Jéssica De Brito Contro Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 00300009220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030000-92.2024.8.26.0114 (processo principal 1011646-02.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Jéssica Helena Gomes Braga Lopes - Vistos. Ante a concordância tácita da Fazenda ao cálculo exequendo apresentado, homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Após o cadastro do incidente, emitida a requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório, deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedido, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório em apenso. Int. - ADV: ROGERIO REIS (OAB 488293/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP)
3. Processo 00069021220238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006902-12.2023.8.26.0309 (processo principal 1012875-33.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mara Jaqueline de Toledo - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. e outro - Vistos. Considerando o Comunicado Conjunto Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460 (Republicado em 24/04/2025 por conter alteração no item 2 da Tabela 2) e em face do trânsito em julgado, proceda-se a baixa e arquivamento deste processo. Intime-se. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP), MARA JAQUELINE DE TOLEDO (OAB 336512/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP)
4. Processo 00308580220198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030858-02.2019.8.26.0114 (processo principal 1047408-89.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Condomínio Shopping Parque D Pedro - Antonio Carlos Ferreira Lopes e outro - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Assim, concedo o prazo de 10 dias para que a parte exequente manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, independente de nova intimação. 2- Decorrido, em caso de inércia, certifique-se e suspenda-se a execução, pelo prazo de 01 ano, com a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 921, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 381331/SP)
5. Processo 51553676120168130024
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5155367-61.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTERSECTOR FOMENTO MERCANTIL LTDA CPF: 19.859.775/0001-45 LUCIANA MAGALHAES E MAGALHAES DE SA DIAS CPF: 012.194.386-00 Intime-se para dar andamento ao feito PAULA RENATA PESSOA MORAES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10435063120188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043506-31.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Tercio Cristian Babler - Jéssica de Brito Contro Diniz - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo executado. Os documentos juntados aos autos revelam que o executado recebe valores mensais cujo montante é incompatível com a alegada condição de hipossuficiente. No mais, mantenho a decisão de fls. 297, uma vez que o executado não demonstrou que a penhora lá determinada está comprometendo seu sustento, considerando que o executado encontra-se empregado (fls. 357), com salário contratual de R$ 9.000,00, além de receber outros créditos, conforme análise de seus extratos bancários. Intime-se. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP)
7. Processo 10011835120218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001183-51.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - W.d.e. Refrigeração Comercial, Montagem e Instalação Ltda. Epp - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca dos resultados de pesquisas juntados (fls. 293/297), em termos de prosseguimento. - ADV: IDALVO CAMARGO DE MATOS FILHO (OAB 243006/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP)
8. Processo 00248613320228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024861-33.2022.8.26.0114 (processo principal 1045223-49.2016.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Jrc Comercio de Bebidas Ltda - Dessa forma, configurados os requisitos, ACOLHO o pedido de desconsideração inversa da personalidade juridica e reconhecimento de grupo econômico, para deferir a inclusão no polo passivo da execução o sócio MARCIO PAULO DA SLVA RANDON, qualificado na inicial. Decorrido o prazo para eventuais recursos, arquive-se o presente incidente, prosseguindo-se na execução. Traslade-se cópias desta decisão para os autos principais, devendo a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento do feito naqueles autos. Ciência à Defensoria. Intime-se. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP)