Rafaella Lisbôa Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10055220520238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Alves Mesquita Toledo (OAB 250565/SP), Rafaella Lisbôa Araujo (OAB 382875/SP), Nadia Cristina da Silva (OAB 418775/SP) Processo 1005522-05.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suzany Silva do Nascimento - Reqdo: Donna Vip Atividades de Estetica Ltda, Alex Martins da Silva - Aguarde-se pelo prazo requerido de 15 dias.
3. Processo 10013522920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafaella Lisbôa Araujo (OAB 382875/SP) Processo 1001352-29.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. B. M. , G. B. R. - Devidamente citado (fls. 47), o requerido não contestou o feito (fls. 57). Além disso, a empregadora do réu juntou o seu último holerite (fls. 51). Assim sendo, não havendo necessidade de produzir outras provas, declaro encerrada a instrução. Abra-se vista ao Ministério Público, para oferecimento do parecer final. Após, tornem os autos à conclusão para sentença. Intime-se.
4. Processo 10009394720225020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000939-47.2022.5.02.0442 RECLAMANTE: MARCIA CRISTINA ALVES DA CONCEICAO RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab50660 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP, ante o recebimento do autos do E. Regional e trânsito em julgado da r. sentença de mérito. SANTOS/SP, data abaixo. DANILO MEDEIROS BORGES Assessor     DESPACHO Vistos, etc. As reclamadas deverão,   no prazo de 8 dias, apresentarem os cálculos de liquidação de sentença, nos exatos termos da res judicata e do que dispõe o art. 879 da CLT, na redação dada pela Lei nº 10.035/2000, inclusive quanto aos recolhimentos previdenciários sobre as verbas salariais deferidas (rubricas empregado, empregador e SAT, se cabível), bem como dos recolhimentos fiscais, havendo, demonstrando detalhadamente os passos utilizados até a obtenção do resultado final (inteligência dos arts. 132 e134 do Provimento GP/CR nº 13/2006). Juros e correção monetária nos termos da res judicata. Eventual concordância com índice diverso, será entendido pelo juízo como renúncia. Atentem as partes. Havendo condenação subsidiária delimitada, deverá a parte interessada apresentar cálculos que contemplem a periodicidade reconhecida de forma destacada. Reforço a orientação às partes para que  utilizem o Sistema "PJe-Calc Cidadão"  na apuração dos cálculos de liquidação, a fim de garantir o princípio da celeridade processual e  aumentar a confiabilidade dos dados na liquidação dos cálculos, uma vez que, por meio desse Sistema, as atualizações são realizadas no próprio PjeCalc, com os dados fomentados pelas partes,  seguindo as orientações deste E.Tribunal,  (instalação e manuais: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao ) No momento da juntada das planilhas de cálculos no PJE é necessário que as partes aceitem a indicação do Sistema PjeCalc para acrescentar também a planilha na extensão .PJC Essa planilha, na extensão .PJC, é que permite as atualizações pelo próprio Judiciário, com a confiabilidade de utilização dos valores apresentados pela partes, o que garante, também, a celeridade processual e evita a devolução de Precatórios e Requisições de Pequenos Valores por ausência de parâmetros, visto que o relatório gerado pelo programa cumpre essa funcionalidade.  Para a juntada da planilha na extensão .PJC é simples basta seguir este procedimento passo a passo: 1) Localizar o processo 2) Selecionar a opção "Peticionar" (ícone de lápis)  3) Inserir o documento e clicar no botão "SALVAR"  4) Na aba "Anexos", inclua um documento em PDF  5) Selecione o Tipo de documento "Planilha de Cálculos"  6) O sistema irá abrir um campo para inserir o arquivo na extensão .PJC  7) Em seguida, basta clicar no botão de assinatura e juntada do documento ao processo. O reclamante fica desde já intimado para, no prazo sucessivo de 8 dias, manifestar-se sobre a conta da reclamada. Atente-se que somente será aceita impugnação específica de cada item da eventual discordância, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Pena de preclusão. Havendo divergência, poderá ser designada perícia contábil para apuração escorreita dos valores devidos, cujos honorários serão suportados nos termos do art 790-B da CLT. Em termos, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se as partes. Cumpra-se.   SANTOS/SP, 24 de maio de 2025. TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS
5. Processo 10009394720225020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000939-47.2022.5.02.0442 RECLAMANTE: MARCIA CRISTINA ALVES DA CONCEICAO RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab50660 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP, ante o recebimento do autos do E. Regional e trânsito em julgado da r. sentença de mérito. SANTOS/SP, data abaixo. DANILO MEDEIROS BORGES Assessor     DESPACHO Vistos, etc. As reclamadas deverão,   no prazo de 8 dias, apresentarem os cálculos de liquidação de sentença, nos exatos termos da res judicata e do que dispõe o art. 879 da CLT, na redação dada pela Lei nº 10.035/2000, inclusive quanto aos recolhimentos previdenciários sobre as verbas salariais deferidas (rubricas empregado, empregador e SAT, se cabível), bem como dos recolhimentos fiscais, havendo, demonstrando detalhadamente os passos utilizados até a obtenção do resultado final (inteligência dos arts. 132 e134 do Provimento GP/CR nº 13/2006). Juros e correção monetária nos termos da res judicata. Eventual concordância com índice diverso, será entendido pelo juízo como renúncia. Atentem as partes. Havendo condenação subsidiária delimitada, deverá a parte interessada apresentar cálculos que contemplem a periodicidade reconhecida de forma destacada. Reforço a orientação às partes para que  utilizem o Sistema "PJe-Calc Cidadão"  na apuração dos cálculos de liquidação, a fim de garantir o princípio da celeridade processual e  aumentar a confiabilidade dos dados na liquidação dos cálculos, uma vez que, por meio desse Sistema, as atualizações são realizadas no próprio PjeCalc, com os dados fomentados pelas partes,  seguindo as orientações deste E.Tribunal,  (instalação e manuais: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao ) No momento da juntada das planilhas de cálculos no PJE é necessário que as partes aceitem a indicação do Sistema PjeCalc para acrescentar também a planilha na extensão .PJC Essa planilha, na extensão .PJC, é que permite as atualizações pelo próprio Judiciário, com a confiabilidade de utilização dos valores apresentados pela partes, o que garante, também, a celeridade processual e evita a devolução de Precatórios e Requisições de Pequenos Valores por ausência de parâmetros, visto que o relatório gerado pelo programa cumpre essa funcionalidade.  Para a juntada da planilha na extensão .PJC é simples basta seguir este procedimento passo a passo: 1) Localizar o processo 2) Selecionar a opção "Peticionar" (ícone de lápis)  3) Inserir o documento e clicar no botão "SALVAR"  4) Na aba "Anexos", inclua um documento em PDF  5) Selecione o Tipo de documento "Planilha de Cálculos"  6) O sistema irá abrir um campo para inserir o arquivo na extensão .PJC  7) Em seguida, basta clicar no botão de assinatura e juntada do documento ao processo. O reclamante fica desde já intimado para, no prazo sucessivo de 8 dias, manifestar-se sobre a conta da reclamada. Atente-se que somente será aceita impugnação específica de cada item da eventual discordância, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Pena de preclusão. Havendo divergência, poderá ser designada perícia contábil para apuração escorreita dos valores devidos, cujos honorários serão suportados nos termos do art 790-B da CLT. Em termos, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se as partes. Cumpra-se.   SANTOS/SP, 24 de maio de 2025. TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
6. Processo 10009394720225020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000939-47.2022.5.02.0442 RECLAMANTE: MARCIA CRISTINA ALVES DA CONCEICAO RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab50660 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP, ante o recebimento do autos do E. Regional e trânsito em julgado da r. sentença de mérito. SANTOS/SP, data abaixo. DANILO MEDEIROS BORGES Assessor     DESPACHO Vistos, etc. As reclamadas deverão,   no prazo de 8 dias, apresentarem os cálculos de liquidação de sentença, nos exatos termos da res judicata e do que dispõe o art. 879 da CLT, na redação dada pela Lei nº 10.035/2000, inclusive quanto aos recolhimentos previdenciários sobre as verbas salariais deferidas (rubricas empregado, empregador e SAT, se cabível), bem como dos recolhimentos fiscais, havendo, demonstrando detalhadamente os passos utilizados até a obtenção do resultado final (inteligência dos arts. 132 e134 do Provimento GP/CR nº 13/2006). Juros e correção monetária nos termos da res judicata. Eventual concordância com índice diverso, será entendido pelo juízo como renúncia. Atentem as partes. Havendo condenação subsidiária delimitada, deverá a parte interessada apresentar cálculos que contemplem a periodicidade reconhecida de forma destacada. Reforço a orientação às partes para que  utilizem o Sistema "PJe-Calc Cidadão"  na apuração dos cálculos de liquidação, a fim de garantir o princípio da celeridade processual e  aumentar a confiabilidade dos dados na liquidação dos cálculos, uma vez que, por meio desse Sistema, as atualizações são realizadas no próprio PjeCalc, com os dados fomentados pelas partes,  seguindo as orientações deste E.Tribunal,  (instalação e manuais: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao ) No momento da juntada das planilhas de cálculos no PJE é necessário que as partes aceitem a indicação do Sistema PjeCalc para acrescentar também a planilha na extensão .PJC Essa planilha, na extensão .PJC, é que permite as atualizações pelo próprio Judiciário, com a confiabilidade de utilização dos valores apresentados pela partes, o que garante, também, a celeridade processual e evita a devolução de Precatórios e Requisições de Pequenos Valores por ausência de parâmetros, visto que o relatório gerado pelo programa cumpre essa funcionalidade.  Para a juntada da planilha na extensão .PJC é simples basta seguir este procedimento passo a passo: 1) Localizar o processo 2) Selecionar a opção "Peticionar" (ícone de lápis)  3) Inserir o documento e clicar no botão "SALVAR"  4) Na aba "Anexos", inclua um documento em PDF  5) Selecione o Tipo de documento "Planilha de Cálculos"  6) O sistema irá abrir um campo para inserir o arquivo na extensão .PJC  7) Em seguida, basta clicar no botão de assinatura e juntada do documento ao processo. O reclamante fica desde já intimado para, no prazo sucessivo de 8 dias, manifestar-se sobre a conta da reclamada. Atente-se que somente será aceita impugnação específica de cada item da eventual discordância, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Pena de preclusão. Havendo divergência, poderá ser designada perícia contábil para apuração escorreita dos valores devidos, cujos honorários serão suportados nos termos do art 790-B da CLT. Em termos, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se as partes. Cumpra-se.   SANTOS/SP, 24 de maio de 2025. TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA CRISTINA ALVES DA CONCEICAO
7. Processo 10163752020228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Martins Peres (OAB 269842/SP), Rafaella Lisbôa Araujo (OAB 382875/SP) Processo 1016375-20.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gleice da Silva - Reqdo: Fernando Rodrigues de Lana - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se.
8. Processo 00073408220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Martins Peres (OAB 269842/SP), Rafaella Lisbôa Araujo (OAB 382875/SP) Processo 0007340-82.2024.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anderson Martins Peres, Anderson Martins Peres - Exectdo: Fernando Rodrigues de Lana - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra in albis, certifique-se, aguardando-se no arquivo, manifestação da parte interessada. Intime-se.