Epaminondas Alves Ferreira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00008183920228260435
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000818-39.2022.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Helio Alves de Souza Junior - Diego Geraldo Alves - Vistos. Arquivem-se os autos principais. Anote-se. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: VITOR LENZI (OAB 391449/SP), EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP)
3. Processo 00000995220258260435
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000099-52.2025.8.26.0435 (apensado ao processo 0000818-39.2022.8.26.0435) (processo principal 0000818-39.2022.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Diego Geraldo Alves - Helio Alves de Souza Junior - Vistos. Homologo o acordo extrajudicial firmado entre as partes (páginas 64/67), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes que, cumprido o acordo, deverão comunicar este Juízo em cinco dias, frisando-se que o silêncio será interpretado como integralmente cumprido, implicando na extinção dos autos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: VITOR LENZI (OAB 391449/SP), EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP)
4. Processo 15043795120248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504379-51.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.A.F. - Vistos. Fl. 215: Com o trânsito em julgado certificado nos autos: 1- Comunique-se: a)- O Instituto de Identificação (IIRGD), expedindo ofício próprio. b)- A vara de Execuções Criminais, caso haja necessidade de complementação dos documentos já encaminhandos com a guia de recolhimento, observando-se a prolação do v. Acórdão, o qual deu parcial provimento ao recurso para reconhecer a atenuante da confissão, reduzindo a reprimenda para 02 anos de reclusão, em regime semiaberto, mantida no mais a r. Sentença. c)- O Tribunal Regional Eleitoral. 2- Honorários do (a) defensor(a) dativo(a): São fixados integrais honorários pela atuação do(a) Defensor(a) Dativo(a) em Segunda Instância. Extraia-se a certidão. 3- Da taxa judiciária. O réu está sendo representado nos autos por defensor nomeado, o que caracteriza sua hipossuficiência para pagamento das custas processuais. Assim, concedo-lhe a gratuidade processual. Anote-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP)
5. Processo 10002489020248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000248-90.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.A.L.G.M. - A.A.M. - Fls 254/256: promova a Serventia a inclusão do arrematante como terceiro interessados. Intime(m)-se o leiloeiro, por meio eletrônico, solicitando informações sobre o desfecho do leilão designado. Int. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP), ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
6. Processo 10097144520238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009714-45.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M.M. - H.E.M.R. - Ciência à requerente do estudo social designado para o dia 01/08/2025 às 13:00 horas, a realizar-se à Rua Waldomiro Martíni, 119 - Mogi-Guaçu-SP. Ficam os procuradores das partes RESPONSÁVEIS pelo comparecimento de seu constituinte, devendo o(a) periciando (a) apresentar documento de identificação original e com foto nos termos do agendamento de fls. 184. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP), CESAR BOVOLENTA SIMÕES (OAB 389536/SP)
7. Processo 15025223320258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502522-33.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.R.J. - Vistos. Fls. 125/126: Inicialmente, consigno que a resposta à acusação será analisada em momento oportuno. Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, inexista para o caso pressuposto processual, estejam preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência do(s) crime(s) e indícios fáticos suficientes de autoria. Assim, recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado(a)(s) JULIO RIBEIRO JÚNIOR. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias acerca do recebimento da denúncia. Cite(m)-se, deprecando-se se necessário, o(s) acusado(s) para que apresente(m) resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Após citado(a), não sendo apresentada resposta no prazo, ou se no ato da citação ele(s) declarar(em) que não possui(em) condições de contratar advogado, solicite-se indicação de patrono(s) para atuar na(s) defesa(s), o(s) qual(is) fica(m) desde logo nomeado(s), com deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Fica(m) o(s) réu(s) advertido(s) de que: (a) em caso de procedência da acusação a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo eventual ofendido (artigo 387, IV, do CPP), cabendo ao acusado apresentar sua manifestação a respeito; (b) em estando ou vindo a responder o processo-crime em liberdade, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao juízo para fins de adequada intimação e comunicação oficial. A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas. Processem-se em apartado eventuais exceções que vierem a ser deduzidas com a resposta escrita. A visualização da denúncia poderá ser feita através da senha que acompanha o mandado de citação. Comunique-se o IIRGD. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP)
8. Processo 10040122120238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004012-21.2023.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - M.S.J.S. - V.J.V. e outro - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a(s) parte(s) autora(s) no prazo de 15 dias. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)