Mayra Izabelle Solani

Processos do Advogado

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2. Processo 10125000820238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayra Izabelle Solani (OAB 372271/SP) Processo 1012500-08.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pagani Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 216/217: cumpra-se, com urgência. Defiro a expedição de mandado de citação a ser cumprido pelo Oficial de Justiça de Plantão, diante das datas informadas. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se.
3. Processo 10087624120258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayra Izabelle Solani (OAB 372271/SP) Processo 1008762-41.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Bispo dos Santos - Vistos. 1 - Com base nos elementos constantes nos autos e nas consultas que ora faço às bases de dados da Receita Federal e outras, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) requerente. Anote-se no sistema informatizado. 2 - O pleito de tutela de urgência, tal como postulado, ao menos por ora, é de ser indeferido, uma vez que não se encontram presentes todos requisitos do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, sobretudo a evidência da probabilidade do direito aventado. Em primeiro lugar, porque as instituições bancárias têm fornecido meios eletrônicos de atendimento e, ainda que a autora não tenha familiaridade com tais meios de atendimento, contratou advogado particular, o qual também poderia representá-la junto às instituições financeiras. Embora relevantes os fundamentos da petição inicial e presente o perigo de dano, não há prova inequívoca do alegado, entendida como aquela a respeito da qual não mais cabe discussão. Em outras palavras, a alegação de que não houve contratação não está provada. Caso, no entanto, a requerida não apresente - com a resposta - documento hábil a demonstrar a existência efetiva do empréstimo, o pedido antecipatório poderá ser novamente analisado, deliberando-se então quanto à suspensão postulada. Assim, INDEFIRO a tutela de urgência requerida em caráter liminar, nos termos do art.300, do Código de Processo Civil. 3 - A conveniência da audiência prevista no art.334, do Código de Processo Civil, será analisada oportunamente. 4 - Cite-se, por via postal, com as advertências legais, intimando o requerido a apresentar cópia do contrato de empréstimo firmado com a autora, bem como todos os demonstrativos dos descontos efetuados para pagamento de tais operações, seja em folha de pagamento ou conta corrente, dentro do prazo de contestação (art. 396, NCPC). 5 - Caso sejam necessárias novas diligências através de Oficial de Justiça, concedo, desde já, os benefícios dos §§ 1º e 2º do art. 212 do NCPC, servindo a presente decisão, por cópia impressa, como mandado. Intime-se.
4. Processo 10041673320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayra Izabelle Solani (OAB 372271/SP) Processo 1004167-33.2024.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sanley Daniel Pereira de Matos, Natalia Pereira Barbosa de Matos, Karoline Teobaldo de Matos, Wendel Sanley Teobaldo de Matos - Ciência às partes do resultado positivo do bloqueio/penhora SisbaJud juntado às fls. retro.
5. Processo 10028387220248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio Augusto Fachada Biondi (OAB 288304/SP), Mayra Izabelle Solani (OAB 372271/SP), Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB 288406/SP) Processo 1002838-72.2024.8.26.0222 - Inventário - Invtante: Giancarlo Roma Scognamiglio, Ana Carolina Roma Scognamiglio - Vistos. Fls. 65/114: Indefiro a habilitação e anotação de penhora. Não foi juntada procuração e não há ordem expressa para penhora no rosto destes autos pelo juízo da execução. Para fins de publicação: advogado: Magnei Donizete dos Santos, OAB/SP nº 235.326 Manifestem-se os requerentes, em 15 dias, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se os autos até eventual manifestação, independentemente de nova conclusão. Intime-se.
6. Processo 10173758420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayra Izabelle Solani (OAB 372271/SP) Processo 1017375-84.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Pinheiro da Silva - Isso posto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC. Nos termos do Provimento CSM 2739/2024, providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, recolhimento de 5 UFESPs em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 224-0, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.I.C.
7. Processo 10131709520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayra Izabelle Solani (OAB 372271/SP) Processo 1013170-95.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joel Evangelista de Souza - Vistos. Os documentos juntados pela parte devem ser endereçados a Instância Superior, haja vista que os autos encontram-se em fase de recurso. Aguarde-se o retorno dos autos. Intime-se.
8. Processo 10045087420258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayra Izabelle Solani (OAB 372271/SP) Processo 1004508-74.2025.8.26.0590 - Usucapião - Reqte: Maria José Pereira da Silva, Jéssica Motta Farias - Aguarde-se a providência por 15 dias. Int..