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Regis Gustavo Fernandes Dos Santos

Regis Gustavo Fernandes Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 371011

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TJMG, TRF3
Nome: REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020059-57.2010.8.26.0099 (090.01.2010.020059) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Batista da Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 90 (noventa) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUIZA MARIA CAMARGO FALCÃO (OAB 284367/SP), REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 371011/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002709-45.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Raphael Cicarelli - Colégio Marista Arquidiocesano - - Construtora Orça Obras Ltda. Me - - Aguamar Transportes Ltda. - - Rigo LPM Engenharia LTDA - Vistos. Fls.852/855: Defiro o prazo de 15 dias para as providências cabíveis. Após, providencie a parte autora a juntada da documentação solicitada pelo perito. Int. - ADV: PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), GERSON AUGUSTO BIZESTRE ORLATO (OAB 290379/SP), REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 371011/SP), SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2528/DF), HUGO JOSÉ SARRUBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA (OAB 16319/DF), LEONARDO AFONSO CÔRTES (OAB 128722/MG), JOSE RAPHAEL CICARELLI JUNIOR (OAB 88228/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005081-43.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Alves Bezerra - Daniel Barbosa de Souza e outros - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. (ato republicado na íntegra) - ADV: LUIZA MARIA CAMARGO FALCÃO (OAB 284367/SP), REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 371011/SP), FLAVIO EGYDIO GONÇALVES (OAB 201394/SP), FLAVIO EGYDIO GONÇALVES (OAB 201394/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000497-25.2022.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bruno Paes de Almeida - Na Car Serviços Centro Automotivo Ltda-me - - Juliana de Oliveira Cezar - Wallace Novaes de Carvalho Filho e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. *, no prazo de 05 (cinco) dias. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, o mandado/carta será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 371011/SP), IVAN MORAES RISI (OAB 23351/SP), REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 371011/SP), MARCELO DE OLIVEIRA RISI (OAB 263568/SP), JOSE ANTONIO PAVAN (OAB 92591/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000715-22.2025.4.03.6123 AUTOR: DONIZETTI LIMA LEDESMA Advogado do(a) AUTOR: REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS - SP371011 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [] DECISÃO Trata-se de pedido de indenização por danos materiais e morais. O valor atribuído à causa é de R$ 24.000,00. DECIDO. Nos termos da Lei 10.259/2001, artigo 3º, § 3º, é competência absoluta do Juizado Especial Federal processar e julgar as causas com valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos – o que é o presente caso. Esta ação não comporta quaisquer das exceções elencadas no artigo 3º, § 1º da mesma lei. Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do Juizado Especial Federal de Bragança Paulista. Remetam-se os autos com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Bragança Paulista, na data atribuída pela assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003628-93.2024.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Yhalub Lubrificantes e Peças Ltda - Oficina Na Car Ii Centro Automotivo Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Após encerradas as eventuais pendências e cumpridas todas as determinações, certifique-se a regularidade de recolhimento de custas e despesas processuais ou expedida a certidão para inscrição da dívida ativa. Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, adotando-se as cautelas de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 371011/SP), THAÍS BOARETO PRIMON (OAB 323147/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005081-43.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Alves Bezerra - Daniel Barbosa de Souza e outros - Int. - ADV: FLAVIO EGYDIO GONÇALVES (OAB 201394/SP), FLAVIO EGYDIO GONÇALVES (OAB 201394/SP), REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 371011/SP), LUIZA MARIA CAMARGO FALCÃO (OAB 284367/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006382-98.2014.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOÃO RAFAEL CESAR - LAZARO ZEFERINO CEZAR - - Luiz Zeferino Cezar e outros - Tendo em vista que as contestações apresentadas foram por negativa geral, não havendo impugnação específica quanto à posse, em substituição à realização de audiência de instrução e julgamento, concedo ao autor o prazo de 15 dias para a juntada de declarações de três testemunhas, com as assinaturas reconhecidas em cartório, como meio probatório do período de aquisição e da qualidade da posse exercida. Com a juntada, venham os autos conclusos para sentença. - ADV: REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 371011/SP), MARCELO DORSA FIGUEIREDO (OAB 126896/SP), LUIZA MARIA CAMARGO FALCÃO (OAB 284367/SP), MARCELO DORSA FIGUEIREDO (OAB 126896/SP), MARCELO DORSA FIGUEIREDO (OAB 126896/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007948-04.2022.8.26.0099 - Guarda de Família - Guarda - C.A.V.C. - E.H.R.C. - - A.V.M. - Certidões de honorários expedidas. - ADV: GLAURA DE ARAUJO BENEDUZZI (OAB 157976/SP), LUIZA MARIA CAMARGO FALCÃO (OAB 284367/SP), REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 371011/SP), CAIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 410165/SP), CARLOS VAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 436227/SP), LEDA MARIA LEME BRISOLA (OAB 456388/SP), TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 458435/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    MM JUIZ Coforme recibo juntado à inicial a máquina foi consertada pela Empresa GALÍCIA MÁQUINAS, que adquiriu após o conserto. Razão Social: Galicia Maquinas de Terraplanagem e Servicos LTDA Nome Fantasia: Galicia Maquinas e Terraplanagem Logradouro: Rua Victorio Ferracioli, 76 Bairro: Jardim Olimpico CEP: 37550-001 Município: Pouso Alegre Telefone(s): (35) 3421-1943 (Ligar) (35) 3025-1889 (Ligar) (35) 99984-1211 (Ligar) (Whatsapp) P. Juntada ANDRESSA DE CARVALHO COUTINHO OAB/MG 98.327
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