Carlos Eduardo Gomes Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00093756720218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009375-67.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CLAYTON GREGORIO - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) CLAYTON GREGORIO foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes. Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0009375-67.2021.8.26.0041 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP), ANA ELZA TORRES LEITE COELHO (OAB 452576/SP)
3. Processo 10219807320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021980-73.2024.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vanessa Veronica Guimarães - - Luciano da Fonseca Maciel - Vistos. Defiro o prazo complementar de 60 dias para cumprimento da integralidade do despacho de fls. 20. À fila de pesquisas para juntada do resultado da pesquisa com número de protocolo de fls. 20. Após cls. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP), CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP)
4. Processo 10057225120258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005722-51.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.S. - - L.P.S. - Vistos. Solicito que V.Sa. informe, com a brevidade possível, o vínculo empregatício e consequentemente o endereço do local de trabalho do requerido, acima qualificado. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO. Onão atendimentoà requisição acima sujeita às penas dedesobediência. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, ao endereço praiagde2fam@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do Processo. Caberá à parte autora comprovar seu encaminhamento/protocolo, nos autos, em 5 dias. No mais, cite-se conforme informado, constando no mandado o horário mencionado para a diligência, visando a localização do requerido. Intime-se. - ADV: ANA ELZA TORRES LEITE COELHO (OAB 452576/SP), CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP), ANA ELZA TORRES LEITE COELHO (OAB 452576/SP), CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP)
5. Processo 00050584220228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005058-42.2022.8.26.0477 - Execução da Pena - Aberto - ALEX SANDRO DOS SANTOS - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) ALEX SANDRO DOS SANTOS foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes. Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0005058-42.2022.8.26.0477 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Itanhaém, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP), ANA ELZA TORRES LEITE COELHO (OAB 452576/SP)
6. Processo 50032833320244036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003283-33.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA ELZA TORRES LEITE COELHO - SP452576, CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO - SP367613 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Vistos. Designo PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL para o DIA 24/06/2025 às 14h20min - RODRIGO CARDOSO SANTOS - Medicina, a se realizar nas dependências do Juizado Especial Federal, situado na Avenida Antonio Emmerick, n° 1238, Vila Cascatinha, São Vicente/SP. Apenas será permitido o ingresso da parte autora com 10 minutos de antecedência ao horário da perícia, portando documentos pessoais com foto, com um acompanhante apenas, se necessário. Designo, ainda, PERÍCIA SOCIOECONÔMICA para o DIA 07/07/2025 às 10h00min - NILSELY APARECIDA SILVA - Assistente Social. Saliento que referida perícia será realizada no domicílio da parte autora. A fim de instruir os autos e facilitar a localização da residência da parte autora, deverá a parte autora proceder na indicação de pontos de referência, bem como telefone para contato (caso não constem referidas informações nos presentes autos). Considerando as peculiaridades desta perícia, arbitro os honorários do(a) perito(a) médico e/ou social no valor máximo de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) nos termos do parágrafo único do art. 28 da Resolução n. CJF-RES-2014/00305 do Conselho da Justiça Federal, em razão da complexidade do exame, que envolve, além dos quesitos já habituais, a análise de acordo com os critérios do Índice de Funcionalidade Brasileira - IFBra; em consonância com a Portaria Conjunta CJF/MPO n. 2º, de 16 de dezembro de 2024. Saliento que no caso de ausência à perícia médica ou não localização em sua residência para realização da perícia socioeconômica, a parte autora terá o prazo de 10 (dez) dias para justificá-la documentalmente nos autos sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes formularem quesitos, bem como indicar eventual assistente técnico. Também no prazo de 05 (cinco) dias, deverá a parte autora apresentar, por peticionamento eletrônico, os exames, laudos e documentos médicos que comprovem as doenças indicadas, que pretende sejam analisados pelo perito. Esclareço que os documentos médicos deverão ser apresentados pela parte autora no prazo mencionado; somente documentos obtidos após o decurso do prazo poderão ser apresentados no dia da perícia, sendo que sua anexação se dará por peticionamento eletrônico. Ressalto que o(s) laudo(s) pericial(is) deverá(ão) ser anexado(s) nos autos pelo perito judicial, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da realização da perícia. Com a juntada do(s) laudo(s) judicial(is), intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca de seu teor. Decorrido o prazo sem a juntada do(s) laudo(s), intime-se o(a) Sr.(a) Perito(a), por correio eletrônico, para que no prazo de 10 (dez) dias, proceda a juntada da peça(s) processual(is) aos autos. Intimem-se. SãO VICENTE, Data da Assinatura digital.
7. Processo 10096959720148260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009695-97.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Lindalva Maria da Silva Pontes - Vistos. Fls. 303/304: para a realização da medida constritiva postulada, recolha a parte exequente as custas pertinentes, em 5 dias. Na omissão, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no qual o processo e a prescrição ficarão suspensos, por até um ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Após o decurso desse prazo, cerifique-se e, sem mais requerimentos, acompanhados de taxa de desarquivamento, independentemente de novas intimações e decisões, arquivem-se os autos em definitivo, com fulcro e com as anotações do art. 921, § 2º, do CPC. Int. - ADV: ALEXANDRE MORAES FERREIRA (OAB 328460/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)
8. Processo 15029812020238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502981-20.2023.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Hiago Ribas Firme e outro - Eduardo Lima Reis e outro - Vistos. Considerando que, no termo da Sessão Plenária, consta que "os sentenciados, intimados da condenação, não manifestaram interesse ou renúncia ao direito de recorrer", necessário intimar os Réus da sentença para que, perante o Oficial de Justiça, expressamente recorram ou renunciem a referido direito. Tratando-se de pessoas presas e o julgamento ocorreu em 24/04/2025, deverão ser expedidos mandados com a classificação "Réu Preso" (código 8), a ser cumprido em 3 dias, nos termos do Comunicado CG nº 137/2024. Fl. 918: Esclareço aos advogados que, estando no patrocínio dos Réus, têm a responsabilidade pela apresentação das razões recursais e não a Defensoria Pública, sem prejuízo de devolução do prazo. CADASTREM-SE OS ADVOGADOS NOS AUTOS e intimem-nos para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularizem a representação processual, com a juntada de procuração - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP), JULIA XAVIER SILVA (OAB 434254/SP), ANA ELZA TORRES LEITE COELHO (OAB 452576/SP)