Ozana Gaspar De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50035087520224036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003508-75.2022.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: JOSE CALISTO DA SILVA FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: OZANA GASPAR DE OLIVEIRA - SP367277 ADVOGADO do(a) AUTOR: JESSICA CATARINO SANTOS - SP434714 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JUNDIAí/SP, 2 de julho de 2025.
3. Processo 10216357320178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021635-73.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Samantha Santos da Silva - Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados para conta judicial expedindo-se, independentemente de outras providências, mandado de levantamento em favor da parte autora, observando do MLE retro juntado. Intime-se pessoalmente a parte executada, através de carta, a comprovar nos autos, no prazo de sessenta dias (art. 1.098, § 2º das NSCGJ): o pagamento da taxa judiciária, correspondente à satisfação da execução, na proporção de 1% sobre o valor atualizado da condenação ou, se o caso, o valor mínimo de 5 UFESPs (artigo 4º, inciso III e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003), sob pena de expedição de Certidão de Dívida Ativa. Se for o caso, a parte executada também deve ser intimada a comprovar a quitação de taxas judiciárias concernentes à distribuição da ação e recursos porventura interpostos pela parte exequente, não antecipadas por ela em razão da concessão dos benefícios da gratuidade processual, em iguais 60 dias, sob pena de expedição de CDA. As demais despesas processuais geradas tanto na fase de conhecimento como na fase de execução, concernentes a pesquisas de endereços e ordens de bloqueio/pesquisas de patrimônio (Sisbajud, Infojud, Renajud, Serasajud, Sniper, Comgasjud, diligências de oficial de justiça dentre outras), não antecipadas pela parte exequente por força da gratuidade processual ou do benefício do diferimento, igualmente devem ser cobradas da parte executada, expedindo-se o necessário. A taxa judiciária deve ser recolhida através da guia DARE, código 230-6. Outras despesas processuais, como taxas de citação, de pesquisas de endereços, pesquisas patrimoniais e despesas de condução de oficial de justiça devem ser recolhidas através de guias próprias, recomendando-se ao responsável pelos pagamentos que eventuais dúvidas sejam dirimidas através de consulta ao portal eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Advirta-se a parte executada, também, de que, após a inscrição do seu nome no CADIN, o pagamento da taxa judiciária deverá ocorrer através da guia DARE, código 231-8. Oportunamente, após adotadas as medidas de praxe, arquivem-se os autos, cadastrando-se sua extinção. P. I. C. - ADV: OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
4. Processo 10028768520228260115
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002876-85.2022.8.26.0115 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Aparecida Campos da Silva - - Luis Felipe Campos da Silva - - Luis Riquelme Campos da Silva - Vistas dos autos: Mandado de levantamento expedido e encaminhado para conferência e assinaturas, devendo o interessado aguardar o crédito na conta informada. A conferência do pagamento poderá ser realizada por meio do site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx Após o acesso deverá informar o CPF ou CNPJ do beneficiário, o período de resgate e o número da conta judicial. - ADV: OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP)
5. Processo 10172798820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017279-88.2024.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Rafaela da Silva Thibério - Ilza Marianno - - Jakeline Marianno Custodio da Silva - Vistos. Fls. 208/209 e documento (fls. 210): Ciente. Fls. 211: Retifique-se o polo passivo da presente demanda no sistema informatizado E-Saj para constar apenas os nomes das pessoas físicas de ILZA MARIANNO PIRES e JAKELINE MARIANNO CUSTÓDIO DA SILVA, consoante sentença de fls. 194/196, já transitada em julgado - certidão de fls. 201. Após, tendo em vista a juntada do formulário de fls. 212, expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da parte ré, conforme determinado na decisão de fls. 202/203. Com a emissão do documento, dê-se ciência às interessadas e, após, nada mais sendo requerido, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), THACYARA DE OLIVEIRA (OAB 513463/SP), THACYARA DE OLIVEIRA (OAB 513463/SP)
6. Processo 10206799520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020679-95.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Parque São Petesburgo - José Ricardo de Jesus - - Marisa Taques Franca - José Ricardo de Jesus - - Marisa Taques Franca - Condomínio Residencial Parque São Petesburgo - Ciência as partes sobre a laudo pericial ou esclarecimentos do perito para manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP)
7. Processo 10042697420248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004269-74.2024.8.26.0115 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.M.S. - M.E.P. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, bem como apresente RESPOSTA À RECONVENÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 343, §1º, do CPC). Sem prejuízo, ESPECIFIQUEM AS PARTES as provas que eventualmente pretenda (m) produzir, justificando a necessidade e a pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando: a) os princípios da celeridade na prestação jurisdicional e da economia processual; b) o fato das partes não raras vezes especificarem a produção de prova testemunhal e, posteriormente ao despacho saneador, não apresentarem o rol desperdiçando inúmeras audiências designadas em prejuízo dos demais jurisdicionados; c) a dificuldade de se designar audiências com a esperada proximidade ante a pauta de audiências desta Vara; d) a ausência de prejuízo processual ante o considerável prazo de quinze dias (úteis); DETERMINO que na hipótese de qualquer das partes desejar a produção de prova testemunhal, deverá, JUNTAMENTE COM O REQUERIMENTO DE ESPECIFICAÇÃO, JÁ APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS, ou seja, no mesmo prazo acima de quinze dias (esclarecendo, ainda, se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação ( SALIENTANDO-SE QUE AS TESTEMUNHAS SERÃO INTIMADAS PELA PARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 455 E PARÁGRAFOS DO NCPC), o que não dispensará a parte da apresentação do rol nos termos acima, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa). - ADV: DAVISON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 365213/SP), THACYARA DE OLIVEIRA (OAB 513463/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP)
8. Processo 10038941020238260115
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003894-10.2023.8.26.0115 (apensado ao processo 1002274-26.2024.8.26.0115) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdionor Alves de Sousa - - Patricia da Silva Santos - Vilma Maria Schainberg - - Maria Helena Honorio Franco Dias e outro - Vistos. Fls. 255/258: Ciente. No mais, deverá o requerente se manifestar quanto ao parecer do Cartório de Registro de Imóveis de fls. 249/250, providenciando-se o necessário para sua adequação. Intime-se. - ADV: ISRAEL FERMIANO NICOLAU (OAB 436072/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), ISRAEL FERMIANO NICOLAU (OAB 436072/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP)