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Marcelo Toshiaki Arai

Marcelo Toshiaki Arai

Número da OAB: OAB/SP 374680

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 64
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMS
Nome: MARCELO TOSHIAKI ARAI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002300-61.2020.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - T.A.N. - G.J.S.S. - Vistos. 1. Cumpram-se os itens 5 e 5"a" do r. Despacho de fl.460. Int. Dilig - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP), MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 374680/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001568-68.2018.8.26.0439 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Gabriel do Nascimento Vieira - INDEFIRO o pedido de reconsideração da Decisão de fls. 141/142, que sustou cautelarmente o regime aberto, tendo em vista que, conforme já mencionado na referida decisão, houve descumprimento de condição fixada no cumprimento do regime aberto, pela prática de novo delito (autos nº 1500204-74.2024) a qual já transitou em julgado, vez que não houve recurso de agravo em execução. Assim, mantenho a decisão de fls. 141/142, pelos fundamentos nela contidos. Designo o dia 31 de julho 2025, às 14:30 horas, para OITIVA do(a) sentenciado(a) Gabriel do Nascimento Vieira, RG: 50.338.497-5, RJI: 245452658-27, ora recolhido no(a) CDP "ASP Valdecir Fabiano" de Riolândia, sobre a prática de novo crime no curso do regime aberto. Comunique-se ao Diretor do Presídio e requisite-se a apresentação do sentenciado junto à sala própria para REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA na própria Unidade Prisional respectiva. Proceda-se o agendamento junto à ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG 317/2020. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício de requisição do(a) preso(a) e intimação. São José do Rio Preto, 17 de junho de 2025. - ADV: RENATO DOS SANTOS DIAS (OAB 465590/SP), MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 374680/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008271-03.2023.8.26.0510 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - S.S.Q. - - A.R.M. - - T.S.F. - - R.O.J.G. e outros - A.C.S.F. - - V.S. e outros - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, intime-se as i. Defesas dos acusados EDSON GABRIEL, MICHELE E ADEMAR, para que informem, com urgência, a razão pela qual houve a dilapidação do patrimônio indicada a fls. 3187/3216, bem como detalhes da transação financeira de compra e venda. Intime-se. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), ANDRE LUIZ MILANI COELHO (OAB 278703/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), ANDRE LUIZ MILANI COELHO (OAB 278703/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 374680/SP), ANDRE LUIZ MILANI COELHO (OAB 278703/SP), ANDRE LUIZ MILANI COELHO (OAB 278703/SP), JAQUELINE SORRAYLA ALVES MARTINS (OAB 355140/SP), RENATO DOS SANTOS DIAS (OAB 465590/SP), MONIQUE GABRIELLE DE MENEZES DE OLIVEIRA (OAB 483419/SP), LUIZ CARLOS DELFINO (OAB 54214/PR)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501103-94.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.R.O. - Vistos. Citado, o réu apresentou resposta à acusação no prazo legal, por meio de seu defensor, não arguindo-se preliminares, e todo o mais aventado é questão de mérito e será analisado quando da instrução probatória. Por presentes prova da materialidade e indicativos da autoria, foi a inicial acusatória recebida. Não vislumbro ser caso de absolvição sumária, por não presentes qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. No mais, não há nulidades a serem sanadas ou supridas, razão pela qual MANTENHO o recebimento do aditamento a denúncia. Dessa forma, necessária a produção de provas. Assim, para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 20 de agosto de 2025, às 13h30m. Quanto ao pedido da revogação da prisão preventiva requerido a fls 184, in fine, já foi objeto de apreciação a fls. 108/119, permanecendo os incólumes já delineados em referida decisão, não havendo qualquer novo fato a ensejar a pretensão. Int. - ADV: MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 374680/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA DO PRADO (OAB 15999/MS), RENATO DOS SANTOS DIAS (OAB 465590/SP)
  5. Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB 15999/MS), Marcelo Toshiaki Arai (OAB 374680/SP) Processo 0007730-63.2016.8.12.0108 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: N. F. da S. R. - Reqdo: F. G. R. da S. - Ciência aos advogados acerca da habilitação nos autos
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500342-38.2024.8.26.0246 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Leve - D.H.S.S. - Vistos. Desarquivem-se. Patronos devidamente habilitados. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias em cartório, findo o qual, nada sendo requerido, serão os autos novamente arquivados. Int. - ADV: MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 374680/SP), RENATO DOS SANTOS DIAS (OAB 465590/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000953-22.2022.8.26.0439 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Stefani Nogueira Engenharia Ltda e outro - Mauro Henrique Candido e outros - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca dos avisos de recebimento negativos de fls. 448/450. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int. Dilig. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 374680/SP), RENATO DOS SANTOS DIAS (OAB 465590/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000308-09.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002853-69.2024.8.26.0439) (processo principal 1002853-69.2024.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Sentença - Exoneração - T.B.F. - Vistos. Nos termos da cota ministerial, realizem-se cálculos, remetendo-se os autos ao contador. Na sequência, manifestem-se as partes no prazo de 05 dias e, após, ao MP. Int. - ADV: MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 15998/MS), MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 374680/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1501153-98.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501153-98.2024.8.26.0439; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: Mauro Bonfim Evangelista; Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500528-30.2025.8.26.0439 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - D.H.S.S. e outro - P.S.C.J. - Vistos. Intimem-se o menor e seus responsáveis legais para comparecimento ao setor técnico na data agendada a fls. 190 para participação no estudo prévio. Desnecessária a indicação de defensor, considerando que já possui advogado nos autos. Int. - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP), MARCELO TOSHIAKI ARAI (OAB 374680/SP)
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