Patrícia Keli Miguel

Processos do Advogado

1. Processo 00096583620248160018
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 67) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 00024530720258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002453-07.2025.8.26.0126 (processo principal 0004935-59.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AMANDA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA - LASER FAST DEPILAÇÃO LTDA - Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, caso não esteja representado, pessoalmente, para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido. Decorrido o prazo sem pagamento, indique a parte exequente o valor atualizado do débito, expedindo-se ordem eletrônica de penhora de ativos financeiros em desfavor daquela. Sendo infrutífera a constrição, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Sem prejuízo, deverá a parte exequente diligenciar endereços e ativos para satisfação do débito em nome da parte executada, pelo prazo de sessenta dias contados da data em que for intimada desta decisão, comprovando a propriedade por meio idôneo nos autos, ficando desde já deferidas tão somente as requisições de informações junto aos sistemas Renajud, Infojud e Arisp. Para tanto, via digitalmente assinada desta decisão servirá como alvará judicial (cumprindo à parte interessada a sua impressão via e-SAJ e apresentação aos destinatários, quando das pesquisas que realizar). Por este alvará judicial, fica (m) AMANDA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA (CPF/CNPJ 424.606.968-09) autorizado (a) (s) a promover pesquisas de existência de bens, ativos financeiros e endereços e eventuais vínculos empregatícios relativos a LASER FAST DEPILAÇÃO LTDA (CPF/CNPJ 03.123.777/3000-11), junto à repartições públicas federais, estaduais e municipais, concessionárias de serviço público, instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis e demais órgãos públicos e privados responsáveis pelo registro e gestão de bens e serviços. Este alvará judicial é válido por sessenta dias contados da data desta decisão. As respostas aos pedidos deverão ser encaminhadas diretamente à parte solicitante. Efetuada a constrição, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos (artigo 52, IX, da Lei nº 9.099/95), por escrito, no prazo de 15 dias contados da data da intimação. A apresentação de embargos à execução dependerá de prévia segurança do juízo (Enunciado FONAJE nº 117). Não encontrado o (a) (s) devedor (a) (es) ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto (artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95), expedindo-se, a pedido da parte exequente, certidão de dívida para fins de inscrição, pela mesma, no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA (artigos 139, inciso IV, e 782, § 3º, do Código de Processo Civil e Enunciado nº FONAJE 75), hipótese em que será de sua exclusiva responsabilidade atualizar as anotações restritivas em caso de eventual pagamento ou remissão. - ADV: PATRÍCIA KELI MIGUEL (OAB 377731/SP), MARCO ANTÔNIO FIGUEIRA SANTOS (OAB 521420/SP)
3. Processo 00003471420258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000347-14.2025.8.26.0210 (processo principal 1002636-34.2024.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Francisca de Sousa - Avdv Estética Ltda. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, observando-se o resultado negativo de bloqueio de fls retro. - ADV: PATRÍCIA KELI MIGUEL (OAB 377731/SP), LUCAS DE HOLANDA CARNEIRO (OAB 45777/CE)
4. Processo 00027696020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002769-60.2025.8.26.0048 (processo principal 1009678-38.2024.8.26.0048) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Emanuelle Domingos da Silva - - Elaine Malatesta Domingos - Laser Fast Depilação Ltda - Vistos, Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura do incidente, consistente no contrato societário e qualificação dos sócios a quem pretende direcionar o presente incidente, em 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP), PATRÍCIA KELI MIGUEL (OAB 377731/SP), BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP)
5. Processo 10052032420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005203-24.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.C.S.M. - L.F.D. - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública Estadual para liberação dos honorários periciais (fl. 191) em favor do perito. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA KELI MIGUEL (OAB 377731/SP), FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA (OAB 175278/SP)
6. Processo 08237108220248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823710-82.2024.8.15.0001 DESPACHO Intime-se o promovido para no prazo do artigo 523 caput, pagar o valor da condenação/acordo, observando se já existente nos autos planilha de cálculos apresentada pelo credor, sob pena de multa do artigo 523, §1º, do CPC/15 e bloqueio. Havendo pagamento, expeça-se alvará judicial em favor do autor (credor), observando nos casos em que houver honorários de sucumbência a expedição de alvará judicial em separado, arquivando os autos em seguida. Por outro lado, decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para tentativa de bloqueio junto ao SISBAJUD. C. Grande, data e assinatura digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juiz(a) de Direito
7. Processo 08237108220248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823710-82.2024.8.15.0001 DESPACHO Intime-se o promovido para no prazo do artigo 523 caput, pagar o valor da condenação/acordo, observando se já existente nos autos planilha de cálculos apresentada pelo credor, sob pena de multa do artigo 523, §1º, do CPC/15 e bloqueio. Havendo pagamento, expeça-se alvará judicial em favor do autor (credor), observando nos casos em que houver honorários de sucumbência a expedição de alvará judicial em separado, arquivando os autos em seguida. Por outro lado, decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para tentativa de bloqueio junto ao SISBAJUD. C. Grande, data e assinatura digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juiz(a) de Direito
8. Processo 08237108220248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823710-82.2024.8.15.0001 DESPACHO Intime-se o promovido para no prazo do artigo 523 caput, pagar o valor da condenação/acordo, observando se já existente nos autos planilha de cálculos apresentada pelo credor, sob pena de multa do artigo 523, §1º, do CPC/15 e bloqueio. Havendo pagamento, expeça-se alvará judicial em favor do autor (credor), observando nos casos em que houver honorários de sucumbência a expedição de alvará judicial em separado, arquivando os autos em seguida. Por outro lado, decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para tentativa de bloqueio junto ao SISBAJUD. C. Grande, data e assinatura digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juiz(a) de Direito
9. Processo 08237108220248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823710-82.2024.8.15.0001 DESPACHO Intime-se o promovido para no prazo do artigo 523 caput, pagar o valor da condenação/acordo, observando se já existente nos autos planilha de cálculos apresentada pelo credor, sob pena de multa do artigo 523, §1º, do CPC/15 e bloqueio. Havendo pagamento, expeça-se alvará judicial em favor do autor (credor), observando nos casos em que houver honorários de sucumbência a expedição de alvará judicial em separado, arquivando os autos em seguida. Por outro lado, decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para tentativa de bloqueio junto ao SISBAJUD. C. Grande, data e assinatura digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juiz(a) de Direito
10. Processo 08237108220248150001
    Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823710-82.2024.8.15.0001 DESPACHO Intime-se o promovido para no prazo do artigo 523 caput, pagar o valor da condenação/acordo, observando se já existente nos autos planilha de cálculos apresentada pelo credor, sob pena de multa do artigo 523, §1º, do CPC/15 e bloqueio. Havendo pagamento, expeça-se alvará judicial em favor do autor (credor), observando nos casos em que houver honorários de sucumbência a expedição de alvará judicial em separado, arquivando os autos em seguida. Por outro lado, decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para tentativa de bloqueio junto ao SISBAJUD. C. Grande, data e assinatura digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juiz(a) de Direito