Matheus Baldovinotti

Processos do Advogado

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2. Processo 00103138420255150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA PROCESSO: ATSum 0010313-84.2025.5.15.0136 AUTOR: RAUL SILVA DE FREITAS RÉU: INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA Ficam V. Sas. notificadas quanto à certidão id 3c76ba7 - erro material data audiência Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA
3. Processo 00110355520245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATSum 0011035-55.2024.5.15.0136 AUTOR: ANDRE LUIS BATISTA RÉU: E B VIEIRA SEGURANCA E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90661bf proferido nos autos. DESPACHO Id b83e5a8 - Defere-se o prazo ora requerido pela ré. PIRASSUNUNGA/SP, 08 de julho de 2025 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - E B VIEIRA SEGURANCA E SERVICOS EIRELI
4. Processo 00105891820255150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATOrd 0010589-18.2025.5.15.0136 AUTOR: LUCAS RODRIGUES DA SILVA RÉU: TRANSRIMA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02a3dd6 proferido nos autos. DESPACHO Sobre a Exceção de Incompetência, manifeste-se o autor. PIRASSUNUNGA/SP, 07 de julho de 2025 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS RODRIGUES DA SILVA
5. Processo 00113395420245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATSum 0011339-54.2024.5.15.0136 AUTOR: JONATHAN MARCELINO DOS SANTOS RÉU: CARLA MONTONE DE ALMEIDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ee9b62 proferido nos autos. DESPACHO Expeça-se a requisição pericial pertinente. Concede-se à parte reclamada o prazo de 15 dias para apresentar nos autos seus cálculos de liquidação (inclusive de INSS/IR, Lei 8.212/91, Decreto 3.048/99, Lei 12.350/2010), com juros e correção legais. Fixa-se que os juros, nos termos da OJ 400, da SDI-1, do TST, devem ser considerados rendimento não tributável). Na mesma oportunidade da apresentação da conta, a reclamada deverá comprovar o depósito judicial do valor que entende devido. Vindo os cálculos, iniciar-se-á o prazo subsequente de 8 (oito) dias para a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar impugnação fundamentada – com a indicação dos itens e valores objeto da discordância – sob pena de preclusão, consoante art. 879, § 2º, da CLT. Fica a parte devidamente advertida para liquidação do julgado com RIGOROSA E ESTRITA OBSERVÂNCIA AO COMANDO SENTENCIAL, sob pena de designação de perícia técnica às suas expensas. A PARTE RECLAMANTE  DEVE, AINDA, INDICAR DADOS DA CONTA BANCÁRIA, PARA OS DEVIDOS FINS. Na mesma ocasião, a parte reclamante deverá indicar se requer, caso oportunamente não seja efetuado o pagamento de forma espontânea pela reclamada, que seja iniciada a execução forçada, atendendo, com isso, o disposto no art. 878 da CLT. E diga ainda, se requer, desde já, que, se necessário for, o Juízo promova a imediata execução de ofício, com adoção de todas as ferramentas de consulta e constrição patrimonial como BACENJUD, JUCESP , RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD, ARISP, CNIB, BNDT, SIMBA, PENHORA DE BENS, dentre outras, de quaisquer créditos que o devedor possua em seu poder ou perante terceiros, e proceda, se o caso, penhora, avaliação e alienação. E, resultando da consulta constatação de formação de grupo econômico, diga se requer a inclusão dos devedores correlatos, bem como redirecionamento da execução da mesma forma. Aponte se requer, também, a despersonalização da pessoa jurídica, na forma direta e inversa em se tratando de devedor dessa natureza, com direcionamento da execução para os componentes do quadro societário, desde o início do contrato dos autos em diante, em relação a quem os mesmos instrumentos acima serão utilizados. Atentem-se as partes para liquidação dos cálculos através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), que apresenta as informações padronizadas e discriminadas necessárias para apreciação dos cálculos, evitando contratempos na fase de liquidação. PIRASSUNUNGA/SP, 07 de julho de 2025 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLA MONTONE DE ALMEIDA - ME
6. Processo 00113395420245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATSum 0011339-54.2024.5.15.0136 AUTOR: JONATHAN MARCELINO DOS SANTOS RÉU: CARLA MONTONE DE ALMEIDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ee9b62 proferido nos autos. DESPACHO Expeça-se a requisição pericial pertinente. Concede-se à parte reclamada o prazo de 15 dias para apresentar nos autos seus cálculos de liquidação (inclusive de INSS/IR, Lei 8.212/91, Decreto 3.048/99, Lei 12.350/2010), com juros e correção legais. Fixa-se que os juros, nos termos da OJ 400, da SDI-1, do TST, devem ser considerados rendimento não tributável). Na mesma oportunidade da apresentação da conta, a reclamada deverá comprovar o depósito judicial do valor que entende devido. Vindo os cálculos, iniciar-se-á o prazo subsequente de 8 (oito) dias para a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar impugnação fundamentada – com a indicação dos itens e valores objeto da discordância – sob pena de preclusão, consoante art. 879, § 2º, da CLT. Fica a parte devidamente advertida para liquidação do julgado com RIGOROSA E ESTRITA OBSERVÂNCIA AO COMANDO SENTENCIAL, sob pena de designação de perícia técnica às suas expensas. A PARTE RECLAMANTE  DEVE, AINDA, INDICAR DADOS DA CONTA BANCÁRIA, PARA OS DEVIDOS FINS. Na mesma ocasião, a parte reclamante deverá indicar se requer, caso oportunamente não seja efetuado o pagamento de forma espontânea pela reclamada, que seja iniciada a execução forçada, atendendo, com isso, o disposto no art. 878 da CLT. E diga ainda, se requer, desde já, que, se necessário for, o Juízo promova a imediata execução de ofício, com adoção de todas as ferramentas de consulta e constrição patrimonial como BACENJUD, JUCESP , RENAJUD, INFOJUD, SERAJUD, ARISP, CNIB, BNDT, SIMBA, PENHORA DE BENS, dentre outras, de quaisquer créditos que o devedor possua em seu poder ou perante terceiros, e proceda, se o caso, penhora, avaliação e alienação. E, resultando da consulta constatação de formação de grupo econômico, diga se requer a inclusão dos devedores correlatos, bem como redirecionamento da execução da mesma forma. Aponte se requer, também, a despersonalização da pessoa jurídica, na forma direta e inversa em se tratando de devedor dessa natureza, com direcionamento da execução para os componentes do quadro societário, desde o início do contrato dos autos em diante, em relação a quem os mesmos instrumentos acima serão utilizados. Atentem-se as partes para liquidação dos cálculos através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), que apresenta as informações padronizadas e discriminadas necessárias para apreciação dos cálculos, evitando contratempos na fase de liquidação. PIRASSUNUNGA/SP, 07 de julho de 2025 ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN MARCELINO DOS SANTOS
7. Processo 00114954220245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relatora: MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA RORSum 0011495-42.2024.5.15.0136 RECORRENTE: KAREN CRISTINA AMENT RECORRIDO: DESPERTAR RESIDENCIAL SENIOR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a945be2 proferida nos autos. 7ª Câmara Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 7ª Câmara   Processo: 0011495-42.2024.5.15.0136 RORSum RECORRENTE: KAREN CRISTINA AMENT RECORRIDO: DESPERTAR RESIDENCIAL SENIOR LTDA   Determina-se a suspensão do presente feito, uma vez que há discussão nos autos acerca da aplicabilidade do adicional noturno para as horas trabalhadas em prorrogação da jornada noturna, matéria essa objeto de instauração e afetação do INCIDENTE DE RECURSO DE REVISTA REPETITIVO Nº 92 (InclJulRREmbRep - 0010271-25.2022.5.03.0055), pelo Eg. TST, COM DETERMINAÇÃO NACIONAL DE SUSPENSÃO PROCESSUAL, conforme decisão proferida pelo Ministro Relator Alexandre Luiz Ramos. Ciência às partes.   Campinas, 07 de julho de 2025.   MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA Desembargadora Relatora Intimado(s) / Citado(s) - DESPERTAR RESIDENCIAL SENIOR LTDA
8. Processo 00114954220245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª CÂMARA Relatora: MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA RORSum 0011495-42.2024.5.15.0136 RECORRENTE: KAREN CRISTINA AMENT RECORRIDO: DESPERTAR RESIDENCIAL SENIOR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a945be2 proferida nos autos. 7ª Câmara Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 7ª Câmara   Processo: 0011495-42.2024.5.15.0136 RORSum RECORRENTE: KAREN CRISTINA AMENT RECORRIDO: DESPERTAR RESIDENCIAL SENIOR LTDA   Determina-se a suspensão do presente feito, uma vez que há discussão nos autos acerca da aplicabilidade do adicional noturno para as horas trabalhadas em prorrogação da jornada noturna, matéria essa objeto de instauração e afetação do INCIDENTE DE RECURSO DE REVISTA REPETITIVO Nº 92 (InclJulRREmbRep - 0010271-25.2022.5.03.0055), pelo Eg. TST, COM DETERMINAÇÃO NACIONAL DE SUSPENSÃO PROCESSUAL, conforme decisão proferida pelo Ministro Relator Alexandre Luiz Ramos. Ciência às partes.   Campinas, 07 de julho de 2025.   MARGARETE APARECIDA GULMANELI SOLCIA Desembargadora Relatora Intimado(s) / Citado(s) - KAREN CRISTINA AMENT