - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)
3. Processo 15014300920248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501430-09.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DE OLIVEIRA BARROS - Vistos. Fls. 359: Intime-se, novamente, o patrono (fls. 192/193) para que apresente as alegações finais em 05 (cinco) dias. Decorrido sem manifestação, certifique a serventia e, em seguida, intime-se o réu para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação de defensor dativo. Int. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)
4. Processo 10003344320238260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000334-43.2023.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gabriel Alves da Costa - 1. Trata-se de ação de usucapião proposta por GABRIEL ALVES DA COSTA e IEDA MARIA BARBOSA DA COSTA. 2. Indefiro, por ora, a citação por edital. Providencie a z. Serventia a realização de pesquisas, por meio dos sistemas Infojud e Sisbajud, com a finalidade de obtenção do atual endereço da empresa confrontante JCR CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 50.783.232/0001-31. 3. Após a juntada dos resultados, intime-se o autor, via imprensa, para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)
5. Processo 15000103320248260582
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500010-33.2024.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.R.S. - - F.F.S.N. - - J.M.D.S. - - L.E.N. - - L.E.A. - - M.S.C. - - N.C.D. - - N.S.A. - - R.O.B. - Vistos. Recebo o recurso de apelação tempestivamente ofertado nos autos pela defensor da ré Franciele de Fátima Silva Nogueira, nos termos do artigo 593, inciso II do Código de Processo Penal. Razões às fls.1267/1278. Aguarde-se a apresentação das razões de apelação dos réus Luís, Ruan e Luã. Após, vista ao Ministério Público para às contrarrazões. Instruídos os autos com as peças mencionadas, remetam-se os autos, com urgência, ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL, dipensada a formação de autos suplementares. Intime-se. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), LUIZ ALBERTO DEOCLÉCIO DA SILVA (OAB 369155/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP)
6. Processo 15009659720248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500965-97.2024.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: HENDRICK DANILO TERRA ANTONIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP) - Liberdade
7. Processo 00057396920258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0005739-69.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Agravo de Execução Penal; 0005739-69.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabricio Cristopher Leandro; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21425371420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142537-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Guilherme José Vieira Chiavegato - Paciente: Luis Fernando Domingues da Silva - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP) - 10º Andar