Raphael Elias Mafort Hauy

Processos do Advogado

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2. Processo 00020566620068260205
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002056-66.2006.8.26.0205 (205.01.2006.002056) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - W.C.C.I.M. - - W.R.C. e outros - "Intime-se a parte requerente quanto ao ofício juntado, a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias". - ADV: FABIO SCHUINDT FALQUEIRO (OAB 149990/SP), ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA (OAB 152754/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RAPHAEL ELIAS MAFORT HAUY (OAB 388564/SP)
3. Processo 00005229620228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000522-96.2022.8.26.0344 (processo principal 1016506-79.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cicero Fernandes Fonseca - Elton Fabiano Mizote - Fernando Marques da Silva e outro - Vistos. Anote-se o arrematante e seu patrono no cadastro de partes destes autos, na qualidade de terceiro. Extrai-se do edital da Praça e do Auto de Arrematação que foram levados a leilão o "veículo VW Saveiro CL 1.6 ME, placa CPM2717, Renavam 0071036034". Consta, ainda, o valor da avaliação no montante de R$24.120,00, conforme fls. 371 para maio de 2024, considerado esse, atualizado, como base para o valor do lance (fls. 530). O lance foi ofertado na proporção de 60% do valor integral da avaliação, ou seja, R$15.176,69, com pagamento havido à vista, através de depósito judicial, nos termos do artigo 895, §1º do Código de Processo Civil. Contudo, antes da homologação da arrematação, considerando a ausência de intimação do devedor acerca da avaliação do bem (fls. 371), e com o objetivo de evitar eventual nulidade processual, intime-se o executado para ciência da referida avaliação, na pessoa de procurador no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES DELGADO (OAB 185881/SP), RAFAEL MESSIAS DA SILVA (OAB 406184/SP), RAPHAEL ELIAS MAFORT HAUY (OAB 388564/SP)
4. Processo 10008512820198260205
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000851-28.2019.8.26.0205 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Maria Inês Barbosa dos Santos Silva - - Gomes e Barbosa Ltda - Fabio Rogério Gomes - Certidão de fls. 367. Ciente. Ante o óbito do perito que atuou nos presentes autos, aguarde-se a habilitação dos herdeiros nos presentes autos, ou, caso sobrevenha notícia de eventual inventário ou arrolamento, comunique-se o crédito naqueles autos. Por fim, proceda a serventia conforme último parágrafo da decisão de fls. 364/365. Int. - ADV: MARCELO LUIZ DE SOUZA (OAB 74701/MG), RAPHAEL ELIAS MAFORT HAUY (OAB 388564/SP), RAPHAEL ELIAS MAFORT HAUY (OAB 388564/SP)
5. Processo 10001266820218260205
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000126-68.2021.8.26.0205 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.A.B.A.S.E.C.C.R. - Edna Antonia Rigo Raymundo e outro - Compulsando os autos, verifica-se que às fls. 408/412 foram juntadas simples consultas das matrículas, as quais não possuem valor probatório de certidão, conforme expressamente consignado nos próprios documentos. Para análise do pedido de penhora, faz-se necessária a apresentação de certidões atualizadas das matrículas imobiliárias, com fé pública, que comprovem a titularidade dos bens e eventuais ônus que sobre eles incidam. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte exequente as certidões atualizadas das matrículas dos imóveis que pugna penhorar. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), RAPHAEL ELIAS MAFORT HAUY (OAB 388564/SP)
6. Processo 10010767220248260205
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001076-72.2024.8.26.0205 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A - Elaine de Castro Rodrigues - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BANCO RCI BRASIL S.A. em face de ELAINE DE CASTRO RODRIGUES, de forma a ratificar a medida liminar de busca e apreensão do bem concedida às fls. 76/77 e, assim, declarar consolidada a posse e a propriedade do veículo marca/modelo NISSAN/FRONTIER ATTAC.CD, Diesel, placa FCO3D04, chassi 8ANBD33F0PL278238, ano/modelo 2022/2022, cor BRANCA, em favor do banco autor. Declaro EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sucumbente e por força do princípio da causalidade, arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça concedida. Regularizados, e nada mais sendo requerido, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos, observando-se as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RAPHAEL ELIAS MAFORT HAUY (OAB 388564/SP)
7. Processo 10013599820258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001359-98.2025.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1000230-55.2024.8.26.0205 - Vara Única do Foro de Getulina) - M.R.A. - - A.C.A. - Vistos. Diante da certidão de fl. 14, requisite-se a devolução da presente ao Setor Técnico e proceda-se com a devolução ao juízo deprecante sem cumprimento. No mais, aguarde-se a realização do estudo social na carta precatória número 0001021-44.2025.8.26.0322. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ELIAS MAFORT HAUY (OAB 388564/SP), RAPHAEL ELIAS MAFORT HAUY (OAB 388564/SP)
8. Processo 10000873220258260205
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000087-32.2025.8.26.0205 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.R. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela com pedido de tutela provisória proposta em razão do falecimento do curador anterior nomeado à interditada. Considerando que devidamente citada a interditada (fl. 34), oficie-se a OAB local para nomeação de curador especial em defesa dos interesses da curatelada. Com a indicação do curador especial, intime-se o nobre causídico para que informe se aceita o encargo e, caso positivo, apresente a contestação no prazo legal. Servirá a presente decisão, devidamente assinada, como OFÍCIO. Int. - ADV: RAPHAEL ELIAS MAFORT HAUY (OAB 388564/SP)