Francisca Rodrigues Barbosa Britto

Processos do Advogado

1. Processo 00025047220218260509
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002504-72.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MACGYVER SANTOS SILVA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 27 de junho de 2025. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
2. Processo 00180147420218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018014-74.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTÔNIO MAYCON SALES DE FREITAS - Vista à Defesa. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
3. Processo 00019926120188260326
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001992-61.2018.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Motim de presos - JOSÉ ERIVANO OLIVEIRA DE SOUZA - - SIDNEY DOS SANTOS CARNEIRO - - JEFERSON RICARDO DA SILVA - - ALEX SANCHES DA SILVA - - FÁBIO CARLOS DOS SANTOS CARDOSO - - RAFAEL PEREIRA DA CRUZ - - CLAUDINEI RODRIGUES DE ALMEIDA - - ANDERSON JOSÉ SOBRAL - - HUMBERTO APARECIDO DA SILVA - - HENRIQUE MEDEIROS - - FÁBIO JÚNIOR FERREIRA DOS ANJOS - - MÁRCIO TEODORO DE SOUZA - - JAIME CHAVES DOS SANTOS e outros - Fl. 432: Considerando que decorreu o prazo sem que os defensores constituídos dos réus Rafael Pereira da Cruz e Anderson José Sobral apresentassem suas contrarrazões de recurso e que, embora intimados, não constituíram outro defensor e também não manifestaram o desejo de defensor dativo, proceda o necessário para inclusão dos referidos acusados na nomeação de defensor dativo que já atua nos autos. Com a nomeação que incluiu os acusados juntada aos autos, intime-se o defensor para apresentar as contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto. Intimem-se. - ADV: SILVANA HELENA DE PAULA (OAB 127368/SP), GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA (OAB 473461/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), MARIA APARECIDA IZIDRO SILVA (OAB 372230/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), THALITA BORTOLETE (OAB 364845/SP), THALITA BORTOLETE (OAB 364845/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), IVAN CARLOS COPOLLA (OAB 198460/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), GUSTAVO CARDOSO DE SOUZA (OAB 473461/SP), ISAAC PEREIRA GOMES (OAB 399025/SP)
4. Processo 00129042620238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012904-26.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADRIANO CRISTO DOS SANTOS - No caso sub judice, considerando o fato do sentenciado já se encontrar em cumprimento de pena no regime fechado, haja vista que fora condenado com fixação de tal regime como inicial em dado processo, de rigor a fixação do mesmo regime para cumprimento de todas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado, sob pena de indevida progressão de regime. Com relação ao cálculo de penas, impende consignar que a unificação de uma nova condenação às execuções criminais já em curso sempre altera o lapso para a concessão de novos benefícios executórios. Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado ADRIANO CRISTO DOS SANTOS, MTR: 462169-4, RG: 61104084, RJI: 170238069-23, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0012904-26.2023.8.26.0041 e 0001734-40.2025.8.26.0509 e, considerando-se os motivos acima expostos, fixo o regime fechado para cumprimento das respectivas penas. Anote-se. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
5. Processo 70008520620128260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000852-06.2012.8.26.0576 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Nelson Luiz de Souza Junior - 1- Elabore-se o cálculo de penas. 2- Com relação ao sentenciado Nelson Luiz de Souza Junior, CPF: 375.697.858-35, MTR: 567438-7, RG: 47176368, RGC: 61445403, RJI: 170250817-64, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157, §2º, parte 2, art. 157, §2º, I, II c/c art. 14, II, do CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 02/02/2033, e ainda a existência de falta grave praticada em 12/07/2023 e o indeferimento do benefício em 18/03/2025, ante a manifestação desfavorável constante na Avaliação Criminológica realizada em 13/02/2025, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto ou livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
6. Processo 00032125920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003212-59.2025.8.26.0032 (processo principal 1005778-95.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - K.H.S. - U.E.S.P.F.E.C.M. - Diante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nos termos da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se o Ministério Público. P. R. I. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
7. Processo 08019734020218120024
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 70043398720158260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004339-87.2015.8.26.0637 - Execução da Pena - Aberto - WALTER ROBERTO DE FREITAS RODRIGUES - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) WALTER ROBERTO DE FREITAS RODRIGUES, MTR: 242047-9, RG: 21.755.471, RGC: 21755471, RJI: 235064839-08, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Aracatuba, 25 de junho de 2025. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
9. Processo 20112208720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2011220-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Diego Lopes de Souza Britto - Impetrante: Francisca Rodrigues Barbosa Britto - Paciente: Cid Carlos de Andrade Alcantara - Vistos. Fls. 266/267 e documentos seguintes: ciente. Anota-se, contudo, que a cópia do v. Acórdão proferido pelo C. Superior Tribunal de Justiça, o qual é colacionado pelos Impetrantes, já se encontrava juntada às fls. 237/241, sendo que, em cumprimento ao quanto determinado pela C. Superior Instância, a matéria do presente habeas corpus foi devidamente analisada, conforme se verifica do julgamento realizado aos 28/03/2025, cujo Acórdão se encontra às fls. 243/255. Nesse contexto, nada a ser providenciado. Int. - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP) - Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP) - 10º Andar
10. Processo 70039667020148260482
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7003966-70.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Carlos Lúcio dos Santos Júnior - Ciente do cumprimento do mandado de prisão. Redistribuam-se os autos ao Deecrim competente. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)