Santo Donizeti De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 00012151620248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001215-16.2024.8.26.0472 (processo principal 1000762-04.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Santo Donizeti de Paula - Vistos. Fls.87/94: Ciente da manifestação do Exequente. Por ora, cumpram-se as determinações contidas no despacho proferido as fls.83, aguardando-se estes autos suspensos, o pagamento dos valores requisitados, devendo a z.Serventia certificar a ocorrência neste feito a fim de possibilitar o arquivamento dos autos pela satisfação da execução. Int. e Dil. - ADV: SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP)
3. Processo 00002007520258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000200-75.2025.8.26.0472 (processo principal 1002014-42.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Santo Donizeti de Paula - Vistos. Fls.78/83 e fls.87/92: Ciente da manifestação do Exequente. Por ora, cumpram-se as determinações contidas no despacho proferido as fls.74, aguardando-se estes autos suspensos, o pagamento dos valores requisitados, devendo a z.Serventia certificar a ocorrência neste feito a fim de possibilitar o arquivamento dos autos pela satisfação da execução. Int. e Dil. - ADV: SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP)
4. Processo 10001905320218260472
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1000190-53.2021.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000190-53.2021.8.26.0472; Assunto: Calúnia; Recorrente: S. D. de P.; Advogado: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP) (Causa própria); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 10006900220248260283
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000690-02.2024.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro de Itirapina; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000690-02.2024.8.26.0283; Serviços Profissionais; Apelante: Santo Donizeti de Paula; Advogado: Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507/SP) (Causa própria); Apelado: Diego Ferreira Lindoso da Silva (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15001134020198260283
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500113-40.2019.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDNA VIRGINIA MARTINS - - ELVIS AURELIO MARTINS - - CARLOS SILVA DOS SANTOS - - DEVISON SILVA DOS SANTOS - - ISAQUIEL FERREIRA DOS SANTOS - - MICHELLE MARTINS DA SILVA DE MELO e outros - Vistos. Trata-se de análise de cabimento de indulto com base no Decreto nº 12.338/2024. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à concessão da benesse. É o relato do essencial. DECIDO. Presentes os requisitos legais, com fundamento no artigo 12, inciso I, do Decreto nº 12.338/2024, e art. 107, inciso II, do Código Penal, CONCEDO O INDULTO aos sentenciados EDNA VIRGINIA MARTINS, ELVIS AURÉLIO MARTINS, CARLOS SILVA DOS SANTOS, DEVISON SILVADOS SANTOS e JOEL PEREIRA DE LIMA e, em consequência, JULGO EXTINTA SUA PENA DE MULTA. Face à preclusão lógica, já que o Ministério Público anuiu com a concessão do indulto, inexiste o interesse recursal. Sentença com trânsito nesta data. Façam-se as comunicações e anotações de praxe, expedindo-se o necessário. P.I.C. - ADV: GUILHERME SERAPICOS RODRIGUES ALVES (OAB 358730/SP), SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP), SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP), CLEIDIANE CRISTINA SEGAL (OAB 433248/SP), PEDRO CARDOSO RAFAEL (OAB 263200/SP), PEDRO GOES DURR (OAB 341334/SP)
7. Processo 10017936820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001793-68.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimento Rio Comércio e Representação de Materiais de Construção Ltda. - Marisa Daniela Medeiros Migaletto (Blocos Hércules) - - Marisa Daniela Medeiros Migaletto - Vistos, Nada obstante a dificuldade financeira alegada pela executada, pessoa jurídica, não logrou demonstrar, por meio dos documentos, situação que permita a concessão da gratuidade de justiça, razão pela qual fica indeferido o pedido. Aliás, em consulta ao agravo de instrumento por ela interposto, verifica-se que o benefício também foi indeferido pelo E. Tribunal de Justiça. Com relação à pessoa física da executada, os extratos bancários colacionados a fls. 181/197 demonstram intensa movimentação financeira, de forma que não se permite concluir que faça jus aos benefícios da gratuidade de justiça, razão pela qual também indefiro o pedido com relação à pessoa física executada. No mais, ante a concessão de efeito suspensivo em sede de agravo de instrumento (fls. 209/210), aguarde-se o julgamento do agravo, ficando obstado qualquer levantamento de valores até o trânsito em julgado. Sem prejuízo, tendo em vista o não conhecimento da exceção de pré-executividade, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP), SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP)
8. Processo 00006753120258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000675-31.2025.8.26.0472 (processo principal 1001895-57.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - F.A.S.P. - Vistos. Fls. 73: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Oficie-se ao Colégio Municipal Prefeito Bernardino Marques da Silva, solicitando informes do atual endereço da genitora e da menor acima indicadas. Diante da certidão da z. Serventia, reconsidero o despacho proferido as fls. 69, sendo desnecessário ofício à OAB local para a nomeação citada. Comunique-se a OAB/SP, por e-mail. Providencie-se a exclusão do Dr. Santo Donizeti de Paula deste Cumprimento de Sentença. Servirá o presente como oficios, devendo a parte Exequente promover a distribuição do oficio ao Colégio Municipal. Intimem-se. Porto Ferreira, 16 de junho de 2025. - ADV: LIA RAICHER (OAB 359912/SP), SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP)