Mariane Barboza Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 15004577320258260618
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500457-73.2025.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - GUILHERME MIRANDA VALIM - - LUIZ FELIPE FELIX GONÇALVES FERREIRA e outro - Vistos. Processo com três (03) denunciados, sendo que Guilherme e Luiz Felipe encontram-se presos preventivamente, às fls. 162/63 e 453/54, respectivamente, e, Matheus, encontra-se foragido. Diante da renúncia da defensora constituída pelo réu Luiz Felipe às fl. 510, risque-a dos autos. Mantenho a nomeação de defensor de advogado pela defensoria colada às fls. 466, intimando-o pessoalmente a apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias. Anote-se. Aguarde-se a apresentação da defesa preliminar das defensoras do réu Guilherme, devidamente intimadas via DJEN às fls. 514. Em relação corréu Matheus, foragido, aguardando sua prisão (mandado de prisão preventiva expedido ás fls. 505), abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a possibilidade do desmembramento dos autos. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP), MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP), LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB 325088/SP)
3. Processo 21806218420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 2180621-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002647-57.2023.8.26.0520; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fernando Luis Vidal Alipio; Advogada: Mariane Barboza Trindade (OAB: 372250/SP); Impetrante: Mariane Barboza Trindade
4. Processo 00021790620178260520
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002179-06.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Leonardo Lourenço Bonifácio - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP), NATÁLIA FERNANDA GOBBO DE BARROS (OAB 483922/SP)
5. Processo 00021790620178260520
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002179-06.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Leonardo Lourenço Bonifácio - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP), NATÁLIA FERNANDA GOBBO DE BARROS (OAB 483922/SP)
6. Processo 70001992720078260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000199-27.2007.8.26.0625 - Execução da Pena - Aberto - Messias Caruzo - Vistos. Cota retro: defiro. Certifique-se , conforme requerido. Após, abra-se nova vista ao MP. Int - ADV: MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP), RAFAEL DE PAULA VAZ E SILVA (OAB 339763/SP)
7. Processo 00108926820258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 0010892-68.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010892-68.2025.8.26.0041; Assunto: Prescrição; Agravante: Rafael Bertoloto Teixeira; Advogada: Mariane Barboza Trindade (OAB: 372250/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 00007534620238260520
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000753-46.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - THIAGO CAMPOS PEREIRA - O sentenciado preenche os requisitos previstos no art. 9º, VIII, do Decreto 12.338/2024 e não incidem os impedimentos previstos no referido ato regulamentar. Assim sendo, concedo o indulto e declaro extintas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado THIAGO CAMPOS PEREIRA no processo criminal n. 1501053-70.2019.8.26.0617, da 3ª Vara Criminal Foro de São José dos Campos e n. : 1500359-67.2020.8.26.0617, da 1ª Vara Criminal - Foro de São José dos Campos (PEC n. 0000753-46.2023.8.26.0520 e n. 0003280-73.2020), nos termos do artigo 107, II, do Código Penal. Façam-se as comunicações necessárias. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP)