Marcos Paulo Araujo Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 00008361120218260301
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000836-11.2021.8.26.0301 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - SANDRO APARECIDO ROCHA SOARES - Vistos Requisite-se certidão ou digitalize-se extrato referente ao processo criminal nº 1500019-72.2025.8.26.0545. Int. - ADV: MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)
3. Processo 10016097120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001609-71.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Leandro Correia Barbosa - - Marcos Paulo Araujo Correia - Vistos. Designe-se nova audiência de conciliação VIRTUAL, intimando-se a autora e citando-se e intimando-se a parte requerida por mandado, no endereço de fls.61/62, ficando o oficial de justiça autorizado a entregar a contrafé a terceiro, dando-a por citado, na forma do Enunciado n. 5 do FONAJE, desde que confirme que realmente reside no endereço indicado. Intime-se. - ADV: LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP)
4. Processo 15317834820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531783-48.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.M.J. - - M.M.B.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação expedido às fls. 634/635. Int. - ADV: MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), ALAN EDER DE PAULA (OAB 390973/SP), EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP), LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP)
5. Processo 10008275120248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000827-51.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Monteiro Soares - Argemiro de Sotti - Nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 02/09/2025 às 15:30h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Louveira, por videoconferência por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Em caso de impossibilidade da parte participar da audiência virtual, comparecer presencialmente no dia e hora da audiência, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Louveira/SP, situado na Rua Frederico Zanella, 115, Vila Nova, Louveira/SP, fones 19-3878.4174; 19 -2142-3362. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Item: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Enfatizo, que nos termos da Resolução n° 809/2019 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, caso as partes optem pela audiência, deverão arcar em frações iguais com a remuneração do conciliador do CEJUSC. No caso concreto, tal remuneração será de R$ 82,41 (Patamar Básico Nível 1), a encargo das partes. Consigne-se que o depósito da remuneração deverá ser feito diretamente na conta indicada pelo (a) conciliador (a) que será informada na realização da audiência. Anote-se que consoante o artigo 14 da referida Resolução, é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. Intimem-se as partes através dos advogados. - ADV: ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)
6. Processo 10006728720258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000672-87.2025.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marina Maria Nunes - Vistos Trata-se de embargos de terceiro com pedido de liminar ajuizada por MARINA MARIA NUNES em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP. Determinada juntada de documentação complementar para análise da justiça gratuita (fls. 30/31). Documentação juntada (fls. 45 e seguintes). Decido. Não obstante a declaração de hipossuficiência econômica colacionada, os elementos de informação constantes nos autos, a natureza da demanda e o contexto fático apresentado infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil e indicam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária. Destaco inicialmente que a parte autora não cumpriu todo o determinado para fins de comprovação de justiça gratuita, deixando de juntar relatório CCS do registrato e extrato de contas bancárias. Isso porque, conforme se apura do extrato de fls. 53/61, da conta mantida perante a própria requerida, extrai-se diversas transações PIX nominadas "PAGAMENTO PIX 09238420807 Marina Maria Nunes". Ou seja, realiza transferências para uma outra conta bancária sua, cujo extrato não foi apresentado. Também há lançamentos apontando saque de valores da poupança, mas sem quaisquer informações com relação a essa conta. Sendo a própria parte a interessada na concessão do benefício, cabe a si o ônus de demonstrar amplamente a situação de hipossuficiência alegada. Nesse sentido: "Prestação de serviços (plataforma digital de redes sociais). Tutela cautelar antecedente. Assistência judiciária gratuita. Indeferimento. Manutenção. A autora contratou advogado particular para representá-la dos autos, dispensando os serviços prestados de forma gratuita pela Defensoria Pública aos efetivamente necessitados. Outrossim, não apresentou os extratos de todas as suas contas bancárias. Aqueles apresentados apontam recebimentos de valores figurando como remetente a própria autora. A recusa a apresentar os extratos de todas as contas bancárias é injustificada e sintomática. A benesse de litigar sob os auspícios da gratuidade de justiça deve ser concedida apenas àqueles que comprovem insuficiência de recursos, mas a autora se mostrou recalcitrante em apresentar os documentos aptos à demonstração da alegada dificuldade financeira. Deferir benefício que, em última análise, é custeado pelo Estado, a quem não demonstra a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela autora, o que não pode ser admitido. Agravo não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2135976-08.2024.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -37ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/05/2024; Data de Registro: 21/05/2024) Igualmente, sem relatório Registrato completo, inviável a verificação com relação a existência de relacionamentos com outras instituições financeiras outros cartões de crédito, por exemplo. Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade judiciária postulada pelo(a) autor(a). Providencie O(A)(OS)(AS) AUTOR(ES)(AS) o recolhimento das custas processuais (taxa judiciária e diligências do Oficial de Justiça ou taxa de postagem) em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. Int. - ADV: MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)
7. Processo 00001740820258260301
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000174-08.2025.8.26.0301 (apensado ao processo 0000822-56.2023.8.26.0301) (processo principal 0000822-56.2023.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Anderson Martins Lima - - Beatriz Martins Lima - Thauper Incorporadora - EIRELI - Vistos. Por equívoco, a decisão foi lançada no feito de conhecimento. Transcrevo o conteúdo em sua integralidade, aplicável a este feito de cumprimento. Providencie a Zelosa Serventia a correta movimentação do feito principal. Fls. 145: Defiro a expedição de MLEs na forma do acordo homologado. Fls. 147/148: Saliento que a CEF não é parte executada neste cumprimento e que no principal houve extinção sem julgamento de mérito com relação a ela. Sem prejuízo, observados os princípios da celeridade processual, defiro novo ofício à CEF para informar que o contrato de compromisso de compra e venda celebrado entre as partes e o contrato de alienação fiduciária coligado foram rescindidos por sentença, mantida nessa parte em apelação, com trânsito em julgado, para fins de baixa no cadastro da parte exequente. Atribuo força de ofício à presente, para ser apresentada pela própria parte interessada à CEF, por via digitada ou digital, desde que acompanhada das verificações de assinatura à margem direita, e de cópia do contrato de compromisso de compra e venda, do contrato de alienação fiduciária coligado, da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado do feito de conhecimento. Advirto que demais pretensões com relação a CEF são inviáveis nesse cumprimento, por não compor qualquer dos polos do feito. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), CONTESINI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8716/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)
8. Processo 10003232120248260301
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000323-21.2024.8.26.0301 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.B.M. - J.A.L. - Nota de Cartório: Manifeste-se a autora D.B.M em contestação e réplica. - ADV: JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)