Epaminondas Alves Ferreira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10097144520238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009714-45.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M.M. - H.E.M.R. - Ciência à requerente do estudo social designado para o dia 01/08/2025 às 13:00 horas, a realizar-se à Rua Waldomiro Martíni, 119 - Mogi-Guaçu-SP. Ficam os procuradores das partes RESPONSÁVEIS pelo comparecimento de seu constituinte, devendo o(a) periciando (a) apresentar documento de identificação original e com foto nos termos do agendamento de fls. 184. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP), CESAR BOVOLENTA SIMÕES (OAB 389536/SP)
3. Processo 15025223320258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502522-33.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.R.J. - Vistos. Fls. 125/126: Inicialmente, consigno que a resposta à acusação será analisada em momento oportuno. Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, inexista para o caso pressuposto processual, estejam preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência do(s) crime(s) e indícios fáticos suficientes de autoria. Assim, recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado(a)(s) JULIO RIBEIRO JÚNIOR. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias acerca do recebimento da denúncia. Cite(m)-se, deprecando-se se necessário, o(s) acusado(s) para que apresente(m) resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Após citado(a), não sendo apresentada resposta no prazo, ou se no ato da citação ele(s) declarar(em) que não possui(em) condições de contratar advogado, solicite-se indicação de patrono(s) para atuar na(s) defesa(s), o(s) qual(is) fica(m) desde logo nomeado(s), com deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Fica(m) o(s) réu(s) advertido(s) de que: (a) em caso de procedência da acusação a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo eventual ofendido (artigo 387, IV, do CPP), cabendo ao acusado apresentar sua manifestação a respeito; (b) em estando ou vindo a responder o processo-crime em liberdade, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao juízo para fins de adequada intimação e comunicação oficial. A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas. Processem-se em apartado eventuais exceções que vierem a ser deduzidas com a resposta escrita. A visualização da denúncia poderá ser feita através da senha que acompanha o mandado de citação. Comunique-se o IIRGD. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP)
4. Processo 10040122120238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004012-21.2023.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - M.S.J.S. - V.J.V. e outro - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a(s) parte(s) autora(s) no prazo de 15 dias. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
5. Processo 15030004120258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503000-41.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUAN CRISTIANO VICENTE - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) para o(a) acusado(a) à fl 46 (Dr(a). EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR) intimado(a) de todo o processado até a presente data, bem como a apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO no prazo legal e se manifestar sobre a forma de intimação nos termos do Provimento 1492/2008. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP)
6. Processo 15030749520258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503074-95.2025.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS HENRIQUE ELIAS MENEGHIN - Diante do exposto, com esteio no princípio da proporcionalidade, concedo a liberdade provisória a LUÍS HENRIQUE ELIAS MENEGHIN, impondo-lhe a observação das seguintes medidas cautelares: a) manter o endereço atualizado; b) comparecer a todos os atos processais. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado, onde as condições aqui aplicadas para a concessão da liberdade provisória deverão constar, sob pena de prisão preventiva, caso haja descumprimento. Oficie-se para destruição das drogas, resguardada quantidade suficiente para eventual contraprova. No mais, aguarde-se a vinda do Inquérito Policial. Intime-se. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP)
7. Processo 15039672320248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503967-23.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.P.S. - Fica o Dr. Epaminondas Alves Ferreira Júnior intimado de todo o processado até a presente data, principalmente a apresentar "razões de apelação" ao recurso interposto. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP)
8. Processo 10040122120238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004012-21.2023.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - M.S.J.S. - V.J.V. e outro - Manifeste-se o(a) Curador(a) Especial nomeado, apresentando a defesa no prazo de 15 dias. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)