Rafael Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10044207520208260084
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004420-75.2020.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004420-75.2020.8.26.0084; Compra e Venda; Apte/Apdo: Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda.; Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP); Advogado: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR); Apda/Apte: Luciana Marcia dos Santos; Advogado: Rafael Fernandes (OAB: 367802/SP); Apdo/Apte: Caoa Hyundai Brasil Ltda; Advogado: Alan Ferreira Gomes (OAB: 110520/RJ); Advogado: Diogo Pacheco Gomes (OAB: 110540/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00122812520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012281-25.2023.8.26.0602 (processo principal 1009149-40.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ecape Comercio e Transporte Ltdae - Vistos. 1) - Defiro a inclusão da pessoa física no polo passivo. Anote-se. 2) - Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Após a complementação das custas, no valor de mais 2 UFESP providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias . Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: JÚLIO CÉSAR DA SILVA, CPF 219.564.968-23 Valor Atualizado: R$ 9.507,43 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. 3)- Sem prejuízo, realize a serventia a consulta junto ao RENAJUD, na tentativa de localização de veículos em nome da parte executada, . Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, por carta, com aviso de recebimento para apresentação de impugnação, no prazo de 5 dias, com observância do que determina o artigo 274, § único, do CPC. Decorrido o prazo para impugnação fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int. - ADV: RAFAEL FERNANDES (OAB 367802/SP)
4. Processo 00129716320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012971-63.2023.8.26.0114 (processo principal 1039607-88.2019.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Transação - I.R.O. - A.D.M. - Vistos. Tendo em vista o certificado a fls. 143, cumpra a Serventia o art. 1.098 da NCGJ, arquivando-se os autos oportunamente. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FERNANDES (OAB 367802/SP), MAISA DE FATIMA TIVELLI ROQUE (OAB 251825/SP)
5. Processo 00122812520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012281-25.2023.8.26.0602 (processo principal 1009149-40.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ecape Comercio e Transporte Ltdae - Ciência ao exequente acerca do bloqueio de valor parcial do débito através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento juntado às fls. 54/58, bem como dos resultados das pesquisas junto aos demais sistemas. Fica o executado intimado a, querendo, apresentar impugnação à penhora no prazo de 05 dias, consignando-se que a petição deverá ser classificada como "Pedido de Desbloqueio Penhora Online/Sisbajud" (código 8977)" devidamente instruída com todos os documentos necessários para apreciação do pedido. - ADV: RAFAEL FERNANDES (OAB 367802/SP)
6. Processo 10268600420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026860-04.2022.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.M.C.L. - E.C.L. - Vistos. Fls: 193: ciência às partes da data designada pelo IMESC. 1- Expeça-se mandado de intimação do periciando na pessoa da curadora, para comparecer no dia 30 de setembro de 2025 às 12h54, data agendada para a perícia, no Bloco B-salas 17 e 18 - Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Cidade Judiciária, Jardim Santana, Campinas/SP, classificado como urgente (05 dias), dada a proximidade da data. Uma via do presente vale como mandado de intimação. 2- Expeça-se ofício ao CAPS indicado a fls. 185 requisitando o prontuário médico do interditando. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JULIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 470381/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), RAFAEL FERNANDES (OAB 367802/SP)
7. Processo 10063596320218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006359-63.2021.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.R. - M.S.R. - Certidão de Honorários expedida, disponível no sistema para download pelo(a) patrono(a) interessado(a), no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: RODRIGO JOSE PERES DA CUNHA (OAB 242230/SP), RAFAEL FERNANDES (OAB 367802/SP)
8. Processo 10010857920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001085-79.2025.8.26.0114 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - D.D.M. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 48/53. Nos termos do art. 922 do CPC, suspendo a execução até a quitação do débito, que deverá ser informada por qualquer das partes para a consequente extinção da execução. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: RAFAEL FERNANDES (OAB 367802/SP)