Caio Toledo De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10098313720248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1009831-37.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009831-37.2024.8.26.0609; Reajuste contratual; Apelante: C. N. U. - C. C.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelante: Q. A. e S. LTDA.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelada: C. T. de A.; Advogado: Caio Toledo de Almeida (OAB: 368540/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10085363920218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008536-39.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.T.A. - H.L.S. - - G.C.F. - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER (OAB 195223/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), CARLOS DIEGO LINARES VIEIRA (OAB 362755/SP), CAIO TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 368540/SP), MARCOS AURELIO DOS SANTOS (OAB 434768/SP)
4. Processo 10009329220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000932-92.2025.8.26.0228 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Leito de enfermaria / leito oncológico - Angela Beatriz Toledo de Almeida - Vistos. Tendo-se em vista o teor do documento encartado às fls. 74 (que indica a prescrição de alta médica), diga a parte autora se perdeu o objeto a presente ação. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CAIO TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 368540/SP)
5. Processo 00043744120248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004374-41.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1004262-89.2023.8.26.0609) (processo principal 1004262-89.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Malaquias Vieira Cabral - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Considerando a notícia sobre o integral cumprimento da obrigação (p. 62/63), DOU POR SATISFEITA a obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinguindo-se a presente ação. Ainda, não cabe a exequente requerer obrigação de fazer nesse incidente de obrigação de pagar quantia certa, devendo proceder com a distribuição de cumprimento de sentença com este objeto. Não há, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta. Fica a parte executada intimada a recolher as custas finais (1% sobre o valor da obrigação), observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs (em guia DARE-SP, cód. 230-6, satisfação da execução), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Decorrido, se silente, oficie-se à FESP. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), CAIO TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 368540/SP)
6. Processo 00026523520258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002652-35.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1009831-37.2024.8.26.0609) (processo principal 1009831-37.2024.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - C.T.A. - C.N.U.C.C. - - Q.A.S. - Vistos. Trata-se cumprimento de sentença referente obrigação de fazer, com pedido de aplicação das taxas dos reajustes de anuais ao limite da ANS, bem como da obrigação de pagar. Face a incompatibilidade de ritos, que torna a execução conjunta inviável, não admito o prosseguimento concomitante dos pedidos neste incidente. Assim, deverá a autora adequar a peça vestibular quanto à ação e rito a ser seguido. Ademais, a parte autora formulou pedido genérico de obrigação de pagar, sem maiores informações a que se refere o valor indicado na planilha de cálculo, vez que a sentença não condenou em quantia líquida. De igual modo, deixou de incluir na planilha de cálculo, após o valor que entende correto, ao da taxa judiciária, o que impede o regular prosseguimento quanto a eventuais medidas constritivas. Assim, emende a parte autora a petição inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para adequação da peça vestibular quanto as observações supra. Após, tornem conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CAIO TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 368540/SP)
7. Processo 00078339520178260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007833-95.2017.8.26.0609 (apensado ao processo 1005832-91.2015.8.26.0609) (processo principal 1005832-91.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bosque do Taboão Pitangueiras Ii - Jefferson Cleber Veneziani Tagliari - Providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente (3 UFESPs por consulta e CPF/CNPJ pesquisado), bem como a planilha atualizada do débito no prazo de 05 dias. Na falta desta a pesquisa será realizada com base no último valor constante no processo. - ADV: CAIO TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 368540/SP), EVERALDO OLIVEIRA ARAUJO (OAB 456869/SP), KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP)
8. Processo 10122574620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012257-46.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.P.B. - E.M.E.S.P.S. - Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prosseguimento. Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCOS AURELIO DOS SANTOS (OAB 434768/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CAIO TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 368540/SP)