Santo Donizeti De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 01090567120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0109056-71.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Petição Cível - Porto Ferreira - Requerente: Santo Donizeti de Paula - Requerido: Valdemar Bragheto Junqueira - Distribuição equivocada. Equivocada, também, a prevenção. Este Relator atuou como tal em demanda indicada na exordial desta assim denominada Ação Declaratória de Nulidade, havendo, assim, impedimento deste magistrado. De todo modo, vê-se que existe aqui uma busca por nulidade com efeitos análogos à pretensão rescisória. Que sejam os autos então encaminhados à nobre Presidência deste Colégio Recursal para deliberações pertinentes sobre admissão da Ação ou sobre eventual redistribuição livre. À Presidência do Colégio Recursal. Intime-se. São Paulo, 29 de junho de 2025. ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Advs: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP) - Julio Cesar de Macedo (OAB: 250055/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 21962422420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196242-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500279-31.2025.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Santo Donizeti de Paula; Paciente: Gabriel Augusto Silva Costa; Advogado: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP)
4. Processo 21962422420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2196242-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500279-31.2025.8.26.0552; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Santo Donizeti de Paula; Paciente: Gabriel Augusto Silva Costa; Advogado: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00015813120198260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001581-31.2019.8.26.0472 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LUCIVALDO ALVES PAZ LANDINHO - Vistos. 1. Fls. 886/888 - Dê-se vista às partes para manifestação em 5 dias. Consigno que, se não for apresentada impugnação ao referido cálculo, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual homologo desde logo. 2. Fl. 891 - Ciente. Em 60 dias, oficie-se à CAEF solicitando informações atualizadas, se necessário. 3. Fls 895/899 - Ciente da distribuição. Aguarde-se o julgamento do recurso. 4. Fl. 902 - Defiro. Decorrido o prazo de 6 meses, providencie a z. Serventia a juntada de Folha de Antecedentes atualizada do(a) acusado(a), tornando com vista ao Ministério Público.5. Aguarde-se regular cumprimento da pena pelo sentenciado LUCIVALDO ALVES PAZ LANDINHO. Int. e Dil. - ADV: SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP)
6. Processo 10011925320248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1001192-53.2024.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Nathalia Aparecida de Souza da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Milton Reducino Leme - - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 15/07/2025, às 09h30, via videoconferência, a pedido da parte apelada, conforme fls. 183. - Magistrado(a) - Advs: Lia Raicher (OAB: 359912/SP) - Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP)
7. Processo 01090567120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0109056-71.2025.8.26.9061; Processo Digital; Petição Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Porto Ferreira; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1001318-11.2021.8.26.0472; Perdas e Danos; Requerente: Santo Donizeti de Paula; Advogado: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP); Requerido: Valdemar Bragheto Junqueira; Advogado: Julio Cesar de Macedo (OAB: 250055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 21665723820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2166572-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Marisa Daniela Medeiros Migaletto (Blocos Hércules) - Agravante: Marisa Daniela Medeiros Migaletto - Agravado: Cimento Rio Comércio e Representação de Materiais de Construção Ltda. - Vistos. Sendo relevante a fundamentação do recurso, vislumbrando-se, do exame das razões recursais, a probabilidade do seu provimento, bem assim a existência de sério risco de dano grave e de difícil reparação à agravante, atribuo parcial efeito suspensivo ao agravo, apenas para obstar, por ora, a expedição do mandado de levantamento (CPC, 1019, I). Comunique-se ao juízo a quo. Intime-se a agravada (CPC, 1019, II). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.. São Paulo, 17/06/2025 - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Advs: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP) - Sergio Dagnone Junior (OAB: 69239/SP) - Humberto Vicente da Silva (OAB: 364499/SP) - 3º Andar