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Fabiano De Camargo

Fabiano De Camargo

Número da OAB: OAB/SP 366857

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: FABIANO DE CAMARGO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000948-81.2020.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tatiana Aparecida Frabi - Marcos Antonio de Oliveira - Providencie o executado, no prazo legal, o recolhimento das taxas necessárias para desbloqueio RENAJUD, referente as restrições inseridas em fl. 132 (26/05/2025), antes do peticionamento do acordo/pagamento e pedido de extinção. - ADV: FABIANO DE CAMARGO (OAB 366857/SP), VALCINEI SERGIO LEMO (OAB 273727/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000948-81.2020.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tatiana Aparecida Frabi - Marcos Antonio de Oliveira - Providencie o executado, no prazo legal, o recolhimento das taxas necessárias para desbloqueio RENAJUD, referente as restrições inseridas em fl. 132 (26/05/2025), antes do peticionamento do acordo/pagamento e pedido de extinção. - ADV: FABIANO DE CAMARGO (OAB 366857/SP), VALCINEI SERGIO LEMO (OAB 273727/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000782-44.2023.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1000782-44.2023.8.26.0370; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: A. C. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano de Camargo (OAB: 366857/SP); Advogado: Eduardo Marini Borges (OAB: 365419/SP); Apelado: A. C., F. e I. S/A; Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001719-66.2020.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apte/Apdo: Wgr Construtora e Incorporadora Ltda - Apda/Apte: Raiani Cardoso Silveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - LOCAÇÃO. IMÓVEL COMERCIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO E AÇÃO DE COBRANÇA REUNIDOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA PELA RESILIÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DEVIDA, MAS COM REDUÇÃO EQUITATIVA DA COMINAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 4º DA LEI N. 8.245/91 E 413 DO CC. CONTRATO CELEBRADO PELAS PARTES NÃO TROUXE PREVISÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE TAXA DE JUROS PARA A HIPÓTESE DE DÉBITO EM ATRASO. OS VALORES EM ATRASO DEVEM SER ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, AMBOS DESDE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, OBSERVADOS OS SEGUINTES REGIMES JURÍDICOS: A) CÓDIGO CIVIL DE 2002: DE 12/01/2003 ATÉ 30/08/2024 E B) LEI N. 14.905/2024: A PARTIR DE 31/08/2024. MANUTENÇÃO DA COBRANÇA DOS VALORES REFERENTES ÀS TAXAS DE MANUTENÇÃO E MARKETING E ÀS LUVAS, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM RESTITUIÇÃO DOS MONTANTES JÁ PAGOS NO DECORRER DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. PEDIDO DA APELANTE ADESIVA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DESCABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONVENCIONADOS EM CONTRATO. AFASTAMENTO. INCIDÊNCIA LIMITADA À HIPÓTESE DE PURGAÇÃO DA MORA EM AÇÃO DE DESPEJO. PREVISÃO DE APLICABILIDADE EM CASO DE DEMANDA JUDICIAL CARACTERIZA VERBA SUCUMBENCIAL, CUJA FIXAÇÃO CONSTITUI PRERROGATIVA DO JUIZ. COBRANÇA INDEVIDA. INAPLICABILIDADE DO ART. 940 DO CC. MÁ-FÉ NÃO EVIDENCIADA. SÚM. 159 DO STF. TEMA REPETITIVO 622 DO STJ. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danitza Teirxeira Lemes Mesquita (OAB: 33839/GO) - Fabiano de Camargo (OAB: 366857/SP) - Eduardo Marini Borges (OAB: 365419/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048974-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabíola Ediane Rodrigues Brandão - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, recolha a parte autora a taxa judiciária e as despesas para citação (AR Digital - Correspondência gerada nos processos digitais, guia FEDTJ, código 120-1), sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Se for o caso de citação por meio eletrônico, nos termos do art. 246, §1º, CPC, as custas deverão ser recolhidas por meio da guia FEDTJ, código 121-0. Deverá o advogado providenciar a queima da(s) guia(s) DARE, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021. Int. São Paulo, data da assinatura digital. - ADV: EDUARDO MARINI BORGES (OAB 365419/SP), FABIANO DE CAMARGO (OAB 366857/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005898-02.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Prime Equipamentos de Bombeamento Ltda Epp - Nota de cartório: Deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das DESPESAS DE CONDUÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, no valor correspondente a 3 (três) UFESPs por cada parte passiva, na guia própria ou DESPESAS POSTAIS PARA CITAÇÃO POR CARTA AR DIGITAL, no valor de R$ 32,75 por cada parte passiva, na guia FEDTJ, código 120-1, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). - ADV: EDUARDO MARINI BORGES (OAB 365419/SP), FABIANO DE CAMARGO (OAB 366857/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024194-07.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Ferreira Silva - SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital Amparo Maternal e outros - INTIME-SE o(a) requerente, por carta, Amanda Ferreira Silva, para comparecer junto ao local indicado, no dia e hora designados, para a realização do exame pericial. Comparecer com 30 minutos de antecedência, munida de documento de identificação original com foto, conforme orientado pelo órgão, sob pena de não ser atendido(a), bem como de eventuais documentos médicos pertinentes. Sem prejuízo, deverá o(a) patrono(a) da parte autora comunicar seu cliente a respeito da data aprazada para realização da perícia, confirmando nos autos a sua ciência, no prazo de 5 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), FABIANO DE CAMARGO (OAB 366857/SP), EDUARDO MARINI BORGES (OAB 365419/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000249-17.2025.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.M.F. - - B.M.A. - Vistos, 1. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. 2. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. 3. Cópia digitalmente assinada (impressa e neste ato fornecida a representante do alimentado) deverá ser encaminhada ao empregador do alimentante, servindo como ofício de requisição para que seja implantando o desconto dos alimentos em folha de pagamento. 4. Expeçam-se certidões de honorários em prol dos ilustres advogados nomeados, no valor máximo da tabela. Arquive-se. - ADV: FABIANO DE CAMARGO (OAB 366857/SP), FABIANO DE CAMARGO (OAB 366857/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000358-31.2025.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.L.I. - G.L.S.I. - Aguarde-se a manifestação da requerente sobre o pedido de continência. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Ao final, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: GABRIEL BARATO CAZARE (OAB 493432/SP), FABIANO DE CAMARGO (OAB 366857/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000981-05.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.G. - D.A.A.G. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as): (x) manifestar(em)-se, em 15(quinze) dias, sobre a contestação/documentos. Após, os autos serão remetidos ao Ministério Público e, em seguida, à conclusão. - ADV: LUCIANO CARLOS AURELIANO (OAB 185296/SP), EDUARDO MARINI BORGES (OAB 365419/SP), FABIANO DE CAMARGO (OAB 366857/SP)
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