Rogério Augusto Da Silva Gerbasi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00114338920245150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATSum 0011433-89.2024.5.15.0107 AUTOR: LARA BEATRIZ DA SILVA RÉU: TACIANA PEREIRA GONCALVES - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0030f56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Noticiado descumprimento de acordo. Petição de acordo entre parte autora e empresa DARCI HELENA. Havia delimitação de apuração de responsabilidade de tal empresa, caso não cumprido o acordo. DECIDE-SE HOMOLOGAR tal ato processual, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Não há incidência de cota previdenciária e de imposto de renda. Ao desbloqueio de valores, se o caso. Decorridos 05(cinco) dias da data do pagamento da última parcela, satisfeita estará a obrigação. Custas, no importe de R$ 60,00, isentas, pela parte autora. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES - DARCI HELENA PEREIRA GONCALVES - BAR - ME - TACIANA PEREIRA GONCALVES - EPP
3. Processo 00102513420255150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATOrd 0010251-34.2025.5.15.0107 AUTOR: CARLOS GENTIL COSTA ALVES RÉU: MARCELO APARECIDO DOS SANTOS EMPREITEIRO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a26111 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS GENTIL COSTA ALVES
4. Processo 00102513420255150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATOrd 0010251-34.2025.5.15.0107 AUTOR: CARLOS GENTIL COSTA ALVES RÉU: MARCELO APARECIDO DOS SANTOS EMPREITEIRO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a26111 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALMI BLANCO MACHADO - RAFAEL DIB MACHADO E OUTROS - MARCELO APARECIDO DOS SANTOS EMPREITEIRO
5. Processo 00003065220214036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000306-52.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: JOSE CARLOS EUGENIO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS LYT DA SILVA - SP400039-E, ROGERIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI - SP386484, SILVANA DE SOUSA - SP248359 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, JULIO CESAR MOREIRA - SP219438, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Ciência à(s) parte(s) da memória de cálculos/parecer anexado aos autos. Solicitado documento para viabilizar a apuração, a parte que o detém fica desde já notificada a apresentá-lo. Prazo:15 dias. São José do Rio Preto, data assinatura eletrônica.
6. Processo 00013216320258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001321-63.2025.8.26.0400 (processo principal 1001546-13.2018.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Júlio César Pivello - 1. Considerando que o valor depositado corresponde à quantia cobrada, o que faz presumir que o(s) crédito(s) foi(ram) integralmente satisfeito(s), DECLARO extinta a execução, com fundamento no Art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Devidamente comprovado o(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 38, considerando os termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, determino a expedição de Alvará(s) para levantamento dos valores (Cód. SAJ 505866),com os devidos acréscimos legais, e seu envio ao endereço eletrônicopso4866.oficios@bb.com.br para cumprimento pelo Banco do Brasil. Após o cumprimento, a resposta da instituição financeira será pelo mesmo canal. Fica a parte autora desde já intimada para, assim que tomar ciência desta decisão, a fim de viabilizar a expedição do referido documento, apresentar nos autos os dados/informações necessários, quais sejam: nome do beneficiário, CPF/CNPJ do beneficiário, instituição financeira para onde será efetivada a transferência do valor, número da agência e número da conta destino (no caso de conta poupança mencionar a variação da aplicação), bem como para indicar se o beneficiário do valor depositado é isento do imposto de renda. 2.1. Faculta-se indicar os dados bancários do(a) patrono(a) visando proceder ao recebimento do numerário, desde que lhe tenha sido outorgado poderes para receber e dar quitação devidamente consignados no instrumento de mandato juntado aos autos. 3. Devidamente comprovado o(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 39, nos termos dos Comunicados CG 318/2023, determino a expedição de Alvará(s) para levantamento dos valores (Cód. SAJ 501042),com os devidos acréscimos legais. 4. Fica a parte autora desde já intimada para, assim que tomar ciência desta decisão, a fim de viabilizar a expedição do referido documento, apresentar nos autos os dados/informações necessários, quais sejam: nome do beneficiário, CPF/CNPJ do beneficiário, instituição financeira para onde será efetivada a transferência do valor, número da agência e número da conta destino (no caso de conta poupança mencionar a variação da aplicação), bem como para indicar se o beneficiário do valor depositado é isento do imposto de renda. 4.1. Faculta-se indicar os dados bancários do(a) patrono(a) visando proceder ao recebimento do numerário, desde que lhe tenha sido outorgado poderes para receber e dar quitação devidamente consignados no instrumento de mandato juntado aos autos. 5. Conforme Comunicado CG Nº 744/2023,caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores, especificamente em relação ao depósito de fls. 39. 6. Destaca-se que o procedimento aqui adotado é de observância obrigatória, conforme especificado no Comunicado CG Nº 744/2023. - ADV: LUIZ CARLOS LYT DA SILVA (OAB 400039/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI (OAB 386484/SP)
7. Processo 00021740220204036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002174-02.2020.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: MARIA OSNELIA SILVESTRE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SILVANA DE SOUSA - SP248359 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS LYT DA SILVA - SP400039-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ROGERIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI - SP386484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 30 de junho de 2025.
8. Processo 00021836820248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002183-68.2024.8.26.0400 (processo principal 1005124-08.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rogério Augusto da Silva Gerbasi - Banco do Brasil S/A - Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Rogério Augusto da Silva Gerbasi contra Banco do Brasil S/A para recebimento de multa decorrente de descumprimento de decisão liminar. Às fls. 25 o autor concordou com o pagamento realizado pelo banco executado às fls. 22 e, em virtude da satisfação integral da obrigação, o feito foi extinto (fls. 34), transitando em julgado em 27/11/2024. Portanto, descabe qualquer discussão nos presentes autos, devendo o exequente, em caso de descumprimento da obrigação de não fazer imposta na sentença (fls. 270/272 e 279), apresentar novo incidente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI (OAB 386484/SP)