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Liandra Aparecida Santos Martins

Liandra Aparecida Santos Martins

Número da OAB: OAB/SP 380030

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 50
Tribunais: TRT23, TJSP, TRF3, TRT15, TJRS, TJMT
Nome: LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004737-17.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aldo Rezende - Leonardo Luiz Rolim Guimaraes - Vistos. 1 - Fls. 16/20: Consta na Ata Notarial que as mídias (vídeos) relativas às publicações foram arquivadas em cartório. Assim, providencie a parte autora a juntada das referidas mídias aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, para regular prosseguimento do feito. 2 - A seguir, voltem-me. Intime-se. - ADV: LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000640-81.2017.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Marcia de Oliveira Pedroso dos Santos - - Bruno Henrique Pedroso - - Mariano Henrique Predroso dos Santos e outros - Vistos. 1 - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pelo Banco Bradesco S.A. em face de R. F. S.. Noticiado o falecimento do executado (fl. 161), o exequente requereu a sucessão processual por seus herdeiros (fls. 159/160), quais sejam, a cônjuge supérstite M. O. P. S. e os filhos M. H. P. S., M. B. S. e B. H. P.. Os herdeiros M. O. P. S. e M. H. P. S. foram citados pessoalmente (fl. 195). O herdeiro M. B. S. também foi citado pessoalmente (fl. 312). Por sua vez, o herdeiro B. H. P. foi citado por edital (fl. 372), sendo-lhe nomeada curadora especial (fl. 399), que apresentou defesa às fls. 403/408. Derradeira manifestação da parte exequente, fls. 415/421. É o brevíssimo relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A habilitação dos herdeiros é medida de rigor, isto porque, uma vez comprovado o óbito do executado original, impõe-se a regularização do polo passivo com a inclusão de seus sucessores, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil. No que toca à contestação apresentada pela curadora especial do herdeiro B. H. P. (fls. 403/408), reitero o posicionamento já adotado na decisão de fls. 389/390, tendo em vista que o procedimento de habilitação (arts. 687 a 692 do CPC) visa unicamente à regularização do polo processual, devendo a defesa dos herdeiros restringir-se a questionar a sua qualidade de sucessores. Não olvidemos que as matérias de defesa apresentadas, notadamente as que atacam o mérito do título executivo, devem ser veiculadas por meio de Embargos à Execução, conforme o rito dos artigos 914 e seguintes do CPC, e não por contestação nos autos de execução. Dessa forma, por manifesta inadequação da via eleita, as contestações apresentadas, inclusive a da curadoria especial, não podem ser conhecidas. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da defesa de fls. 403/408, por inadequação da via eleita, bem como, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação para determinar a sucessão processual do executado falecido, R. F. S., por seus herdeiros M. O. P. S., B. H. P., M. H. P. S. e M. B. S., que passarão a figurar no polo passivo da execução, sendo a responsabilidade destes sucessores limitada às forças da herança (art. 1.792, CC). Proceda a Serventia às devidas retificações cadastrais. 2 - Com o trânsito em julgado, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa de publicação referente à citação por Edital do executado B. H. P. , nos termos do artigo 829 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá apresentar a planilha de débitos atualizada. 3 - Em seguida, comprovado o recolhimento, citem-se os executados M. O. P. S.,, M. H. P. S. e M. B. S., por seus advogados constituídos, e o executado B. H. P., por Edital, na forma abaixo, para pagarem o valor indicado na planilha de débitos atualizada, no prazo de 03 (três) dias (CPC, art. 829 e seguintes), intimando-os, ainda, de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 914 e 915), a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (CPC, art. 231). O executado B. H. P., não localizado e citado por edital dos termos da habilitação (fls. 3245/346), deverá de igual modo ser citado por edital para pagamento do valor do débito atualizado, fixando em 20 dias o prazo do edital, nos termos dos artigo 256, inciso II e artigo 257 do CPC. Visando a publicidade, o edital será publicado tão somente do DJEN. Anoto, ademais, que o executado B. H. P. já possui curadora especial nomeada (fl. 399). 4 - No prazo para embargos, desde que reconheçam o crédito e depositem 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios acima arbitrados, poderá a parte executada requerer o pagamento do remanescente do débito em até 6 parcelas mensais, hipótese em que incidirá correção monetária e juros de 1% ao mês sobre o valor em aberto (CPC, art. 916). 5 - No caso de regular citação, sem pagamento do débito no prazo legal, providencie a parte exequente o recolhimento das taxas próprias para busca de ativos financeiros, veículos e bens, dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud na guia do Fundo de Despesas do E TJSP, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), KELLY PATRICIA BUENO (OAB 347875/SP), LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP), LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001212-56.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1500017-76.2025.8.26.0586) - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.I.A.V. - - A.H.A. - E.J.C.O. e outro - FICA A PAGTRONA CONSTTIUIDA PELAS AUTORAS INTIMADA A A MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM ESPECIAL SOBRE A CITAÇAO DOS REQUERIDOS E SOBRE A CONTESTACAO OFERTADA - ADV: MARCELO ROQUE LOIOLA BOITO (OAB 419889/SP), LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP), LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001870-68.2023.8.26.0586 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jeferson Jose Rodrigues Moirinho - Inicialmente, impende consignar que a Lei exige do advogado a exibição do instrumento de mandato logo na primeira oportunidade em que postular em juízo. A juntada do instrumento em momento diverso é possível - porém, em hipóteses muito excepcionais (art. 104, § 1º, da Lei n.º 13.105/2015). In casu, pela análise do pedido e da causa de pedir, não se vislumbra matéria relacionada com preclusão, decadência, prescrição, ou então da prática de ato urgente que justifique a dispensa do subscritor do dever legal de habilitar-se regularmente nos autos. Reputa-se, portanto, incabível que o advogado postule perante este juízo sem o curial zelo de comprovar a especial qualidade de representante da parte executada. O desprezo com as formalidades processuais pode tornar o procedimento judicial em mera troca de mensagens informais, desprovido de qualquer compromisso com a lei de regência e com a dignidade das funções exercidas. Assim, determino a intimação do subscritor da petição de fls. retro para regularizar a representação nos autos com juntada do instrumento de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado ineficaz o ato praticado, sem prejuízo de responder pelas despesas e por eventuais perdas e danos (art. 104, § 2º, da Lei n.º 13.105/2015) - ADV: LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002017-65.2021.8.26.0586 (processo principal 0000521-26.2006.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Coal de São Roque Comércio e Representação Ltda - - Luiz Alberto Cobalchini e outro - Vistos 1- Fls. 299/300: defiro. Providencie-se o necessário pelo sistema Sniper. Antes, porém, comprove a parte interessada o recolhimento da(s) taxa(s) pertinente(s). Em 15 dias. Na inércia, o feito será extinto na forma do art. 485, inciso III, do CPC. 2- Para consulta acerca do código da guia e valores das taxas necessárias, consulte: Despesas Processuais - TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Portal AASP : https://www.aasp.org.br/suporte-profissional/custas/sao-paulo/ Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001930-87.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Arlindo Rodrigues da Silva - - Josefa Maria da Silva - Manoel William de Jesus - Vistos. 1 - Fls. 99/100. A parte ré requer o chamamento ao processo de sua ex-esposa, A.P.F.S., sob o argumento de que o valor recebido pela venda do imóvel objeto do litígio foi integralmente utilizado na construção da residência do casal, bem posteriormente partilhado por ocasião do divórcio. Assim, alega que a ex-cônjuge também se beneficiou do negócio. É o breve relatório. Fundamento e decido. O pedido de chamamento ao processo comporta acolhimento. Nos termos do artigo 130, inciso III, do Código de Processo Civil, é admissível o chamamento ao processo "dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum". No caso em tela, a alegação de que o produto da venda do imóvel reverteu em benefício da entidade familiar, regida pela comunhão parcial de bens, indica, em uma análise preliminar, a possível responsabilidade solidária da ex-cônjuge por eventuais obrigações decorrentes do negócio jurídico questionado, nos termos dos artigos 1.663, §1º, e 1.664 do Código Civil. Portanto, de rigor a inclusão de A.P.F.S. no polo passivo para assegurar o contraditório e a ampla defesa, bem como para garantir a eficácia da futura decisão de mérito. Ante o exposto, DEFIRO o chamamento ao processo de A.P.F.S.. Anote-se e cadastre-se no cadastro de partes. 2 - Em seguida, cite-se a chamada, por meio de Oficial de Justiça, no endereço indicado às fls. 100, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 131, 219 e 335), cujo termo inicial será a data da juntada do mandado aos autos (CPC, art. 231, II), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, artigo 344). Servirá a presente como mandado. Com a vinda da defesa, à réplica em quinze dias. Após, voltem-me. Caso não apresentada a defesa, intime-se a parte autora em termos de prosseguimento útil do processo, em quinze dias. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Intime-se. - ADV: ADRIANA GUZZON (OAB 191317/SP), LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP), LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0060924-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1093571-43.2016.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Pwc Serviços Corporativos & Recovery Ltda - Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos Ltda e outros - Vistos Ao administrador judicial conforme requerido pelo MP, em 05 dias. Após, tornem ao MP. Além disso, determino a reserva do crédito em nome do Estado de São Paulo (fls. 372-374). Int. - ADV: ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB 183656/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP), SANDRA ALVES MORELO (OAB 184495/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), VIVIANE PAVÃO LIMA (OAB 178942/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), ANDRÉA GIUGLIANI (OAB 185856/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE (OAB 191821/SP), MARIO CESAR DE 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0060924-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1093571-43.2016.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Pwc Serviços Corporativos & Recovery Ltda - Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos Ltda e outros - Vistos Ao administrador judicial conforme requerido pelo MP, em 05 dias. Após, tornem ao MP. Além disso, determino a reserva do crédito em nome do Estado de São Paulo (fls. 372-374). Int. - ADV: ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB 183656/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP), SANDRA ALVES MORELO (OAB 184495/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), VIVIANE PAVÃO LIMA (OAB 178942/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), ANDRÉA GIUGLIANI (OAB 185856/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE (OAB 191821/SP), MARIO CESAR DE 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000571-68.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edivaldo de Oliveira Santos - Vistos. Intime-se o requerido a se manifestar, em cinco dias, acerca da contraproposta formulada pelo requerente à fls. 47/48. Servirá este, por cópia digitada, para INTIMAR a requerida dos termos do comando acima, ficando dispensada a expedição de mandado/carta de intimação. Int. - ADV: LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002833-40.2017.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - L.J.S.A. - J.S.A. - Manifeste-se a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s) ou assinado(s) por terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: LIANDRA APARECIDA SANTOS MARTINS (OAB 380030/SP), DOUGLAS BISPO FERNANDES (OAB 354737/SP)
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