Gustavo Giamboni Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10037127820258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003712-78.2025.8.26.0624 - Inventário - Sucessões - Angela Maria Mariano Machado - Norberto Vieira de Campos - - Maria do Carmo Miranda de Almeida - - Suzana Aparecida Miranda - - Misael Miranda - - Rosangela Marques Miranda - - Claudete Aparecida Marques Miranda de Moura - - Celso Leonor de Lara - - Celso Donizeti Leonor de Lara - - Ana Claudia de Lara Menck - - Marli Aparecida Antunes Miranda - - Marlene Aparecida Miranda Gonçalves - - Amabily de Fatima Miranda - - Maria de Lourdes Lima - - Debora Nelia Miranda de Almeida - - Francisco Carlos Vieira de Miranda - - Rosemeire Vieira de Miranda - - Guilherme Augusto de Jesus Vieira - - Luis Otavio de Jesus Vieira - - Eliana Aparecida Vieira de Miranda - - Osmar Vieira de Miranda - - Anedilson Nazaré de Miranda - - Mariane Fernandes Vieira Puccetti - - Antonio Cesar Miranda - - Isabel Cristina Vieira de Oliveira - - Marisa Aparecida Vieira Rodrigues - - Ana Silvia Vieira - - Noel Vieira Junior - Vistos. Recebo a petição de fls. 152/153 como aditamento à inicial. Cadastre-se no polo passivo, Terezinha Miranda e José Vieira de Campos. Nomeio a autora Angela Maria Mariano Machado para exercer o cargo de inventariante, ficando dispensada da assinatura do termo de compromisso. Defiro à inventariante e aos herdeiros o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Proceda a serventia a pesquisa pelo sistema Censec, acerca da inexistência de testamento deixado pelos falecidos José Cesar Miranda de Campos, Terezinha Miranda e José Vieira de Campos. Apresente a inventariante a certidão negativa federal e estadual em nome dos falecidos. Prazo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP)
3. Processo 10094790520228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009479-05.2022.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S.C. - - R.A.C. - - P.L.C. - R.C.O.C. - Vistos. Trata-se de pedido de INTERDIÇÃO formulada por ANTONIO SALVADOR CORREA, RENE ANDRÉ CORRÊA e PATRICIA LUANA CORREA em face de sua mãe REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA CORREA, afirmando, em síntese, que a requerida vem tendo seu discernimento comprometido por alterações cognitivas que cominaram pela sua incapacidade de responder pelos atos da vida civil regulares e, que o estado de saúde mental e cognitivo da interditanda é grave de maneira que não se vislumbra possibilidade de reestabelecimento de sua capacidade normal. Requereram a interdição de sua mãe e sua nomeação do coautor Antonio Salvador Correia como Curador, juntando os documentos de fls. 04/17. O pedido de curatela provisória foi indeferido pela decisão de fls. 23/24. A interditanda foi devidamente citada (fls. 39), sendo-lhe nomeada Curadora Especial, que contestou o pedido por negação geral (fls. 65). Réplica a fls. 72. Laudo de exame de sanidade mental a fls. 128/141, sobre ele se manifestando o autor (fls. 145) e o Ministério Público, o qual pugnou pela improcedência do pedido e pela intimação dos requerentes para, conjuntamente com a requerida, formularem termo em que constem os limites do apoio a ser oferecido e o compromisso dos apoiadores, inclusive o prazo de vigência do acordo e o respeito a vontade, aos direitos e aos interesses da pessoa que devem apoiar, tudo nos termos do art. 1783-A do Código Civil (fls. 149/151). Manifestação do autor a fls. 164/165 e do Ministério Público a fls. 171/172. É o relatório. Fundamento e Decido. Possível o julgamento no estado em que se encontra o processo, uma vez que a matéria versa sobre elementos de fatos e de direito já documentalmente demonstrados. Já existem nos autos, pois, elementos de convicção suficientes a autorizar a improcedência do pedido. Segundo concluiu o Sr. Perito, A pericianda apresenta leve comprometimento do raciocínio lógico, conseguindo exprimir desejos ou necessidade, o que a possibilita de imprimir diretrizes de vida. Há restrição parcial para atos de vida negocial e patrimonial, como fazer empréstimos, conciliar, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado,praticar atos que não sejam de mera administração. A manifestação dos autores, em relação a conversão do procedimento para tomada de decisão apoiada (fls. 164/165) se assemelha a um pedido outorga de procuração pelo qual os requerentes pretendem assumir a representação da mãe nos assuntos afetos à sua saúde. Destarte, diante da prova produzida nos autos, impõe-se a improcedência do pedido inicial e o indeferimento dos pedidos de fls. 164/165. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e indefiro os pedidos de fls. 164/165. Em consequência, condeno os autores no pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios da parte ex adversa, os quais fixo em dez por cento do valor da causa, observando-se o disposto na Lei nº 1.060/50. Arbitro os honorários advocatícios em favor da Curadora Especial nomeada a fl. 61 (cód. 115 atuação parcial). Por fim, anoto que não há óbice para que a requerida outorgue procuração aos requerentes para que possa representa-la, nos termos da petição de fls. 164/165, Transitada em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. e ciência ao MP. - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), ELISANGELA CECILIATO (OAB 326484/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP)
4. Processo 10024047520238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002404-75.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Mario Roberto Cleto (Justiça Gratuita) - Apelado: Daniel Mendes de Oliveira - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Anderson Ferreira Pinto (OAB: 407828/SP) - Hércules de Souza Bispo (OAB: 223747/SP) - Marcos Aparecido Simões (OAB: 281689/SP) - Carlos Eduardo D'errico (OAB: 488009/SP) - Gustavo Giamboni Moreira (OAB: 388655/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
5. Processo 10024047520238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002404-75.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Mario Roberto Cleto (Justiça Gratuita) - Apelado: Daniel Mendes de Oliveira - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Anderson Ferreira Pinto (OAB: 407828/SP) - Hércules de Souza Bispo (OAB: 223747/SP) - Marcos Aparecido Simões (OAB: 281689/SP) - Carlos Eduardo D'errico (OAB: 488009/SP) - Gustavo Giamboni Moreira (OAB: 388655/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 10015595320178260624
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001559-53.2017.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dejaniro dos Santos Menck - - Lourdes Aparecida Ribeiro Menck - MARIA TEREZINHA PADILHA FERNANDES e outros - Certifique-se a tramitação do circulo citatório, notando-se os conceitos de proprietários registrais do imóvel usucapiendo e confrontantes de fato e tabulares por cada um dos lados do imóvel usucapiendo, c/c citação dos cônjuges/companheiros (CPC, artigo 73,§1º). - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP), EDINELSON DO CARMO MACHADO (OAB 118910/SP), EDINELSON DO CARMO MACHADO (OAB 118910/SP)
7. Processo 00368530920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036853-09.2024.8.26.0053 (processo principal 1016596-43.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Matheus Feletto Goncalves - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo sem que a parte devedora efetuasse o pagamento do débito, determino a pesquisa de ativos financeiros, via sistema Sisbajud, observando o cálculo atualizado às fls. 18 (R$ 1.694,40). À Secretaria para protocolo da Ordem. Retornando a primeira ordem negativa ou parcial, fica desde já deferida segunda ordem de bloqueio na modalidade de reiteração periódica (teimosinha), observado o prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Havendo resultado positivo, providencie a transferência para conta judicial vinculada ao processo, devendo ser desbloqueado o valor que represente excesso de execução e abrindo-se, posteriormente, prazo para manifestação do executado, acerca da penhora realizada, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 854 e seguintes do Código de Processo Civil. Com o decurso do prazo, ao exequente para que apresente o Formulário de Levantamento de Valores, devidamente preenchido, disponível no site do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Ausente qualquer impugnação, recurso ou insurgência, fica deferida a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP)
8. Processo 00368530920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036853-09.2024.8.26.0053 (processo principal 1016596-43.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Matheus Feletto Goncalves - Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão retro, procedi à pesquisa via SISBAJUD que, tendo retornado positiva, procedi à transferência dos valores devidos com desbloqueio de eventuais excedentes, conforme protocolo juntado aos autos. E, nos termos da mesma decisão, intimei o executado para ciência e eventual manifestação, nos termos do artigo 854 do CPC, no prazo de 5 dias - ADV: GUSTAVO GIAMBONI MOREIRA (OAB 388655/SP)