Katiuce Martins Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10004618720258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Katiuce Martins Silva (OAB 388680/SP) Processo 1000461-87.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Meira Vieira - Reqdo: Associação Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Vistos. Fls. 91/106: diante das alegações da parte autora de que não reconhece como sua a assinatura aposta no contrato encartado aos autos, intime-se a parte ré para manifestação, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arcar com o ônus de sua desídia. Int.
3. Processo 00107284720245150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU 0010728-47.2024.5.15.0057 : MARCIA CILENE NEIVA : CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12b7dce proferida nos autos. DECISÃO Vistos. O(A) reclamante noticiou o descumprimento do acordo; intimado a se manifestar, reclamada manteve-se silente. Com a manifestação id 67af12c, a autora informou o pagamento em atraso da primeira, e o inadimplemento da segunda parcela.  A Secretaria cuidou de proceder ao cálculo dos valores devidos, restando necessário o início imediato dos atos de execução. Assim, o feito deve prosseguir em seus ulteriores termos, com a penhora de bens, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, iniciando com ordem de apreensão de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a),  nos termos das diretrizes contidas no artigo 3º. do Provimento GP-CR 10/2018.impondo-se à devedora saldar o montante da dívida. ARIANE OLIVEIRA TURIBIO DE SOUZA, CPF: 508.897.958-43 também responderá pela quitação da dívida, uma vez que figura como único sócio/titular/responsável pela empresa, salientando que todas as cominações para a(s) devedora(s) principal(is) serão aproveitadas para o(s) responsável(eis), independentemente de nova intimação. Retifiquem-se os dados cadastrais, a fim de fazer constar dos registros a pessoa física responsabilizada. A inclusão do(s) devedor(es) no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) e no sistema Serasa está vinculada à implementação das condições estabelecidas nos parágrafos 1o. e 2o. da Resolução Administrativa TST 1.470/2011 e artigo 883-A da CLT. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 21 de maio de 2025. MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular AAL Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA CILENE NEIVA
4. Processo 00107284720245150057
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU 0010728-47.2024.5.15.0057 : MARCIA CILENE NEIVA : CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12b7dce proferida nos autos. DECISÃO Vistos. O(A) reclamante noticiou o descumprimento do acordo; intimado a se manifestar, reclamada manteve-se silente. Com a manifestação id 67af12c, a autora informou o pagamento em atraso da primeira, e o inadimplemento da segunda parcela.  A Secretaria cuidou de proceder ao cálculo dos valores devidos, restando necessário o início imediato dos atos de execução. Assim, o feito deve prosseguir em seus ulteriores termos, com a penhora de bens, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, iniciando com ordem de apreensão de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a),  nos termos das diretrizes contidas no artigo 3º. do Provimento GP-CR 10/2018.impondo-se à devedora saldar o montante da dívida. ARIANE OLIVEIRA TURIBIO DE SOUZA, CPF: 508.897.958-43 também responderá pela quitação da dívida, uma vez que figura como único sócio/titular/responsável pela empresa, salientando que todas as cominações para a(s) devedora(s) principal(is) serão aproveitadas para o(s) responsável(eis), independentemente de nova intimação. Retifiquem-se os dados cadastrais, a fim de fazer constar dos registros a pessoa física responsabilizada. A inclusão do(s) devedor(es) no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) e no sistema Serasa está vinculada à implementação das condições estabelecidas nos parágrafos 1o. e 2o. da Resolução Administrativa TST 1.470/2011 e artigo 883-A da CLT. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 21 de maio de 2025. MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular AAL Intimado(s) / Citado(s) - CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
5. Processo 10045084720248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sheila Shimada Migliozi Pereira (OAB 322241/SP), Katiuce Martins Silva (OAB 388680/SP) Processo 1004508-47.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aldinete Maria da Conceicao Silva - Reqdo: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. De acordo com o art. 112, do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. No caso dos autos, o mandante foi comunicado da renúncia (fl. *). Assim, nos termos do § 1º, do art. 112, durante os dez dias seguintes à publicação deste despacho, o advogado continuará a representar o mandante. Decorrido o prazo acima, exclua-se o advogado do sistema informatizado e aguarde-se por quinze dias a regularização da representação processual (art. 76, do CPC), sob pena de extinção do processo, se a providência couber ao autor; revelia, caso a providência caiba ao requerido ou revelia/exclusão do processo, caso seja terceiro, dependendo do polo em que se encontre. Destaque-se que a jurisprudência do STJ orienta-se no sentido de que a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do CPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado (AgInt no Agravo Em Recurso Especial nº 1935280 - RJ). Int.
6. Processo 10001950920258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Katiuce Martins Silva (OAB 388680/SP), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 1000195-09.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cicero Lopes de Souza - Reqdo: Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Feito nº 2025/000127 Fl(s). 102. Nos termos do art. 112, § 1º, do Código de Processo Civil, compete ao(à) advogado(a) renunciante comprovar que cientificou seu constituinte para nomear substituto(a). Dessa forma, se o(a) advogado(a) renunciante não comprovar que cientificou seu constituinte, permanecerá vinculado ao processo, devendo ser intimado dos atos processuais. Nesta quadra, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) causídico(a) comprove a notificação do(a) constituinte/cliente.
7. Processo 10009511820258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Katiuce Martins Silva (OAB 388680/SP) Processo 1000951-18.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodolfo Candido Ferreira - Com fundamento no artigo 10, do NCPC, especifiquem as partes envolvidas as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico, ou, ainda, se pretendem o julgamento do processo no estado em que se encontra. Para que haja celeridade na análise da petição, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como Tipo da Petição: "Especificação de Provas" ou "Indicação de Provas".
8. Processo 00017695520238260481
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Camila do Carmo Parise Quirino Cavalcante (OAB 216495/SP), Katiuce Martins Silva (OAB 388680/SP) Processo 0001769-55.2023.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: N. A. S. - Exectdo: E. J. S. - Providencie o(a) procurador(a) do(a) parte autora a juntada do ofício de nomeação do convênio da Defensoria/OAB, constando o número do Registro Geral de Indicação (RGI), para fins de expedição da certidão de honorários.