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Deilucas Souza Santos

Deilucas Souza Santos

Número da OAB: OAB/SP 378040

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 45
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: DEILUCAS SOUZA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006842-20.2017.8.26.0604 - Usucapião - Aquisição - Alvaro Antonio Almeida Souza e outro - Waldir Lima e outros - Luis Mario de Toledo e outros - Wilson Mauro de Sousa e outros - Fl. 334: Ante o caráter universal da ação, habilitem-se como terceiro interessado certo. No mais, há pequeno reparo a ser considerado em relação ao polo ativo. A autora Isabeti e seu marido Álvaro pretendem a prescrição aquisitiva do imóvel descrito na exordial. Durante o processamento do feito, Álvaro faleceu (fl. 328). Neste prisma, inexistindo informação de existência de inventário nos autos, é o caso de aplicação do art. 1.797, I, do CC c.c. arts. 613 e 614, ambos do CPC. Neste sentido, a autora Isabeti era a companheira de Alvaro no momento da abertura da sucessão e, assim, até o compromisso de futuro inventariante, o espólio deve ser representado pela viúva que é seu administrador provisório. Disto, retifiquem-se o polo ativo para que conste o Espólio de Alvaro representado por sua administradora provisória Isabeti. No mais, regularizado o polo, devolvo o prazo referente à intimação de fls. 323/324. No silêncio, tornem conclusos para julgamento. - ADV: EDNALDO SANTOS SILVA (OAB 436609/SP), EDNALDO SANTOS SILVA (OAB 436609/SP), LUCIANA DE CASSIA PADOVANI BERTOLAZZI (OAB 220162/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP), LUCIANA DE CASSIA PADOVANI BERTOLAZZI (OAB 220162/SP), LUCIANA DE CASSIA PADOVANI BERTOLAZZI (OAB 220162/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1177713-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Lucindo de Souza - Ceiry Elisio Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) em contrarrazões à apelação no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo e as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP), LEONARDO MIESSA DE MICHELI (OAB 271247/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013093-04.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - José Lucas dos Santos Melo - - Amanda Erbert Fonseca da Cruz - Célia Regina Furucho - Vistos. 1. Fls. 195: Indefiro o pedido de prazo, eis que injustificado e, ademais, já concedido prazo suficiente para cumprimento do item 5.3 da decisão de fls. 182/183. 2. Fls. 196/197: Vista ao Sr. Perito para que apresente sua estimativa de honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, prossiga-se nos termos dos itens 5.2 e seguintes da decisão de fls. 182/183. Int. - ADV: PATRICIA TURATO DE OLIVEIRA (OAB 415347/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013093-04.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - José Lucas dos Santos Melo - - Amanda Erbert Fonseca da Cruz - Célia Regina Furucho - Vistos. 1. Fls. 195: Indefiro o pedido de prazo, eis que injustificado e, ademais, já concedido prazo suficiente para cumprimento do item 5.3 da decisão de fls. 182/183. 2. Fls. 196/197: Vista ao Sr. Perito para que apresente sua estimativa de honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, prossiga-se nos termos dos itens 5.2 e seguintes da decisão de fls. 182/183. Int. - ADV: PATRICIA TURATO DE OLIVEIRA (OAB 415347/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104884-23.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Chandon Empreendimento Imobiliário Ltda. - Apelado: Fabio Camata Rodrigues e outro - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, RESCINDINDO O CONTRATO, COM CONDENAÇÃO DA RÉ À DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS E AO PAGAMENTO DE MULTA CONTRATUAL DE 2% SOBRE A QUANTIA A SER RESTITUÍDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA CONFIGURADO. CIRCUNSTÂNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19 QUE JÁ ERAM CONHECIDAS AO TEMPO DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS, INCLUINDO A QUANTIA PAGA A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. SÚMULA 543 DO STJ. INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DOS DESEMBOLSOS E DOS JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO. MULTA CONTRATUAL APLICÁVEL, DIANTE DO INADIMPLEMENTO DA PROMITENTE VENDEDORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Deilucas Souza Santos (OAB: 378040/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104884-23.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Chandon Empreendimento Imobiliário Ltda. - Apelado: Fabio Camata Rodrigues e outro - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, RESCINDINDO O CONTRATO, COM CONDENAÇÃO DA RÉ À DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS E AO PAGAMENTO DE MULTA CONTRATUAL DE 2% SOBRE A QUANTIA A SER RESTITUÍDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA CONFIGURADO. CIRCUNSTÂNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19 QUE JÁ ERAM CONHECIDAS AO TEMPO DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS, INCLUINDO A QUANTIA PAGA A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. SÚMULA 543 DO STJ. INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DOS DESEMBOLSOS E DOS JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO. MULTA CONTRATUAL APLICÁVEL, DIANTE DO INADIMPLEMENTO DA PROMITENTE VENDEDORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Deilucas Souza Santos (OAB: 378040/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033265-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Alves Ribeiro - - Nicoli Zanella Silva - Fratta Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. A preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela requerida será apreciada no momento oportuno. Por ora, defiro a inclusão de Valle Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda no polo passivo. Assim, expeça-se carta de citação ao endereço de fl. 173. Intimem-se. - ADV: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB 297374/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010263-14.2024.8.26.0564 (processo principal 1038833-27.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lima Junior, Domene e Advogados Associados - Silmara Gomes - Vistos. Foi promovida a requisição de informações, sobre a existência de eventuais veículos cadastrados em nome da executada, por meio do sistema RENAJUD- DETRAN-CIRETRAN, nos termos do Provimento CSM n. 2473/2018. Manifeste-se o exequente, em quinze (15) dias, sobre as informações prestadas pelos respectivos sistemas. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. - ADV: DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003555-52.2023.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: ELISANGELA CALAZANS GOMES, VALTER SAMPAIO GOMES Advogado do(a) AUTOR: DEILUCAS SOUZA SANTOS - SP378040 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, CAIEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) REU: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698, ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 Advogado do(a) REU: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar de Id.350010143, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Intimem-se as partes e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJe.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066407-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renan Gonçalves Lourenço - - Rafaela de Oliveira Lima Gaudêncio - Setma - Empreendimentos e Incorporações Imobiliarias Spe Ltda - Vistos. Páginas 123/199: Anotem-se os nomes dos advogados constituídos pela parte ré para que doravante passem a receber intimações pelo DJE. Concedo o prazo requerido para a regularização da representação processual. Intime-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: KELLY DURAZZO NADEU (OAB 335337/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB 378040/SP)
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