Angelo Gabriel Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10023542420258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002354-24.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maycon Rodrigues Silva - Vistos. Diante da documentação anexada, não se vislumbra a alegada impossibilidade da parte arcar com a singela taxa judiciária, razão por que indefiro o pedido de justiça gratuita. Providencie a parte autora o recolhimento das taxas/despesas devidas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Intime-se. - ADV: ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP)
3. Processo 15007426320228260556
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500742-63.2022.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.D.B. - Vista à Defesa para manifestação acerca da destinação dos objetos apreendidos (cf. auto de fl. 17). - ADV: ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP)
4. Processo 00082921120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008292-11.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - W.S.F.A. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP)
5. Processo 10007623820248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000762-38.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Idalberto Gabriel Pereira - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 277/2020, publicado no D.O. de 13 de abril de 2020, encaminhem-se os autos à Segunda Instância, elaborando-se a certidão - modelo 505792, observando-se a existência ou não de mídias e a necessária disponibilização do link de acesso. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), EMERSON PINHO SERRATINI (OAB 391922/SP), ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP)
6. Processo 10319155720168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031915-57.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mario Luis de Oliveira França - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica Companhia Piratininga de Força e Luz as providências para desconsideração da determinação anterior, devendo proceder à inclusão das tarifas constantes da fatura de energia elétrica na base de cálculo do ICMS. Instrua-se o presente despacho com cópia do v. acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. No mais, aguarde-se a deflagração de eventual execução, em relação aos honorários sucumbenciais, cuja admissibilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. NCPC, art. 98, parágrafo 3º). No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: WELINGTON LADISLAU JUNIOR (OAB 376313/SP), ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP)
7. Processo 00188041720088260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018804-17.2008.8.26.0590/01 (apensado ao processo 0018804-17.2008.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Deleval Silva Mangueira - Rosana Lourenço de Castro Moncayo - - Thiago Moncayo Filho - Os embargos de declaração visam, de forma evidente, à modificação da decisão. Dessa forma, nítido o caráter infringente do recurso e ausente qualquer das hipóteses do art. 1.022 do C.P.C, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Int.. - ADV: ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP), DELEVAL SILVA MANGUEIRA (OAB 191732/SP), ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP)
8. Processo 10145009320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014500-93.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mateus Guizelini Jardim - - Larissa Thamiris dos Santos Silva - A norma do art. 245 do CPC estabelece que "não se fará citação quando se verificar que o citando é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de recebê-la". O § 1º do referido artigo estabelece que "o oficial de justiça descreverá e certificará minuciosamente a ocorrência". Considerando o teor da certidão de fl. 188, há fortes indícios de que a requerida não compreendeu o ato citatório, o que vulnera a validade do ato processual. Assim, determino a expedição de novo mandado de citação, ocasião em que o Oficial de Justiça deverá novamente comparecer ao local e contatar eventuais familiares ou vizinhos acerca do estado de saúde mental da requerida, a fim de aferir se ela possui capacidade para figurar como parte em processo do Juizado Especial Cível (art. 8º da Lei nº 9099/95). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP), ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP)