Fagner Santos De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00132175520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013217-55.2024.8.26.0007 (processo principal 1024524-57.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Elisia de Fátima dos Santos Silveira - Anderson Lourenço Verissimo da Rocha - Vistos. Recebo a Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposta às fls. 78/86, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil, sem suspender o curso da execução, uma vez que não estão presentes os requisitos legais (C.P.C., art. 525, § 6º). Intime-se o impugnado para se manifestar, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 305984/SP), FÁBIO DA MATA NERY DOS SANTOS (OAB 347841/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP)
3. Processo 10378325720178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037832-57.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elena Alves de Almeida - Sueli Aparecida de Almeida - Marlene Alves Lyra e outros - Adriana Batista Soares - - Europarts Administração de Bens Ltda - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, fica intimada a inventariante a se manifestar, no prazo legal, a respeito de teor de petição acostada às fls. 1058/1059 por terceira interessada. - ADV: VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA PRADO (OAB 173596/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP), BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP), RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), FABIO HASHIMOTO (OAB 338400/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP)
4. Processo 10012241720188260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001224-17.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Reginaldo Palácio de Mauro - Carlos Eduardo Aparecido Mendes - José Carlos Pedroso - - Idalina Aparecida dos Santos Pedroso - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com o fito de RESCINDIR o contrato celebrado entre autor e réu (fls. 13/18), com a consequente reintegração do autor na posse do imóvel transacionado, e devolução, pelo autor, da quantia de R$ 10.000,00 paga pelo réu, atualizada pela Taxa SELIC, que engloba os juros de mora e a correção monetária pelo IPCA, nos termos do art. 406, §1º, do CC, a partir da data de publicação desta sentença, retornando as partes ao status quo ante. Eventuais débitos de IPTU, água e luz dos imóveis serão de responsabilidade do possuidor no momento das respectivas cobranças. Verificada a sucumbência recíproca e proporcional das partes, arcará cada uma com as custas processuais em quantias iguais, ficando arbitrados honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 86, caput, do CPC e observados os parâmetros do art. 85, §2º, do mesmo diploma legal. Ademais, JULGO PREJUDICADA a denunciação da lide, extinguindo-a sem resolução do mérito. Arcará o denunciante com as custas processuais e com os honorários advocatícios dos denunciados, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observados os parâmetros do art. 85, §2º, do CPC, conforme inteligência do artigo 129, parágrafo único, do diploma processual. - ADV: VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 232393/SP)
5. Processo 10161779220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016177-92.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Antonio Aguiar dos Santos - Apelado: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. SENTENÇA QUE DECLAROU O DÉBITO INEXISTENTE, MAS INDEFERIU O PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. APELANTE QUE REQUER A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA QUE RECAI SOBRE A RÉ. RÉ QUE NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO, TAMPOUCO TROUXE ELEMENTOS A AFASTAR O DANO MORAL PRESUMIDO PELA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR. AUTOR QUE TROUXE COMPROVAÇÃO DA INSERÇÃO DO SEU NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL DEVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP) - Cesar Henrique Santos Pires Filho (OAB: 8470/MA) - Diego Menezes Soares (OAB: 10021/MA) - 5º andar
6. Processo 10161779220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016177-92.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Antonio Aguiar dos Santos - Apelado: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. SENTENÇA QUE DECLAROU O DÉBITO INEXISTENTE, MAS INDEFERIU O PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. APELANTE QUE REQUER A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA QUE RECAI SOBRE A RÉ. RÉ QUE NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO, TAMPOUCO TROUXE ELEMENTOS A AFASTAR O DANO MORAL PRESUMIDO PELA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR. AUTOR QUE TROUXE COMPROVAÇÃO DA INSERÇÃO DO SEU NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL DEVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP) - Cesar Henrique Santos Pires Filho (OAB: 8470/MA) - Diego Menezes Soares (OAB: 10021/MA) - 5º andar
7. Processo 10125115420228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012511-54.2022.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Soraia Oliveira Fernandes - João Penha Fernandes Junior - - Diego Cesar Marins Fernandes - - Erica Fernanda Silva Fernandes - - Wesley Araújo Fernandes - Vistos. Fls. 337: reporto-me a fls. 331 e fls. 320. Ademais, consta na certidão de óbito de fls. 05/06 a informação de companheira supérstite, segundo declaração da ora inventariante. Assim, aguardo esclarecimentos. Por fim, aguarda-se emenda à inicial nos termos do comando de fls. 33, para conversão do feito arrolamento comum. Prazo: 15 dias. Com a emenda, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDA APARECIDA DE ASSIS SANTANA (OAB 526960/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP)
8. Processo 40024195820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002419-58.2025.8.26.0224/SP AUTOR : DONARIA DOS SANTOS COVRE ADVOGADO(A) : FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB SP372624) DESPACHO/DECISÃO ​ Vistos. 1. Concedo o prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, para que a autora junte aos autos seu documento pessoal, com foto, bem como comprovante atual de domicílio nesta Comarca, registrado em seu nome. 2. Cumprida a determinação, se em termos, prossiga-se nos termos da Decisão Normativa deste Juizado. Int.. Guarulhos, 30 de junho de 2025 ​