Francisca Rodrigues Barbosa Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 00169110820168260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016911-08.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS PAULO SILVA VIEIRA - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado MARCOS PAULO SILVA VIEIRA, MTR: 344072-4, RG: 29939111, RGC: 51751861, RJI: 180602770-92, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
3. Processo 00013124420178260154
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001069-68.2018.8.26.0509 (apensado ao processo 0001312-44.2017.8.26.0154) - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS HENRIQUE PAES - Decidido nos autos principais (0001312-44.2017.8.26.0154). - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
4. Processo 70015987120008260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001598-71.2000.8.26.0032 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilberto Ferreira da Silva - Fls. 2900/2902: Verifica-se, na avaliação dos autos, que as penalidades aplicadas ao sentenciado Gilberto Ferreira da Silva, incluem crime que impede a concessão do benefício solicitado. Portanto, para viabilizar a análise do pedido de Indulto ou de comutação da pena, determino a elaboração de cálculo conforme o artigo 7º e parágrafo único do Decreto Nº 11846/2023 (considerando o cumprimento de 2/3 (dois terços) da pena do crime impeditivo somado à fração correspondente aos demais delitos). Após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
5. Processo 21520259020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2152025-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Paciente: Valter da Costa Cavalcante - Impetrante: Neiaria Lima Silva - Impetrante: Diego Lopes de Souza Britto - Impetrante: Francisca Rodrigues Barbosa Britto - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Neiaria Lima Silva (OAB: 51741/CE) - Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP) - Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP) - 10º Andar
6. Processo 00017924320258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0001792-43.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0001792-43.2025.8.26.0509; Progressão de Regime; Agravante: Nelson Luiz de Souza Junior; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15011165920248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501116-59.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501116-59.2024.8.26.0637; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Artur Aparecido da Silva Lyra; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15034476320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503447-63.2024.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO DOS SANTOS GALVÃO - Ao(À)(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Francisca Rodrigues Barbosa Britto OAB 366868/SP e Diego Lopes de Souza Britto OAB 328456/SP: Autos digitais encontra-se com vista, para que apresentem alegações finais em forma de memoriais. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)