Jéssica De Brito Contro Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 10367016220188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036701-62.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Antonio Paulino Ribeiro Junior - Vistos. Defiro o pedido formulado pelas partes para apresentação de extrato de depósitos judiciais vinculados a este feito. Providencie a serventia o necessário. Com o cumprimento, dê-se ciência as partes, para que requeiram o que de direito. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DELFINO BORTOLOTTO (OAB 318499/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP)
3. Processo 00104383420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010438-34.2023.8.26.0114 (processo principal 1051796-06.2016.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Jrc Comercio de Bebidas e Representações Ltda Epp - Renata Rossi Tavares Costa e outros - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a(s) devolução (ões) dos Ar(s) de citação negativo (s). - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP), MARCO ANTONIO NERY JUNIOR (OAB 276436/SP)
4. Processo 00141462420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014146-24.2025.8.26.0114 (processo principal 1047404-76.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Elisangela Merlin Ribeiro Silveira - Certidão retro: intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535 do CPC em relação ao cálculo exequendo de fls. 07/15. Int. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP), ROGERIO REIS (OAB 488293/SP)
5. Processo 10011835120218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001183-51.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - W.d.e. Refrigeração Comercial, Montagem e Instalação Ltda. Epp - Defiro ao requerimento do exequente para pesquisa on line, INFOJUD, acerca da última declaração de imposto de renda apresentada pelo executado, pessoa física, à Receita Federal. Com a juntada da declaração de imposto de renda fornecida via on line ou por ofício á Receita Federal, deve ser cadastrado no processo eletrônico, segredo de justiça, diante do sigilo das informações, nos termos do artigo 189, inciso I do CPC, sendo que cabe responsabilização das partes, acerca de eventual divulgação dos documentos de informações econômico-financeiras, conforme Provimento CG n. 21/2018, publicado no DJE, na pag. 10 do Caderno administrativo de 25.06.2018, que alterou o art. 1263 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não é permitida a extração de cópias, xerox, fotocópias, scaners ou qualquer tipo de reprodução dos referidos documentos ou qualquer tipo de divulgação, sob pena de responsabilização de ordem civil e criminal. Defiro ao pedido para pesquisa e bloqueio de transferência de veículos de propriedade da parte executada, pessoa física, através do sistema, RENAJUD. No mais, manifeste-se acerca do prosseguimento em cinco dias, sob pena do arquivamento dos autos (art. 921, III do CPC). - ADV: IDALVO CAMARGO DE MATOS FILHO (OAB 243006/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP)
6. Processo 00251356020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025135-60.2023.8.26.0114 (processo principal 1045853-32.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Felipe Cintra Correia - Ibe - Business Education de São Paulo Ltda - Vistos. Fls. 262/268: Primeiramente, aguarde-se o cumprimento integral do determinado às fls. 244. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Intime-se. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP), FABIANA TEIXEIRA ROCHA DAMIANI (OAB 210628/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP)
7. Processo 00141401720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014140-17.2025.8.26.0114 (processo principal 1032960-38.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Larissa Aparecida Beneduzzi - Vistos. 1. Havendo obrigação de fazer, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação no prazo de 60 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, primeiramente até o limite de R$ 1000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. 2. Cumprida a obrigação de fazer, ou inexistindo, se o caso, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor, bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorre pelo Portal do TJSP, como determina o art. 246, §1º, do Código de Processo Civil e o Comunicado Conjunto nº 418/2020, da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral de Justiça. 3. Havendo executado particular, ou executado não submetido ao Regime da Fazenda Pública, INTIME-SE, para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado, monetariamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art. 523, §1º do NCPC), devendo ser observado que o recolhimento do valor referente às custas processuais referentes à instauração deste incidente e dos autos principais necessariamente ser realizado mediante Guia DARE-SP, Código 230-6. No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Sisbajud, acrescido o débito da multa e honorários. Deverá ser observado pela Serventia o disposto no item 11 do Comunicado Conjunto 951/2023, para os casos de satisfação por meio de constrição ou depósito judicial, atentando-se por ocasião do levantamento que os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo. Ainda, fica deferida a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que se proceda o recolhimento via DARE código 230-6. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP), ROGERIO REIS (OAB 488293/SP)
8. Processo 00030391020248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003039-10.2024.8.26.0084 (processo principal 1010231-18.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Valmir Sete Pires da Silva - Vistos. Ante o pagamento do débito, conforme fls.108109, extinta a fase de execução de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais 2% (dois por cento) do valor da satisfação pelo executado, ficando este, via DJE, por meio do patrono, intimado para pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO DINIZ (OAB 376692/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)