Epaminondas Alves Ferreira Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10040122120238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004012-21.2023.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - M.S.J.S. - V.J.V. e outro - Manifeste-se o(a) Curador(a) Especial nomeado, apresentando a defesa no prazo de 15 dias. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
3. Processo 10040122120238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004012-21.2023.8.26.0362 - Guarda de Família - Guarda - M.S.J.S. - V.J.V. e outro - Manifeste-se o(a) Curador(a) Especial nomeado, apresentando a defesa no prazo de 15 dias. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
4. Processo 15030004120258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503000-41.2025.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - LUAN CRISTIANO VICENTE - Vistos. Examino a denúncia. Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. A situação não se amolda a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do CPP, porquanto a denúncia esteja apta, inexista para o caso pressuposto processual, estejam preenchidas todas as condições para o exercício da ação penal e haja justa causa, traduzida por prova da existência do crimes e indícios fáticos suficientes de autoria. Assim, recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado(a)(s) LUAN CRISTIANO VICENTE. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias acerca do recebimento da denúncia. Cite(m)-se, o(s) acusado(s) para que apresente(m) resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Por estar(em) preso(s) o(s) acusado(s), providencie a serventia a solicitação de patrono(s) dativo(s) para atuar(em) na(s) defesa(s), o(s) qual(is) fica(m) desde logo nomeado(s), com deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, caso não seja(m) constituído(s) defensore(s). Fica(m) o(s) réu(s) advertido(s) de que: (a) em caso de procedência da acusação a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo eventual ofendido (artigo 387, IV, do CPP), cabendo ao acusado apresentar sua manifestação a respeito; (b) em estando ou vindo a responder o processo-crime em liberdade, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao juízo para fins de adequada intimação e comunicação oficial. A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas. Processem-se em apartado eventuais exceções que vierem a ser deduzidas com a resposta escrita. Caso não aporte no prazo de 30 (trinta) dias, requisite-se à autoridade policial a juntada do laudo de exame de corpo de delito do denunciado. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais. Comunique-se o IIRGD. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP)
5. Processo 00001309420258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000130-94.2025.8.26.0363 (processo principal 1005352-94.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Breno Henrique Cano - - Rangel Goes de Souza - - Larissa Gomes Rottoli - - Thais Helena Kleinfelder - Hurb Technologies S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da penhora on-line. Int. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP), EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP), EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP)
6. Processo 10042800720258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004280-07.2025.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.N.M. - Intime-se o requerente para comparecer em cartório para assinatura do termo de curador provisório, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência que certificado o decurso do prazo sem o comparecimento, o termo já confeccionado será cancelado. Horário de atendimento ao público: 13:00 horas às 17:00 horas. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP)
7. Processo 08187477220248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observados os poderes. Diga a autora se dá quitação ao réu, inclusive em relação à obrigação de fazer, em 48 horas, valendo o silêncio como anuência. Após, nada requerido ou dada a quitação, dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 15019455520258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501945-55.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - LUÍS GUSTAVO SANTOS PÊGO - Assim, mantenho a prisão preventiva de L. G. S. P., por entender que permanecem presentes os elementos que tornaram necessária a custódia cautelar. No mais, providencie-se o necessário para a realização do ato designado para o dia 11/07/2025, às 14h25min. Publique-se. - ADV: EPAMINONDAS ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 387560/SP)