Marcos Paulo Araujo Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 00000252720168260301
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000025-27.2016.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Andrea Rocha Bragantini - - Sofia de Araujo Palmes - Ciência à defesa da r. sentença de fls. 445/449. - ADV: JULIANA PAULA CHIL (OAB 417350/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)
3. Processo 15317834820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531783-48.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.M.J. - - M.M.B.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transitou em julgado em 14 de maio de 2025 para a ré Mônica e sua Defesa. Diante da Resolução CNJ nº 474/2022 e do Comunicado nº 628/2022 do TJSP, junte-se a Folha de Antecedentes atualizada para verificar se a sentenciada encontra-se solta ou recolhida em estabelecimento prisional. Em caso de liberdade, proceda-se a inserção do evento "Código 113" no histórico de partes e expeça-se guia de recolhimento no BNMP. Após, encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG nº 574/2022. No caso de prisão por outro feito, expeça-se mandado de prisão, encaminhando-se para cumprimento. Com o cumprimento da ordem, expeça-se guia de recolhimento definitiva. Ainda, expeçam-se ofícios de praxe e procedam-se as devidas movimentações. Intime-se, a sentenciada para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição, na Dívida Ativa Estadual. Expeça-se a certidão de sentença. Abra-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de ação de execução de pena de multa, aguarde-se, por trinta dias, expressa manifestação deste. Sem esta, abre-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP), EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), ALAN EDER DE PAULA (OAB 390973/SP)
4. Processo 15317834820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531783-48.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.M.J. - - M.M.B.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transitou em julgado em 14 de maio de 2025 para a ré Mônica e sua Defesa. Diante da Resolução CNJ nº 474/2022 e do Comunicado nº 628/2022 do TJSP, junte-se a Folha de Antecedentes atualizada para verificar se a sentenciada encontra-se solta ou recolhida em estabelecimento prisional. Em caso de liberdade, proceda-se a inserção do evento "Código 113" no histórico de partes e expeça-se guia de recolhimento no BNMP. Após, encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG nº 574/2022. No caso de prisão por outro feito, expeça-se mandado de prisão, encaminhando-se para cumprimento. Com o cumprimento da ordem, expeça-se guia de recolhimento definitiva. Ainda, expeçam-se ofícios de praxe e procedam-se as devidas movimentações. Intime-se, a sentenciada para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição, na Dívida Ativa Estadual. Expeça-se a certidão de sentença. Abra-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de ação de execução de pena de multa, aguarde-se, por trinta dias, expressa manifestação deste. Sem esta, abre-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP), EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), ALAN EDER DE PAULA (OAB 390973/SP)
5. Processo 10261705220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026170-52.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Queiroz Correia - Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual em apartado, com numeração própria, nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ, mediante requerimento do exequente, por peticionamento digital, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156Cumprimento de Sentença". A petição deverá ser instruída com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. Ainda, sendo a parte vencedora/exequente beneficiária da gratuidade de justiça, deverão ser incluídas no cálculo a taxa judiciária e demais despesas processuais (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de editais, e demais), das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida, a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. - ADV: MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)
6. Processo 10010747620228260301
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001074-76.2022.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dionisio Barbosa Mendes - - Marli Lafaiete Coutinho Mendes - Nota do cartório: expedição de documento (mandado/carta/ofício/termo/alvará/etc). - ADV: MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)
7. Processo 10010747620228260301
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001074-76.2022.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dionisio Barbosa Mendes - - Marli Lafaiete Coutinho Mendes - Nota do cartório: expedição de documento (mandado/carta/ofício/termo/alvará/etc). - ADV: MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)
8. Processo 10005371220248260301
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000537-12.2024.8.26.0301 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Édipo Franco Almeida Silva - À serventia, certifique-se acerca do envio de cópia da fl. 80 do IP (autos nº 1500193-18.2024.8.26.0545) no ofício ao Banco. Anoto, que consta no portal de custas o depósito realizado em 19/03/2024, com as seguintes informações: ID do depósito 081020000151847319, nome do depositante Édipo Franco Almeida Silva, CPF nº 051.065.825-39, número da conta judicial 400108165728, no valor de R$ 350,50. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)