Mariane Barboza Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 70003025320198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000302-53.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDNALDO JOSE DA SILVA CORREIA - Autos com vista à Defesa para manifestação acerca do cálculo de pena de fls. 621/625, no prazo legal. - ADV: MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP), NATÁLIA FERNANDA GOBBO DE BARROS (OAB 483922/SP)
3. Processo 00030709020188260520
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003070-90.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Kleberson Pereira de Moraes - Vistos. Defiro manifestação ministerial. Homologo cálculo de fls. 409. Consigno término da pena em 08/10/2030, comparecimento em Juízo trimestral. Intime-se o executado para início do cumprimento do restante da pena em regime aberto. Intime-se. - ADV: MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP), NATÁLIA FERNANDA GOBBO DE BARROS (OAB 483922/SP)
4. Processo 70003025320198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000302-53.2019.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDNALDO JOSE DA SILVA CORREIA - 1. Necessária se faz a efetiva fiscalização do condenado quanto à observância das condições estabelecidas para cumprimento da reprimenda imposta, a fim de que os objetivos previstos no artigo 1º da Lei de Execução Penal sejam devidamente alcançados. Assim, tal fiscalização será realizada por este juízo, contando, inclusive, para esse fim, com o imprescindível auxílio da Polícia Militar, pois, no desempenho da polícia ostensiva e em busca da preservação da ordem pública (Constituição Federal, artigo 144, § 5º), dispõe de melhores condições para o proceder. Forte nessas considerações, DETERMINO que as informações pertinentes relativas ao condenado e às condições impostas para cumprimento da pena aplicada sejam imediatamente lançadas no aplicativo denominado Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), que se encontra devidamente aprovado e institucionalizado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, de modo a possibilitar que a necessária fiscalização seja levada a cabo pela Polícia Militar. Constatando-se eventual descumprimento das condições estabelecidas, este juízo deverá ser imediatamente comunicado, para que possa emitir decisão a respeito. Havendo alteração de informações no curso do cumprimento da pena imposta ou eventual extinção desta, o sistema deverá ser devida e imediatamente atualizado. 2. Expeça-se mandado a fim de que o sentenciado seja pessoalmente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dar continuidade ao cumprimento da pena privativa de liberdade, devendo, para tanto, comparecer perante a Central de Atendimento ao Egresso e Família. Deverá o condenado ser cientificado, também, de que eventual descumprimento injustificado poderá acarretar a regressão de regime prisional. Encaminhem-se as cópias necessárias à Central de Atendimento ao Egresso e Família, por meio eletrônico, para o devido acompanhamento, se o caso. No mais, manifestem-se as partes acerca do cálculo de pena elaborado, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Intimem-se as partes. - ADV: MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP), NATÁLIA FERNANDA GOBBO DE BARROS (OAB 483922/SP)
5. Processo 00023420520258260520
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0002342-05.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0002342-05.2025.8.26.0520; Livramento condicional; Agravante: Gerri Adriano da Mota Moreira; Advogada: Mariane Barboza Trindade (OAB: 372250/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15062151720228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506215-17.2022.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELISSON LIMA RODRIGUES DA SILVA - - HELDER DIONISIO ALVES PEREIRA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva Estatal contida na denúncia para ABSOLVER HELDER DIONISIO ALVES PEREIRA, filho de José Roberto Alves Pereira e Cleonice Aparecida Dionísio, RG n.º 45.948.436, CPF n.º 456.293.288-08, nascido aos 17 de novembro de 1994, natural de Taubaté/SP e WELISSON LIMA RODRIGUES DA SILVA, filho de Edson Rodrigues da Silva e Ana Celina Lima Silva, RG n.º 59.903.239, CPF n.º 494.596.928-00, nascido aos 26 de julho de 1999, natural de Taubaté/SP , da imputação prevista no artigo 157, §2º, inciso II e §2º-A, inciso I, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: LUCAS AUGUSTO CORDEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 352611/SP), MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB 484608/SP)
7. Processo 10004391720238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000439-17.2023.8.26.0445 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Esbulho possessório - Sebastião Soares da Silva - Angêlo Bissoli Neto - Verifica-se que os novos Defensores do querelado não foram intimados acerca da decisão de fls. 210. Assim, intimem-se para que apresentem razões recursais no prazo legal. - ADV: DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVA (OAB 359836/SP), GUSTAVO HENRIQUE MORENO BARBOSA (OAB 362200/SP), MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP), PAULA FERREIRA CARVALHO DE MORAIS (OAB 480109/SP)
8. Processo 10073577120228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007357-71.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Flavio Moreira Rodrigues de Lima - Providencie, o peticionário, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento devida (em autos físicos e digitais), no valor de R$ 44,87, a ser recolhida com emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019, sob pena de não prosseguimento da solicitação. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVA (OAB 359836/SP), MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP)