Jose Luiz Almeida Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 21881956120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188195-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1024865-09.2025.8.26.0224; Assunto: Dissolução; Agravante: M. E. C. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jose Luiz Almeida Gomes (OAB: 379675/SP); Agravado: R. F. de O.
3. Processo 10618279320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061827-93.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Maria Valquiria da Silva - Vistos. Indefiro o presente incidente, uma vez que o valor requisitado (R$ 17.565,04) excede o teto para Requisição de Pequeno Valor - RPV, referente ao ano de 2025, o qual corresponde à R$ 16.296,75. Alem disso, foi requisitado honorários de sucumbência (R$ 1.756,50), sendo que não houve decisão determinando os mesmos. Assim sendo, providencie o patrono do autor o cadastro de NOVO incidente processual digital como RPV, observando exatamente o valor do teto (R$ 16.296,75). Arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB 379675/SP)
4. Processo 10618279320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061827-93.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Maria Valquiria da Silva - Vistos. Indefiro o presente incidente, uma vez que o valor requisitado (R$ 17.565,04) excede o teto para Requisição de Pequeno Valor - RPV, referente ao ano de 2025, o qual corresponde à R$ 16.296,75. Alem disso, foi requisitado honorários de sucumbência (R$ 1.756,50), sendo que não houve decisão determinando os mesmos. Assim sendo, providencie o patrono do autor o cadastro de NOVO incidente processual digital como RPV, observando exatamente o valor do teto (R$ 16.296,75). Arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB 379675/SP)
5. Processo 10069386720228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006938-67.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.C.G. e outro - A.S. - Parte interessada: Manifeste-se sobre o ofício retro. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MELIZ HROSZ (OAB 130470/SP), JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB 379675/SP), MELIZ HROSZ (OAB 130470/SP)
6. Processo 10618279320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061827-93.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Valquiria da Silva - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3) No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4) Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5) As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB 379675/SP)
7. Processo 10016333620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001633-36.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Regina de Jesus Landim - Vistos. Observa-se que o réu David não foi citado e o réu Paulo foi citado por hora certa pelo juízo deprecado. Contudo, é sabido que não há que se falar, no âmbito dos Juizados Especiais, em citação por hora certa, por afigurar-se incompatível com os princípios norteadores dos Juizados, em especial pelo que estatui o art. 9º, II do Código. Assim, diante da não citação dos réus manifesta-se a parte autora. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB 379675/SP)
8. Processo 10644059820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064405-98.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.L.P.C. - Cota do MP: R. apresente a exequente demonstrativo atualizado do débito, mês a mês, deduzindo o valor pago a fls. 74, bem como excluindo os honorários advocatícios incidentes, eis que estes não compõem o cálculo para fins de execução pelo rito do art. 528, do CPC (rito da prisão). - ADV: JOSE LUIZ ALMEIDA GOMES (OAB 379675/SP)