Rafaella Lisbôa Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00138469120168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Ponzetto (OAB 126245/SP), Leticia Soares de Araujo Dias (OAB 276432/SP), Tainá Ponzetto (OAB 333158/SP), Felipe Moreira Dardaqui Bianchi (OAB 351541/SP), Rafaella Lisbôa Araujo (OAB 382875/SP) Processo 0013846-91.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Exectda: Danila do Rosário Gropp - Fica a parte executada intimada para manifestação sobre a petição de fls. 266/267, no prazo de 15 dias.
3. Processo 10002474620165020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI AP 1000247-46.2016.5.02.0252 AGRAVANTE: LUCIA MARIA DA SILVA AGRAVADO: BAR E LANCHES SOL NASCENTE DE CUBATAO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea04efc proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - BAR E LANCHES SOL NASCENTE DE CUBATAO LTDA - ME - RAIMUNDO FERREIRA LIMA - RONY ALVES LIMA
4. Processo 10002474620165020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA CHRISTIANINI TRENTINI AP 1000247-46.2016.5.02.0252 AGRAVANTE: LUCIA MARIA DA SILVA AGRAVADO: BAR E LANCHES SOL NASCENTE DE CUBATAO LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea04efc proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA MARIA DA SILVA
5. Processo 10072788820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafaella Lisbôa Araujo (OAB 382875/SP) Processo 1007278-88.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Reqte: L. A. E. L. - VISTOS. Visando a celeridade processual, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca dos termos do acordo. Providencie a serventia, excepcionalmente, a inversão do polo da divorcianda. Sem prejuízo, emendem os requerentes a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para: a) trazerem aos autos a validação das assinaturas digitais lançadas na minuta inicial, nas procurações e declarações de hipossuficiência; b) trazerem aos autos de maneira ordenada, cópia atualizada da matrícula do imóvel indicado para partilha. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, apresente(m) o(s) interessado(s), no prazo de quinze dias, cópia completa de suas três últimas declarações de imposto de renda, além de cópia de sua(s) CTPS e relatório do registro do Banco Central do Brasil, emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), relacionado às contas abertas, acompanhado dos extratos mensais de movimentação de TODAS as contas bancárias ativas dos últimos seis meses, devidamente identificados, separados e detalhados. Na hipótese da impossibilidade de identificar a quem pertence ou a qual conta se referem os extratos juntados, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que não será concedido prazo complementar para regularização. Ou, independentemente de nova decisão, em igual prazo, deverá(ão) providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas,, sob pena de indeferimento da inicial. Havendo dúvida a respeito da extensão ou da veracidade das informações prestadas, sobretudo em relação aos extratos e contas bancárias (extratos incompletos, contas não declaradas, etc.), a Serventia realizará pesquisas no sistema BacenJud, sem prejuízo da expedição direta de ofício às instituições financeiras e à Receita Federal. Cumpra-se na íntegra, no prazo de quinze dias. Quando do peticionamento eletrônico, o(a) patrono(a) deverá utilizar o código 8431 - Emenda à Inicial, a fim de agilizar a identificação dos autos e remessa mais célere à conclusão para deliberação. A não utilização do código específico é de responsabilidade do(a) peticionante e a não observância implicará em morosidade no trâmite processual e na apreciação das tutelas, visto que os autos serão encaminhados para a fila de juntada de petição, que, em média, possui cerca de mil petições a serem apreciadas. Eventual prejuízo causado à parte pela classificação incorreta da petição, não será de responsabilidade do Juízo. Advirto as partes que, em caso de inércia quanto à juntada dos documentos para análise da concessão das benesses da gratuidade de justiça, implicará em indeferimento do benefício e, em caso de inércia no atendimento quanto à determinação de emenda, implicará em indeferimento da inicial, sem resolução do mérito, sem nova intimação. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
6. Processo 10012901320248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paula Caroline Carvalho Braz Pires da Silva (OAB 355572/SP), Rafaella Lisbôa Araujo (OAB 382875/SP) Processo 1001290-13.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. P. F. de S. - Reqdo: R. de O. S. - A responsabilidade, quando da adesão à greve, é de cada servidor, portanto, nenhum processo com carga ao Setor Social/Psicológico, será devolvido ao cartório. Cabe ao funcionário do Setor Social/Psicológico a realização ou não do estudo, sob sua responsabilidade. Remetam-se os autos, se o caso. Int.
7. Processo 10006532820258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafaella Lisbôa Araujo (OAB 382875/SP) Processo 1000653-28.2025.8.26.0157 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: J. F. de S. - Considerando que o impetrante buscava tratamento de saúde veio a falecer, verifica-se, portanto, a perda superveniente do objeto da ação, uma vez que não subsiste mais o interesse processual a ser tutelado. Assim, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, diante da perda superveniente do objeto. Realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se
8. Processo 10011369720218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvio Carlos Ribeiro (OAB 173933/SP), Rafaella Lisbôa Araujo (OAB 382875/SP), Andressa Ferreira de Souza (OAB 442281/SP) Processo 1001136-97.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. N. P. S. - Reqda: M. L. M. - Manifeste-se o autor sobre a contestação e eventuais documentos juntados, apresentados por Curador Especial, no prazo de 15 dias.