Francisca Rodrigues Barbosa Britto

Francisca Rodrigues Barbosa Britto

Número da OAB: OAB/SP 366868

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 122
Total de Intimações: 173
Tribunais: TJMS, STJ, TJSP
Nome: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 173 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000857-09.2023.8.26.0077 (processo principal 1004246-92.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Gustavo Vinicius dos Santos Cavalheiro - - Lucas Henrique dos Santos Cavalheiro - - Yasmim Vitória dos Santos Cavalheiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da manifestação do Ministério Público às fls. 202, declaro boa a prestação de contas de fls. 47/59 e 197/198. Aguarde-se o prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500144-94.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - V.V.J.S. - Vistos. 1. Face à imutabilidade do decisum condenatório, determino a extração da carta de guia definitiva do(a) ré(u) VICTOR VINICIUS JARDIM DE SOUZA, encaminhando-a à unidade prisional em que eventualmente se encontrar e à Vara da Execução Criminal respectiva, juntamente com as principais cópias dos autos, nos termos do que dispõe o artigo 467, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 2. Fixo a verba honorária à defensora dativa, Dra. Francisca Rodrigues Barbosa Brito, OAB/SP nº 366.868, nomeada à fl. 112, em 100% do valor de tabela (código 316). 3. Deixo de adotar as demais providências quanto às custas, uma vez que é beneficiário da justiça gratuita. 4. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503836-98.2022.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Bruno Alif da Rocha Theodoro - Vistos. 1. Restando negativa a intimação do sentenciado para pagamento da taxa judiciária (fls. 305 e 324), expeça-se edital, com prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias do edital, ocorrendo o não pagamento do débito, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e encaminhe-a à Procuradoria do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 1098, parágrafo 3º, das NSCGJ. 2. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003766-86.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO ALEXANDRE FERREIRA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico em PAULO ALEXANDRE FERREIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0000534-57.2025.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000534-57.2025.8.26.0651; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Eliana Giangiacomo; Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002445-83.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EMERSON VINICIUS DE OLIVEIRA - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado EMERSON VINICIUS DE OLIVEIRA, MT: 1065709, RG: 54343573, RJI: 170375833-87, recolhido na Penitenciária Valparaíso. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0005591-88.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005591-88.2025.8.26.0026; Assunto: Falta Grave; Agravante: Lincolin Garcia da Silva; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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